TSE cassa por 6 votos a 1 deputado do PR acusado de divulgar 'fake news' sobre urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) por propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018.Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.O delegado Francischini (PSL) teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com com 427.749 votos, ou seja, 7,5% do total, segundo dados do TSE.

Fonte G1.

Secretaria do Trânsito e Transportes realiza café da manhã para os servidores

 

Na manhã desta quinta-feira (28/10), a Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), realizou um momento especial para seus servidores: um café da manhã e distribuição de lembrancinhas para comemorar o Dia do Servidor Público.

Durante o momento, o secretário Kaio Dutra compartilhou um pouco da sua trajetória profissional enquanto servidor. “Eu me sinto realizado como servidor público, sem nenhuma demagogia, porque desde o dia em que eu entrei até hoje, consigo perceber o nosso trabalho impactando na sociedade”, afirmou.

O titular da pasta fez ainda, um agradecimento especial aos servidores da Setran por todo empenho e dedicação. “Eu quero parabenizar o trabalho de vocês. Ninguém tem um trabalho mais importante que o outro aqui. Se algum de vocês não fosse importante, não estaria aqui”, destacou.

Lia Pontes, secretária executiva da Setran, também compartilhou sobre os deveres que o cargo representa. “O que a gente faz aqui, diariamente, impacta na população inteira. Então, é um trabalho grandioso e a gente tem que lembrar da importância desse trabalho, para saber também a nossa responsabilidade em exercê-lo”, pontuou.

Prefeitura de Sobral realiza serviços de manutenção dos cemitérios públicos para o Dia de Finados

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), concluiu os serviços de manutenção e revitalização dos cemitérios municipais para o Dia de Finados, no próximo dia 2 de novembro. Ao todo, 33 cemitérios públicos receberam serviços de capina, roço, pintura, iluminação e pequenos reparos.

A Secretaria da Conservação e Serviços Públicos e a Secretaria da Saúde publicaram portaria que estabelece condições, procedimentos e posturas específicas a serem adotadas no feriado de Finados.

Para evitar aglomerações no Dia de Finados, 2 de novembro, as visitas a cemitérios públicos e privados poderão ocorrer a partir do dia 30 de outubro, das 6h às 17h, com obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social. Também serão permitidas as celebrações religiosas no interior dos cemitérios, devendo seguir os protocolos sanitários.

Equipes da Sesep estarão durante todos os dias orientando e organizando a entrada dos visitantes nos recintos.

Chefe do gabinete visita diversas obras com previsão de inauguração até dezembro

O chefe do gabinete da Prefeitura, David Duarte, realizou visitas a diversas obras no município nesta quinta-feira (28/10). A previsão é que todas elas sejam finalizadas e inauguradas ainda neste ano. A primeira visita foi na Vila Olímpica de Sobral Sul, no Dom José, equipamento que reúne, entre outros, quadra poliesportiva, espaço para musculação e pistas de atletismo e de salto em distância.

Além do equipamento esportivo, a área, que já é contemplada com uma praça e uma academia ao ar livre, vai ganhar também uma nova ciclovia.

Em seguida, David Duarte encontrou a prefeita em exercício Christianne Coelho no Centro Dia do Idoso, no Sumaré, local que vai acolher idosos em situação de vulnerabilidade social. A visita contou também com a presença de Andrezza Coelho, da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência (Sedhas), pasta responsável pelo gerenciamento do equipamento.

Por fim, foram visitadas as novas sedes das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e do Trânsito e Transportes (Setran), juntamente com os respectivos secretários, Sandra Arcanjo e Kaio Dutra.

Caminhoneiro bolsonarista que estava foragido se apresenta à PF em SC

Conforme advogados, Marcos Antônio Pereira Gomes compareceu à Polícia Federal em Joinville na tarde desta terça-feira (26). Ele foi alvo de mandado de prisão expedido pelo STF, em ação que investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Investigado por incitação a atos violentos e antidemocráticos, o caminhoneiro Marcos
Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (26), informou a defesa dele. Ele foi preso preventivamente. Gomes estava foragido desde o início de setembro.

Fonte G1.

Sobral comemora HOJE os 75 anos de Belchior no pátio do Theatro São João

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), convida todos para um momento de homenagem a Belchior. O evento acontece nesta terça-feira (26/10), às 19h, no pátio do Theatro São João e contará com a participação de artistas sobralenses.

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes nasceu em Sobral há 75 anos em uma família composta por 23 irmãos. Ele se tornou um dos maiores nomes da música popular brasileira (MPB).

O momento celebra a história e a contribuição do artista sobralense para a cultura brasileira.

Belchior ficou conhecido por suas músicas que mesclavam estilos regionais e contemporâneos, com narrativas de histórias comuns a todos os jovens. Para a realização do evento, todos os cuidados com os protocolos de segurança estão sendo

Câmara de Sobral promove Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Saúde

 

Prefeita em exercício e chefe do gabinete recebem vereadores e discutem demandas de interesse da população sobralense

Na tarde desta terça-feira (26/10), o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, recebeu os vereadores Roque Hudson, líder do governo na Câmara Municipal, e Mário Vicktor. Em seguida, o grupo foi recepcionado pela prefeita em exercício Christianne Coelho. Na ocasião, foram discutidas demandas de interesse dos sobralenses e a importância do legislativo.

“Foi uma conversa bem produtiva. E vamos avançar bastante nessa parceria com os vereadores em prol da população de Sobral”, disse o chefe do gabinete.

Banda da Guarda Civil Municipal de Sobral conquista primeiro lugar no I Festival de Música do Servidor

A banda GCMS Music da Guarda Civil Municipal de Sobral conquistou o prêmio de 1º lugar na categoria grupo do I Festival de Música do Servidor, que faz parte das ações da Semana do Servidor promovida pela Prefeitura de Sobral.

Além do grupo, a secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, foi premiada com o 2º lugar na categoria dupla com a secretária da Cultura e Turismo, Simone Passos. Também os participantes Thomaz Andrey e Ricardo Felipe ficaram em 2º lugar na categoria trio, e 3º lugar na categoria solo, respectivamente.

“Foi uma experiência ímpar, embora fossem guardas fardados ali no palco, pudemos mostrar que por trás de toda farda existe um ser humano como qualquer outro com seus talentos, hobby e emoções”, destacou um dos componentes da banda GCMS Music, guarda David de Souza.

Secretaria da Saúde realiza abertura da Semana Sobralense de Prevenção ao Câncer Bucal

A Secretaria da Saúde de Sobral, por meio da Coordenadoria da Atenção Especializada, realizou, nesta segunda-feira (25/10), a abertura da Semana Sobralense de Prevenção ao Câncer Bucal, com a participação de representantes do Conselho Regional de Odontologia do Ceará.

Durante a semana serão realizadas várias ações nos territórios com os dentistas que atuam nos Centros de Saúde da Família (CSFs), bem como intervenções em localidade onde há fatores de risco mais prevalentes ao câncer bucal.

A secretária da Saúde, Regina Carvalho, ressaltou as homenagens a dois dentistas que contribuíram para saúde bucal no município. “No dia do dentista, homenageamos dois grandes nomes da odontologia: Dr. Valdir Venuto e Dr. Tomaz Martins, que contribuíram para saúde bucal de Sobral e da região. Deixamos nossa gratidão a todos os profissionais da odontologia que fizeram um grande trabalho, de compor a equipe, de ressignificar seu trabalho nos momentos de pandemia”, destacou a secretária.

O gerente do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sobral, Felipe Freire de Carvalho, enfatizou que as pessoas que tenham alguma lesão na boca, uma afta que não cura em 15 dias, algum carocinho, devem procurar a unidade de saúde para fazer avaliação. “A gente pede o apoio de todos, durante essa semana os dentistas estarão disponíveis nos Centros de Saúde da Família para receber a todos, para que possamos fazer esse rastreamento de câncer de boca em toda a população”.

O evento contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CEO - CE), Gládyo Gonçalves Vidal; secretário CRO-CE, Joaquim Oliveira Pimentel; gerente do CEO de Sobral, Felipe Freire de Carvalho; e a representante do curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará, Mariana Ramalho.

A Semana Sobralense de Prevenção ao Câncer Bucal é uma parceira entre Secretaria da Saúde, Conselho Regional de Odontologia, Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia e Universidade Federal do Ceará.

Centro de Saúde da Família e Flor do Mandacaru desenvolvem atividades em alusão ao Outubro Rosa no distrito de Jordão

As unidades de saúde de Sobral estão realizando, ao longo o mês de outubro, ações de prevenção ao câncer de mama. Nesta terça-feira (26/10), foi realizada uma dinâmica da campanha Outubro Rosa na Escola Dr. José Euclides Ferreira Gomes, no distrito de Jordão, com orientações mediadas pela médica do Centro de Saúde da Família (CSF), Lícia Fernandes e a psicóloga do projeto Flor do Mandacaru, Laís Canuto.

A dinâmica proporcionou que os alunos tirassem suas duvidas sobre a forma de transmissão de câncer do colo do útero e câncer de mama, os principais sintomas e os tratamentos disponíveis.

As ações têm o objetivo de mobilizar os jovens sobre a importância do exame preventivo do câncer de mama. “Ações como essa fortalecem o vínculo entre os alunos e a unidade de Saúde e asseguram uma assistência integral e um cuidado continuado”, reforça Laís Canuto.

Os 37 Centros de Saúde da Família (CSFs) do município abordam, tanto nas salas de espera, como em atividades diárias, o cuidado com a saúde da mulher e as formas de prevenção das doenças.

Secretaria das Finanças estabelece regras de regularidade fiscal para ingresso no Simples Nacional

 

A Secretaria das Finanças de Sobral (Sefin), por meio da instrução normativa de nº 07/2021 divulgada no Diário Oficial do Município, estabelece regras de regularidade fiscal para os contribuintes que queiram ingressar no Simples Nacional.

As normativas estão em vigor desde o dia 14 de outubro e, considerando a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a essas empresas, a Sefin resolve por meio deste documento regulamentar algumas normas.

A empresa situada no município de Sobral deverá observar as seguintes obrigações acessórias para o ingresso no regime de tributação do Simples Nacional: possuir inscrição no cadastro econômico do município de Sobral, Ceará; encontrar-se regularizada no cadastro fiscal, não podendo a sua situação constar como inativa ou baixada.

Os contribuintes prestadores de serviços deverão estar com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido regularmente desde a abertura da sua inscrição municipal.

Para verificação e regularização de quaisquer pendências decorrentes do ingresso no regime do Simples Nacional, o contribuinte poderá acessar
o Portal do Contribuinte da Sefin, disponível em www.sobral.ce.gov.br ou se dirigir ao Espaço do Contribuinte.

Para verificar toda a normativa que está em vigor acesse AQUI.

Secretaria das Finanças estabelece regras de regularidade fiscal para ingresso no Simples Nacional

 

A Secretaria das Finanças de Sobral (Sefin), por meio da instrução normativa de nº 07/2021 divulgada no Diário Oficial do Município, estabelece regras de regularidade fiscal para os contribuintes que queiram ingressar no Simples Nacional.

As normativas estão em vigor desde o dia 14 de outubro e, considerando a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a essas empresas, a Sefin resolve por meio deste documento regulamentar algumas normas.

A empresa situada no município de Sobral deverá observar as seguintes obrigações acessórias para o ingresso no regime de tributação do Simples Nacional: possuir inscrição no cadastro econômico do município de Sobral e encontrar-se regularizada no cadastro fiscal, não podendo a sua situação constar como inativa ou baixada.

Os contribuintes prestadores de serviços deverão estar com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido regularmente desde a abertura da sua inscrição municipal.

Para verificação e regularização de quaisquer pendências decorrentes do ingresso no regime do Simples Nacional, o contribuinte poderá acessar o Portal do Contribuinte da Sefin, ou se dirigir ao Espaço do Contribuinte.

Para verificar toda a normativa que está em vigor acesse AQUI

SIMPLES NACIONAL

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Secretaria da Saúde de Sobral promove o I Simpósio de Atenção à Saúde da Mulher de Sobral

A Secretaria da Saúde, por meio da Coordenadoria da Atenção Especializada, deu início nesta segunda-feira (18/10), ao I Simpósio da Atenção à Saúde da Mulher de Sobral, no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Vale do Acaraú.

A palestra magna foi ministrada pela vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, juntamente com a secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Lia Ferreira Gomes.

A transexualidade foi um dos temas abordados durante o Simpósio, com participação da diretora de equipamentos da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Pamela Nara, que explanou sobre alguns desafios da mulher trans.

O Simpósio é destinado à qualificação de profissionais da Atenção Primária e Atenção Especializada. Até sexta-feira (22/10), o evento segue com palestras ministradas pelos profissionais Dr. Emanuel Pequeno (residência em ginecologia e obstetrícia), Dra. Mariana Aguiar (farmacêutica analista clínica), Dr. Juvenal Linhares (médico ginecologista, obstetra e mastologista) e Dra. Carla Roberta (médica ginecologista).

O evento contou ainda com a participação da coordenadora da Atenção Especializada, Tamires Félix, e das secretárias Andrezza Coelho (Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social) e Emanuela Leite (Segurança Cidadã).

Prefeito apresenta resultados positivos de Sobral para líderes mundiais em evento da Unesco e Banco Mundial

O prefeito Ivo Gomes participou, nesta quarta-feira (13/10), como palestrante, do Simpósio Virtual da Ásia Central em Educação, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Banco Mundial. Na ocasião, ele apresentou para vários líderes de diversos países as experiências exitosas das escolas públicas de Sobral.

Durante a sua fala, o prefeito defendeu a importância de manter indicações políticas distantes das escolas, a exemplo do que foi feito em Sobral, há cerca de 20 anos, quando o município realizou seleção pública para todos os cargos de direção e coordenação nas unidades escolares.

Ivo Gomes também frisou a necessidade de alfabetizar todas as crianças até os seis anos de idade, como condição indispensável para o desenvolvimento e bons resultados em qualquer rede de ensino.

"Estou muito honrado pelo convite e pela oportunidade de compartilhar com outros países as nossas políticas educacionais. Tudo o que aconteceu aqui foi fruto de muito trabalho de professores, das gestões das escolas e das famílias, que se uniram em prol dessa importante causa", destacou o prefeito.

Lúcio Gomes leva formadores de opinião sobralenses para conhecer as obras do novo aeroporto de Sobral

Com obras já bastante adiantadas, o novo aeroporto de Sobral, que está sendo construído pelo Governo do Estado, no distrito de Patriarca, a cerca de 13 kms do centro da cidade, receberá a visita do secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Gomes, que recepcionará empresários, representantes de órgão públicos e formadores de opinião para uma visita técnica guiada. Prefeitos da região também estão sendo convidados. A ideia é apresentar o projeto e as potencialidades que a implantação do novo aeroporto trará para a economia da região. A visita está marcada para as 8h30 da manha desta sexta-feira, 15 de outubro.

Via Blog Sobral em revista.

Prefeitura de Sobral apresenta projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária na Câmara Municipal

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), da Secretaria das Finanças (Sefin) e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), participou nesta quarta-feira (13/10), no Plenário da Câmara Municipal, da audiência pública para os debates relativos aos Projetos de Lei do Plano Plurianual (2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (2022), oportunidade em que foi apresentado as principais ações previstas em ambos os projetos de Lei.

O secretário do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, que realizou as apresentações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária (LOA), destacou a importância deste documento para instruir as ações da gestão municipal em prol da população. "O PPA é o instrumento de planejamento a médio prazo da gestão municipal, enquanto que a LOA prevê para cada exercício as ações que serão executadas no ano. Tais instrumentos viabilizam o controle social das ações executadas pelo poder público, além de possibilitar auferir o montante de recursos alocados nas ações por área, a exemplo da saúde, educação, saneamento básico e mobilidade urbana”.

Os projetos de lei ainda passarão por votação na Câmara Municipal de Sobral.

Estiveram presentes na audiência, a Secretária das Finanças, Socorro Oliveira, o Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Cézar Pinheiro , o Procurador Geral Adjunto, Tércio Machado, coordenadores da Sefin e da Seplag, além dos vereadores.

Ações da Guarda Municipal e da Coordenadoria Municipal de Trânsito são temas de reunião nesta quinta-feira (14/10)

 

O chefe do gabinete da Prefeitura, David Duarte, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (14/10), com guardas civis municipais, para discutir a atuação da instituição no trânsito de Sobral. O encontro contou ainda com a presença da secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, e o secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra.

O grupo, que faz parte da divisão de fiscalização do trânsito, foi vítima de desacato. A condução do momento pelos guardas foi elogiada pela gestão municipal, por sua atuação, empenho e postura, durante o ocorrido. Além disso, foi destacada a importância de se apoiar ainda mais a instituição, seja com treinamento e/ou juridicamente.

A proposta da Prefeitura é investir na formação permanente para atualização das novas resoluções do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e em equipamentos.

A secretária da Segurança Cidadã orientou os guardas sobre a atuação na mediação de conflitos no trânsito. “As pessoas precisam estar cientes de que vocês estão na rua para se fazer cumprir a lei. A abordagem humanizada e efetiva de vocês no trânsito vai, gradativamente, expressar para a população o valor do trabalho da Guarda, na proteção de todos e prevenção da violência”.

“Criou-se essa cultura de que a Guarda Municipal só quer multar. E não é assim. Nosso trabalho é organizar o trânsito e conscientizar a população”, disse o Guarda Melo.

O secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, reforçou a importância do conhecimento da legislação do trânsito e elogiou a atuação da Guarda. “Parabenizo pela forma como a ação foi conduzida. A demonstração do conhecimento da legislação é evidente”.

“Nosso objetivo não é multar. É ter ordenamento urbano no trânsito e fazer dele um lugar mais seguro para todos, com a redução de acidentes”, disse David Duarte. “Todas as ações que a gente tem desenvolvido, inclusive em parceria com a polícia, são para fiscalizar e trazer mais segurança para o sobralense. É para a redução da criminalidade e das infrações de trânsito”.

Secretaria da Saúde intensifica ações intersetoriais da campanha Outubro Crescer Bem em Sobral

A Coordenação de Atenção Primária à Saúde, por meio da gerência do Programa Saúde na Escola (PSE), e Estratégia Trevo de Quatro Folhas, está realizando, durante todo o mês de outubro, uma série de ações intersetoriais com foco na saúde da primeira infância. Até o momento, foram atendidas aproximadamente 500 crianças, por meio de ações como: puericultura, palestras, gincanas sobre alimentação saudável e saúde bucal, e visitas às escolas e creches municipais.

De acordo com o gerente do Trevo de Quatro Folhas, Carlos Romualdo, as ações envolvem diversos setores da Secretaria da Saúde (SMS), além da parceria com outras pastas municipais, como a Secretária da Educação (SME), onde são realizadas as ações do Programa Saúde na Escola. “É importante destacar que essas ações acontecem o ano inteiro, e estão sendo intensificadas em outubro devido a campanha Outubro Crescer Bem em Sobral”, explicou.

No distrito de Bilheira, a Escola Coronel Araújo Chaves, que tem alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental I e II, receberam a visita da cirurgiã-dentista Regivânia Costa, que atua no Centro de Saúde da Família do território, e trabalhou de maneira lúdica, com crianças de dois a cinco anos, sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal.

Regivania relatou que as atividades contaram com roda de conversa, pintura e dinâmicas em grupo. "Atividades coletivas do tipo lúdicas realizadas nas escolas ajudam no desenvolvimento cognitivo e social. Acredito nessa ferramenta como uma forma das crianças terem acesso à informação sobre saúde de forma prazerosa", destacou.

O Outubro Crescer Bem em Sobral tem ações intersetoriais das secretarias que trabalham ações para a primeira infância. Além das ações nas escolas, a Secretaria da Saúde está realizando a campanha de atualização do cartão vacinal.

No calendário de atividades, haverá o Dia D de Multivacinação, neste sábado (16/10), das 8h às 16h, em todos os Centros de Saúde da Família da sede e dos distritos.

Prefeito Ivo Gomes sanciona política municipal de higiene íntima

 

Foi sancionada pelo prefeito Ivo Gomes, a Lei 2.134, de autoria do Executivo, que institui a política municipal de atenção à higiene íntima e combate à pobreza menstrual. Com a medida, o município passa a fornecer absorventes para mulheres, meninas que estudam na rede pública, pessoas transgênero e não-binárias, com prioridade para as que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Também serão realizadas campanhas educativas para a correta higiene íntima. A lei, de iniciativa do Executivo, passou por alterações na Câmara Municipal, para incluir a atenção aos demais corpos menstruantes, ou seja, pessoas com identidades de gênero diversas, mas que também menstruam.

"É um avanço importante para as políticas de saúde das mulheres, das meninas e também de pessoas trans e não-binárias, levando em conta, especialmente, o caráter da vulnerabilidade social, que é o fator principal na pobreza menstrual. Nossa Sobral já dispõe de uma boa estrutura escolar, dispõe de bons programas e dispositivos para garantir o acesso à saúde e acredito que, mais do que distribuir os absorventes, é medida extremamente necessária. Vamos também contribuir com a qualidade de vida dessas pessoas, já que serão beneficiadas com campanhas educativas sobre a correta higiene íntima", destaca a secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Andrezza Coelho.

POBREZA MENSTRUAL

A pobreza menstrual é definida, segundo relatório produzido por órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU), como a falta de acesso a itens de higiene íntima (como absorventes), infraestrutura adequada (banheiros com água potável, por exemplo) e também de acesso a informações.

Pesquisa feita pela antropóloga Mirian Goldenberg apontou que uma a cada quatro meninas já faltou à escola por falta de absorvente. É o mesmo percentual de meninas que sequer se sentem seguras para conversar sobre a menstruação, que é um processo natural da vida. Por falta de informação ou por vergonha, necessitam, por vezes, improvisar tampões com roupas velhas e até jornais, ocasionando infecções e outros problemas de saúde, que podem, inclusive, levar à morte.

OUTRAS INICIATIVAS

O estado do Ceará também aprovou, no mês de julho, uma iniciativa semelhante para conceder absorventes às estudantes da rede pública e das universidades estaduais. Já a Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de agosto, projeto que garante o item a estudantes, mulheres de baixa renda, detentas e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Divulgado resultado final do Edital de Pareceristas

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), divulga, nesta sexta-feira (08/10), o resultado final do Edital de Credenciamento de Pareceristas (DOM nº 1177).

O Edital de Credenciamento de Pareceristas tem como objetivo selecionar serviços de parecer técnico para avaliação de projetos selecionados pelos editais publicados pela Secretaria da Cultura e Turismo (Secult) de Sobral.

Confira o resultado final AQUI

Edital AQUI 

Prefeitura de Sobral inaugura Vila Olímpica nesta terça-feira (12/10)

A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Infraestrutura (Seinfra), inaugura, nesta terça-feira (12/10), a Vila Olímpica de Sobral. O complexo esportivo conta com pista de atletismo, quadras poliesportivas e de areia, campo de futebol e piscinas olímpica e de saltos.

Para o dia do evento estão programadas, dentre outras, as seguintes atividades: aulão de ginástica e ritmos, apresentação de malabares, perna de pau e lutas (capoeira e karatê), contação de história, pintura corporal e em gesso, oficinas e recreação, além de mini-torneios de natação, handebol, basquetebol e atletismo.

A expectativa é de que, com a inauguração da Vila Olímpica, o espaço possa atender com mais qualidade à população nas modalidades de atletismo, jiu-jitsu, karatê, voleibol, vôlei de praia, futsal, futebol, basquetebol, tênis de mesa e natação, além de sediar campeonatos e aulas do projeto Ativa Sobral, que desenvolve atividades físicas e de lazer (treino funcional, dança, caminhada e corrida).

PROGRAMAÇÃO

Horário: 7h
Atividade: aulão de ginástica e ritmos
Local: quadra poliesportiva

Horário: 8h
Atividade: recepção com malabares e perna de pau
Local: tenda 1

Atividade: contação de história
Local: tenda 1

Atividade: pintura corporal
Local: tenda 2

Atividade: pintura em gesso
Local: tenda 2

Atividade: exposição do material escolar da Secretaria da Educação (SME)
Local: tenda 1

Atividade: Estação do Brincar
Local: tenda 2

Atividade: desenhos e oficina de balões
Local: tenda 3

Atividade: recepção dos agentes e guardas de trânsito
Local: tenda 1

Atividade: demonstração de equipamentos de segurança, funcionamento de etilômetro e entrega de bloco infantil
Local: tenda 1

Horário: 9h
Atividade: Recreação
Local: quadra poliesportiva

Atividade: recepção com malabares e perna de pau
Local: tenda 1

Atividade: contação de história
Local: tenda 1

Atividade: pintura corporal
Local: tenda 2

Atividade: pintura em gesso
Local: tenda 2

Atividade: exposição do material escolar da Secretaria da Educação (SME)
Local: tenda 1

Atividade: Estação do Brincar
Local: Tenda 2

Atividade: desenhos e oficina de balões
Local: tenda 3

Atividade: recepção dos agentes e guardas de trânsito
Local: tenda 1

Atividade: demonstração de equipamentos de segurança, funcionamento de etilômetro e entrega de bloco infantil
Local: tenda 1

Horário: 9h45
Atividade: tour interno
Local: pista de atletismo, quadras poliesportiva e de areia, campo de futebol e piscinas olímpica e de saltos

Horário: 10h
Atividade: recreação
Local: quadra poliesportiva

Atividade: recepção com malabares e perna de pau
Local: tenda 1

Atividade: contação de história
Local: tenda 1

Atividade: pintura corporal
Local: tenda 2

Atividade: pintura em gesso
Local: tenda 2

Atividade: exposição do material escolar da Secretaria da Educação (SME)
Local: tenda 1

Atividade: Estação do Brincar
Local: tenda 2

Atividade: desenhos e oficina de balões
Local: tenda 3

Atividade: recepção dos agentes e guardas de trânsito
Local: tenda 1

Atividade: demonstração de equipamentos de segurança, funcionamento de etilômetro e entrega de bloco infantil
Local: tenda 1

Horário: 10h50
Atividade: tour interno
Local: pista de atletismo, quadras poliesportiva e de areia, campo de futebol e piscinas olímpica e de saltos

Horário: 11h
Atividade: recreação
Local: quadra poliesportiva

Horário: 11h50
Atividade: tour interno
Local: pista de atletismo, quadras poliesportiva e de areia, campo de futebol e piscinas olímpica e de saltos

Horário: 15h
Atividade: mini-torneio de handebol
Local: quadra poliesportiva

Atividade: Mini-torneio de Vôlei de Praia
Local: Quadra de Areia

Horário: 16h
Atividade: mini-torneio de basquetebol
Local: quadra poliesportiva

Atividade: apresentação de lutas (capoeira e karatê)
Local: pátio principal

Atividade: Mini-torneio de Vôlei de Praia
Local: Quadra de Areia

Horário: 17h
Atividade: mini-torneio de natação
Local: piscina Olímpica

Atividade: mini-torneio de handebol
Local: quadra Poliesportiva

Atividade: mini-torneio de basquetebol
Local: quadra Poliesportiva

Atividade: mini-torneio de atletismo
Local: pista de Atletismo

Atividade: apresentação de lutas (capoeira e karatê)
Local: pátio principal

Atividade: mini-torneio de Vôlei de Praia
Local: Quadra de Areia

Horário: 18h
Atividade: mini-torneio de natação
Local: piscina Olímpica

Atividade: mini-torneio de handebol
Local: quadra poliesportiva

Atividade: mini-torneio de basquetebol
Local: quadra poliesportiva

Atividade: mini-torneio de atletismo
Local: pista de atletismo

Atividade: apresentação de lutas (capoeira e karatê)
Local: pátio principal

Atividade: mini-torneio de Vôlei de Praia
Local: Quadra de Areia

Horário: 19h
Atividade: práticas livres de natação
Local: piscina olímpica

Atividade: práticas livres de basquetebol
Local: piscina olímpica

Atividade: práticas livres de atletismos
Local: pista de atletismo

Atividade: práticas livres de futevôlei
Local: Quadra de Areia

Articulador municipal apresenta metodologia do Selo Unicef edição 2021-2024 para os mobilizadores de Sobral

Nesta sexta-feira (08/10), Emídio Silva, articulador do Selo Unicef edição 2021-2024 apresentou a metodologia para os(as) mobilizadores(as): Francisca Leite Mendonça Escócio, gerente de Programas e Projetos da secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social; Kathleen Arcanjo, coordenadora de Educação Infantil da secretaria da Educação; Carlos Romualdo, gerente da Célula da Estratégia Trevo de Quatro Folhas da secretaria da Saúde; e Nasion Sousa, assessor de Programas e Projetos do gabinete da vice-prefeita.

O objetivo da reunião foi apresentar as funções do articulador e de cada mobilizador. O articulador é a pessoa indicada para coordenar as ações do Selo Unicef no município, devendo ser uma referência na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência e ter capacidade de articulação com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e demais áreas que o município julgar fundamental, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros conselhos setoriais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.

O papel do mobilizador de jovens e adolescentes é dar suporte, orientar e servir de ponte entre o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), a articulação municipal e as instâncias de políticas públicas do município. É importante ressaltar que o protagonismo da participação é das meninas e dos meninos de 12 a 18 anos. Também é fundamental que o mobilizador esteja sempre em contato com o articulador do município, informando sobre as atividades dos NUCAs e alinhando as estratégias para integrar, potencializar os esforços e promover a sintonia entre a mobilização de adolescentes e as demais estratégias do Selo Unicef 2021-2024.

O papel do mobilizador de Assistência Social é dar suporte, orientar e servir de ponte entre a política de assistência social e as demais políticas, sempre mantendo diálogo direto com o articulador do Selo Unicef, informando-o sobre as atividades realizadas e alinhando as estratégias para integrar, potencializar os esforços e promover a sintonia entre a ação do município referente aos resultados sistêmicos propostos pelo Unicef e sua área específica de atuação.

O papel do mobilizador de Educação é dar suporte, orientar e servir de ponte entre a política de educação e as demais políticas, sempre mantendo diálogo direto com o articulador do Selo Unicef, informando-o sobre as atividades e alinhando as estratégias para integrar, potencializar os esforços e promover a sintonia entre a ação do município nos resultados sistêmicos propostos pelo Unicef e sua área específica de atuação

O papel do mobilizador de Saúde é dar suporte, orientar e servir de ponte entre a política de saúde e as demais políticas, sempre com diálogo direto com o articulador do Selo Unicef, informando-o sobre as atividades e alinhando as estratégias para integrar, potencializar os esforços e promover a sintonia entre a ação do município nos resultados sistêmicos propostos pelo Unicef e sua área específica de atuação.

Ministro Alexandre de Moraes manda PF tomar depoimento de Bolsonaro em até 30 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações.A decisão de Moraes foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter informado nesta quarta-feira ao Supremo que o presidente admite prestar o depoimento pessoalmente.A comunicação foi feita minutos antes de o STF começar o julgamento que iria discutir o modelo do depoimento do presidente, se presencial ou por escrito.A AGU defendeu anteriormente que o depoimento fosse por escrito por causa do cargo, o que não foi acolhido pelo relator original do caso, o ministro Celso de Mello, que se aposentou no ano passado.Celso de Mello entendeu que o presidente só tem a prerrogativa de depor por escrito quando figura como testemunha em um inquérito. Neste caso, Bolsonaro é investigado.Ao determinar o prazo para o depoimento, Alexandre de Moraes arquivou recurso da AGU contra a decisão de Celso de Mello.

Fonte G1

Prefeitura realiza mais de 100 atendimentos de coleta programada de materiais inservíveis no mês de setembro

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), realizou, no mês de setembro, mais de 100 atendimentos do serviço Coleta Programada, auxiliando na limpeza pública da zona urbana do município.

Coleta Programada é um serviço gratuito de coleta em domicílio de materiais inservíveis como móveis velhos, pedaços de madeira e metal. O atendimento funciona por agendamento e dá a destinação correta a estes materiais, evitando que sejam descartados em vias públicas.

O descarte irregular de material em via pública é infração prevista na Lei Municipal 1789/2019 e crime ambiental, de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98.

SERVIÇO
Coleta Programada: 0800 275 2325
Horário de atendimento: 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Secretaria da Educação realizará 2ª edição das Olimpíadas Científicas Sobralenses

A Secretaria da Educação de Sobral promoverá a 2ª edição das Olimpíadas Científicas Sobralenses. Serão realizadas, de 11 a 15 de outubro, as inscrições para as Olimpíadas Sobralenses de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e de Astronomia e Astronáutica.

O objetivo é identificar jovens talentos, despertar e estimular o interesse dos estudantes pela investigação; democratizar o conhecimento e popularizar a ciência, além de exercitar a resolução de problemas.

O formulário de inscrição deverá ser preenchido pelo professor responsável pela olimpíada na escola, informando o nome completo do estudante, ano e turno. O calendário oficial e conteúdo programático estão disponíveis no regulamento de cada olimpíada.

Todas as competições serão realizadas de forma on-line, voltadas para estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino de Sobral.

REGULAMENTO E INSCRIÇÕES
- Língua Portuguesa, clique AQUI
- Matemática, clique AQUI
- Ciências da Natureza, clique AQUI
- Ciências Humanas, clique AQUI
- Astronomia e Astronáutica, clique AQUI

Prefeitura de Sobral realiza o terceiro sorteio da campanha "Vacinou, Acelerou!" nesta quinta-feira (07/10)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, em parceria com o Instituto para Gestão em Saúde (IGS), realizará, nesta quinta-feira (07/10), às 18h30, o terceiro sorteio da campanha “Vacinou, acelerou!”, de forma virtual, pela página da Prefeitura.

Concorrerão aos prêmios todas as pessoas que receberam as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19 no município. O sorteio visa reforçar a importância de completar o esquema vacinal em Sobral.

Para participar dos sorteios é necessário estar cadastrado no VacinaSol, ser residente em Sobral e ter realizado todo o ciclo de vacinação no município. O regulamento da campanha está disponível no site sobral.ce.gov.br.

INSS: prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Foi publicado nesta quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Fonte G1