Vereadores são presos por farra com diária

Uma pequena cidade, com pouco mais de 10 mil habitantes, em Minas Gerais, está sem nenhum vereador. Todos foram presos por desvio de dinheiro público.A população de Centralina, no Triângulo Mineiro, não se conforma com a prisão dos vereadores. Não sobrou ninguém na Câmara Municipal da cidade. Os nove vereadores foram presos por suspeita de desvio de dinheiro público.Segundo o Ministério Público, eles bolaram um esquema para receber diárias por viagens para Uberlândia, Brasília, Belo Horizonte, que não foram feitas. Sem sequer sair da cidade, conseguiam declarações falsas, apresentavam e pegavam o dinheiro. Por uma diária para a capital mineira, por exemplo, cada vereador recebia, por dia, R$ 700. Alguns vereadores chegaram a receber quase R$ 30 mil por ano só com diárias. Somado, o desvio no esquema ultrapassa os R$ 200 mil."A própria forma como eles agiam, os documentos que eles apresentavam e essas compras muito longe da realidade demonstram que havia uma certeza absoluta uma convicção absoluta, de que nada seria feito", diz o promotor Daniel Marota Martinez.Oito vereadores fizeram um acordo de colaboração com o Ministério Público e vão responder em liberdade. Eles se comprometeram a devolver o dinheiro e vão renunciar aos mandatos. Uma vereadora afirma que é inocente e será ouvida na segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados e outros cinco devem ser convocados na próxima semana.

Fonte: G1 MG

OAB quer que Senado afaste Delcídio do Amaral das atividades

Nos próximos dias, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional encaminha ao Senado um requerimento pedindo o afastamento imediato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), enquanto durarem as investigações por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a entidade não faz juízo de valor quanto à culpabilidade do petista à medida que o processo que investiga o senador não está concluído. “Ao se manter no cargo, o senador debocha dos cidadãos, inclusive com poder para interferir no andamento do processo”, criticou o presidente da OAB.Na avaliação do relator do processo no Conselho Federal da OAB, André Godinho, autor do voto que originou o pedido para que Delcídio tenha o mandato suspenso, a gravidade dos casos relatados sobre o senador desgasta a imagem não só do parlamentar, mas também do Congresso. “É perigoso que um processo com provas tão evidentes se desenrole no Conselho de Ética com o parlamentar ainda no cargo. Pediremos a suspensão cautelar do mandato enquanto houver investigações”, justificou.Segundo a assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o ofício que deve ser entregue ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), aos líderes de partidos e ao Conselho de Ética, tem apenas efeitos políticos. Na prática, não há previsão no regimento da Casa para que o pedido da OAB tenha qualquer tramitação.

(Agência Brasil)

Estudantes têm até hoje para aderir à lista de espera do ProUni

Hoje (29) é o último dia para os estudantes participarem da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para aderir à lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a participação.  Podem se inscrever os estudantes que não foram pré-selecionados nas etapas anteriores do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas de estudo que não foram preenchidas nas chamadas regulares.O ProUni oferece bolsas de estudo de até 100% do valor da mensalidade em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na renda dos estudantes. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.A relação dos candidatos participantes será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março, às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Enem de 2015.O candidato pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção feita na hora da inscrição no programa. Pode participar tanto aquele que não foi selecionado nas chamadas regulares quanto os que foram pré-selecionados na segunda opção de curso, mas que não tiveram turma formada.Apenas aqueles cujas turmas correspondentes à primeira opção de curso não foram formadas, podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

(Agência Brasil)

Receita libera hoje programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado nesta quinta-feira (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Fique atentos aos documentos necessários para tirar t´tulos de eleitor

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.(Via Rubens Lima).

CID GOMES É HOMENAGEADO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O ex-governador Cid Gomes foi homenageado na tarde de quarta-feira (24) em Brasília. O motivo? Foi a solenidade de aposição da fotografia dele, como Ex- ministro de Estado da Educação, na Galeria dos Ministros do MEC.O evento - organizado pelo atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante - aconteceu na Esplanada dos Ministérios. Entre os muitos amigos que aterrissaram por lá, para prestigiar Cid Gomes, estava o vice-diretor geral da Faculdade Luciano Feijão, Lúcio Feijão, Veveu Arruda, Leônidas Cristino e Roberto Cláudio.

(Via Balada In)

Sobral sediará 2º Seminário do Pacto pelo Ceará Pacífico nesta quinta-feira (25)

Sobral receberá, nesta quinta-feira (25), o 2º Seminário Territorial do Pacto pelo Ceará Pacífico, a partir das 8h30, na Escola Estadual Lysia Pimentel Gomes. O evento contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, além de instituições, lideranças e comunidade da Vila União, bairro Cidade José Euclides e Residencial Nova Caiçara, território onde será implantado piloto do Ceará Pacífico, para apresentado e discutindo as potencialidades e necessidades do território.“Vamos construir, junto com a comunidade e o município, que será um parceiro fundamental, uma matriz de projeto que sejam demandas importantes para as pessoas que moram nessas comunidades. A participação das pessoas é fundamental porque Prefeitura e Estado não resolvem os problemas da comunidade se não tiver a participação e a responsabilidade de todos”, explica a vice-governadora. Como parte das ações de segurança pública do Ceará Pacífico em Sobral foi implantado o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), beneficiando toda a Região Norte. “Será reforçada a presença ostensiva do policiamento. Teremos uma base fixa da Polícia Militar para garantir a presença maior de segurança na região. Além de ações na área de segurança pública, o Ceará Pacífico prevê ações de âmbito social com melhorias na urbanização, melhoria de iluminação, projetos sociais que visem garantir oportunidades para a juventude”, destacou Izolda Cela.Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o Pacto pelo Ceará Pacífico tem três eixos de atuação: segurança cidadã e justiça, com reforço do efetivo policial; qualidade de vida e desenvolvimento; prevenção social e oportunidades para a juventude. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência.

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

"Por favor, enfrentem essa pressão violenta de transformar tudo em caso de polícia. Peço que a gente vire a chave. Eu pergunto: não seria mais interessante do que fazer política pós morte, investigar porque, por muito tempo, o Pirambu saiu das páginas policias e ocupou as páginas de cultura?", declarou o presidente da Central Unica das Favelas (Cufa), Preto Zézé, durante a manhã de hoje (23) na instalação do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência.A solenidade contou com a presença de diversos representantes de entidades de direitos humanos e de direito das crianças e adolescentes, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes também o presidente do Comitê, Ivo Gomes, o relator, Renato Roseno, o coordenador técnico, Rui Aguiar, a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, entre outros.

STTR de Sobral participa de Conferência em Fortaleza

A presidenta do STTR de Sobral Albertina Teixeira,viaja neste momento para Fortaleza participar da segunda Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará CEATER. Ater, agroecologia e alimentos saudáveis.

Caminhão do Peixe atende população de três bairros nesta semana

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, das 7h às 13h, o Caminhão do Peixe estará nos bairros Pedrinhas, Sumaré e Alto do Cristo, respectivamente. Desenvolvido pela Prefeitura Municipal e coordenado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária, o Projeto ‘Caminhão do Peixe’ leva à população sobralense peixe e derivados (bolinha, linguiça e filé de peixe) a preços mais baratos.A ação, que conta com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura, beneficia ainda os produtores da Região, incrementando o comércio do pescado no Município.

Recorde | Guarda Mirim recebe 855 inscrições para seleção da 24ª turma

Na última sexta-feira (19), foram encerradas as inscrições para a 24ª turma do programa de estágio da Guarda Mirim com um recorde de inscritos. Ao todo, 855 jovens irão fazer a prova. O programa de estágio, que desde a última turma oferece 130 vagas, foi criado em 2004 e atua na integração social e formação moral e cívica dos adolescentes.“É a primeira vez que atingimos este número de inscritos. Isto mostra o prestígio que o programa tem no Município”, ressaltou um dos coordenadores da Guarda Mirim, Jefferson dos Santos.Os candidatos participarão das duas fases do processo seletivo. A primeira fase, que consiste em uma prova objetiva, será realizada no próximo domingo (28) nos colégios CERE Pref. Jose Euclides Ferreira Gomes Jr.(Cirão) e Netinha Castelo, das 8h às 11h. Os candidatos devem comparecer ao local com uma hora de antecedência, portando comprovante de inscrição e caneta, azul ou preta. O resultado desta fase está previsto para ser divulgado dia 7 de março.A segunda fase da seleção, que acontecerá entre os dias 10 e 16 de março, será feita por meio de entrevista. Os aprovados na seleção receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de RS 126,60, durante o período do estágio.

Votação de projeto que regulamenta teto do funcionalismo público é adiada

A votação do Projeto de Lei (PL) 3123/15 que regulamenta o teto do funcionalismo público foi adiada na noite dessa terça-feira (23) pela Câmara dos Deputados. A proposta fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas de governo. A decisão ocorreu após um acordo de lideranças. O debate e votação da matéria será retomada nesta quarta-feira (24), quando os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto.A proposta busca uniformizar as regras do teto remuneratório do funcionalismo público. Pela proposta, o limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.Entre as parcelas que serão somadas e que não podem superar o teto constitucional estão salários, verbas de representação, abonos, adicionais referentes a tempo de serviço, gratificações, ajuda de custo para capacitação profissional, entre outras.O teto é definido constitucionalmente como sendo, para a esfera federal, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e para a esfera municipal, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o dos deputados estaduais e distritais no Poder Legislativo e o dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Judiciário estaduais e distritais.O relator da proposta, Ricardo Barros (PP-PR), defende que o limite deve abranger subsídios, salários, remunerações, proventos, soldos, reformas e pensões, percebidos cumulativamente ou não, pagos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

(Agência Brasil)

Mais Médicos: profissionais têm até hoje para concorrer à segunda chamada

Os profissionais brasileiros inscritos na última edição do Mais Médicos e que não foram selecionados têm até esta terça-feira (23) para concorrer a uma vaga na segunda chamada. Ao todo, serão disponibilizadas 330 vagas em 260 cidades para 8.965 profissionais inscritos.No site do programa os participantes podem escolher até quatro cidades onde querem trabalhar. O resultado final está previsto para o dia 3 de março. No período de 4 a 7 de março, os médicos devem comparecer aos municípios para validar a participação no programa e, no mesmo período, os gestores deverão homologar os profissionais, confirmando os que compareceram. Os participantes que validarem a inscrição, mas não se apresentarem dentro do prazo, ficarão impedidos de se inscrever no Mais Médicos por seis meses.A cada três meses, o Ministério da Saúde lança edital para preencher vagas de médicos que desistiram do programa ou que concluíram o período de atuação. No atual edital foram abertas 1.173 vagas em 649 cidades. Os médicos selecionados na primeira chamada iniciam as atividades no dia 1º de março.O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de levar os profissionais para áreas carentes.

(Agência Brasil)

Brasil terá internet nas regiões mais isoladas até dezembro

Até o fim do ano, o Brasil terá internet nas regiões mais isoladas, além de uma melhor proteção no sistema de comunicações estratégicas do Governo Federal. Nessa segunda-feira (22), o ministro das Comunicações, André Figueiredo, acompanhou em Cannes, na França, a montagem do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), que está sendo realizado pela empresa Thales Alenia Space (TAS).O ministro se reuniu com diretores da empresa e acompanhou o planejamento para o lançamento do satélite, quando ainda neste primeiro semestre deverão ser realizados os testes das bases de controle em Brasília e no Rio de Janeiro.“Nessa primeira visita pudemos ver o satélite em fase de finalização, testes e junção de seus componentes. Conversamos com a direção da Thales e a perspectiva é de que o lançamento aconteça até dezembro. Essa é a meta que a empresa busca cumprir”, comentou o ministro.Um grupo de 22 profissionais brasileiros acompanha a construção do SGDC como parte do processo de absorção e transferência de tecnologia. O empreendimento é supervisionado pela Visiona, empresa formada pela parceria entre a Telebras e a Embraer.

(com informações do Ministério das Comunicações)

Vidas em Ascensão | Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes dá início a curso de tecelagem

A Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa Sobral) deu início, na última segunda-feira (15), ao curso profissionalizante de tecelagem para 10 alunos. Este é o quarto curso do ano ofertado pelo projeto 'Vidas em Ascensão', que oferece gratuitamente formação profissional e conta com o patrocínio da Petrobrás.Oferecidas às segundas e terças-feiras, das 14h às 17h20, as aulas trazem em seu cronograma introdução as artes da tecelagem com fios de algodão e lã em teares manuais, para a confecção de tapetes, jogos americanos, caminhos de mesa e outros utensílios têxteis.Uma realização da Escola Nova de Artes e Ofícios, juntamente com a Ecoa Sobral, a formação possui 60 horas aulas e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cultura e do Turismo. Mais informações: site - ecoasobral.org ou (88) 3111-1661.

Ivo Gomes visita sede e distritos,e comunidades da região leste de Sobral

O deputado estadual Ivo Gomes segue percorrendo os quatro cantos do município de Sobral conversando com a população e ouvindo demandas que possam lhe ser uteis no seu trabalho de defesa dos interesses da população junto a Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.Neste sábado (20), acompanhado do prefeito Veveu Arruda, vice prefeito Carlos Hilton, deputado federal Leônidas Cristino e do vereador Itamar Ribeiro, o deputado, que deverá ser o nome indicado pelo seu partido, o PDT, para disputar a cadeira de prefeito nas eleições de outubro, visitou as obras do mini-estádio do distrito de São José do Torto e da escola de tempo integral do distrito de Rafael Arruda.Também na agenda, encontro com lideranças locais da comunidade de Pedrinhas, na casa da liderança local José Dourado, e almoço com lideranças comunitários da localidade de Ouro Branco, articulada pela lideranças Enéas Silva.Na próxima quinta-feira (25), Ivo Gomes estará cumprindo nova agenda de reuniões e visitas acompanhado de vereadores e lideranças comunitárias da região oeste do município Fonte Sobral em revista.

Prefeitura abre edital de ocupação 2016.1 do Theatro São João

Para regulamentar a ocupação do Theatro São João para as apresentações de espetáculos de Artes Cênicas, Música e Dança compreendido entre o período de 4 de março a 19 de junho de 2016, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo, lançou edital de ocupação do equipamento.Os interessados deverão encaminhar seus projetos de terça à sexta-feira, das 8h às 14h, até o próximo dia 29 de fevereiro, para o Theatro São João, localizado na Praça São João nº 156 – Centro. Os projetos deverão ser encaminhados em envelope lacrado constando o número do presente edital e ser entregues na secretaria. Mais informações: (88) 3611-2712/3611-2956 ou pelo e-mail teatrosaojoao@gmail.com. 

Veja AQUI o edital

Dilma pede ao STF rejeição de recurso da Câmara no processo de impeachment

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a presidente Dilma Rousseff, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o desprovimento do recurso enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que questiona o rito definido pela Corte para o processo de impeachment.“Diante do exposto, a Presidenta da República requer, em preliminar, o não conhecimento dos presentes embargos, tendo em vista a ausência de acórdão formalizado que possa ser objeto de questionamento. Acaso ultrapassada a questão preliminar, o que se admite por eventualidade, requer o desprovimento [rejeição] dos embargos de declaração opostos pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, diz o texto.O documento defende que não há, na decisão do STF, contradição ou “premissa equivocada” com relação “à impossibilidade de existência de candidatura avulsa para a formação da Comissão Especial de impeachment”, como alegado pela Câmara. Em dezembro do ano passado, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa. O documento discorda ainda do posicionamento da Câmara quanto outros pontos como por exemplo, o papel Senado no processo.

(Agência Brasil)

Secretaria da Cultura e do Turismo divulga resultado parcial da seleção para contratação temporária e cadastro de reserva

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Cultura e do Turismo, divulgou nesta terça-feira (16), o resultado da primeira fase da seleção pública simplificada para contratação temporária e cadastro de reserva. O resultado parcial se deu a partir da análise curricular.A seleção é destinada para quatro vagas de agente administrativo, 10 de auxiliar de serviços gerais (seis para contratação imediata e quatro para cadastro de reserva) e 16 para porteiro (sete para contratação imediata e nove para cadastro de reserva). As remunerações variam entre R$880 e R$ 1.056 e a próxima etapa será composta de uma prova, que será aplicada na próxima quarta-feira (24).

Confira AQUI o resultado parcial da seleção

Congresso promulga hoje emenda que abre janela para troca de partidos

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

(Agência Brasil)

Alô, Prefeitos! Tem repasse do FPM saindo nesta sexta-feira

O repasse referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.

(Com Agências)