quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Bolsonaro e suspeitos de planejar golpe podem responder por 5 crimes


O ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e os cinco presos pela Polícia Federal suspeitos de planejar um golpe de Estado e a morte do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes podem responder por cinco crimes.Para Moraes, PF comprovou materialidade e fortes indícios de autoria de tipos penais. Segundo a decisão do ministro, que teve o sigilo retirado, as investigações sugerem crimes como "tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e de associação criminosa". Bolsonaro, militares e um policial federal podem responder por esses e outros crimes. O UOL ouviu advogados criminalistas que afirmam que os envolvidos na trama golpista e no plano de assassinatos podem ser responsabilizados também por peculato de uso (caso se comprove o desvio e utilização ilegal de armamento e veículos militares) e tentativa de homicídio.Crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolir o Estado de Direito têm indícios mais robustos, dizem advogados ouvidos. Já a imputação do crime de tentativa de homicídio depende do avanço das investigações para caracterizado."Há provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria", escreveu Moraes na decisão judicial. Segundo ele, as provas vinculam aos fatos os militares do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, o policial federal do Rio Wladimir Matos Soares e o general da reserva Mário Fernandes. Fonte UOL.



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