FPM – Terceiro repasse de setembro cai nas contas das prefeituras nesta segunda-feira

Será creditado nas contas das Prefeituras, nesta segunda-feira, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

SERVIÇO

*A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM aqui.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

Rodrigo Janot diz que pensou em matar Gilmar Mendes e, depois, cometer suicídio

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem. (Colaborou Amanda Pupo)

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral abre inscrições para o projeto Empreendedor Criativo

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), abriu as inscrições para o projeto Empreendedor Criativo, que visa capacitar jovens de 15 a 29 anos, que estejam cursando a partir do 1º ano do Ensino Médio ou que já o tenham concluído em escola pública.Os cursos acontecerão nos distritos de Aracatiaçu, Jaibaras, Jordão e Taperuaba. Os interessados em participar, poderão se inscrever nos locais onde acontecerão os cursos, portando os seguintes documentos: cópias do RG, CPF, certificado ou declaração do Ensino Médio e comprovante de residência.O Empreendedor Criativo terá carga horária de 100 horas/aulas e duração de 3 meses, com foco na organização e na operação de uma empresa, preparação para o mercado de trabalho, perspectivas e gestão de carreira, bem como planejamento financeiro para o sucesso pessoal e profissional.Também estão previstos para receber a formação do projeto os seguintes locais: bairro Padre Palhano, Novo Recanto, Residencial Caiçara, Sinhá Sabóia, Vila União e Centro de Convenções.

A ação acontece em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), e Associação Junior Achievement Ceará.

Outras informações: 3611-4421 (STDE)

Programação

ESPAÇO CULTURAL DE ARACATIAÇU

Período: 8 de outubro a dezembro

Horário: 13h às 17h

Dias: terças, quartas e quintas-feiras

Vagas: 30

ESCOLA RAIMUNDO SANTANA - JAIBARAS

Período: 9 de outubro a dezembro

Horário: 19h às 22h

Dias: quartas e quintas-feiras

Vagas: 30

Obs: aos sábados as aulas acontecem de 14h às 18h

ESCOLA DR. EUCLIDES - JORDÃO

Período: 5 de outubro a dezembro

Horário: 8h às 12h

Dias: aos sábados

Vagas: 30

ESPAÇO CULTURAL DE TAPERUABA

Período: 5 de outubro a dezembro

Horário: de 8h às 12h e 14h às 18h

Dias: aos sábados

Vagas: 30

Câmara dos Deputados lança ferramenta contra as fake news

A Câmara dos Deputados lançou uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado nessa quara-feira durante o seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos E se fosse você? e Palavra Aberta.Por meio de um número de WhatsApp, cidadãos poderão encaminhar dúvidas ou conteúdos para verificar a veracidade das informações. A equipe que abastece a ferramenta ficará encarregada de conferir a autenticidade e responder a demanda, classificando o material como fato, falso ou impreciso.A iniciativa define fake news como informações com características noticiosas que não correspondem à realidade, amplamente compartilhadas por meios de comunicação com o objetivo de atrair a atenção das pessoas, na medida em que provocam reações inflamadas e irrefletidas – em geral, contra uma pessoa, uma instituição, um fato ou uma ideia.Para a ferramenta, foi criada uma página própria dentro do portal da Câmara dos Deputados. Nela, serão disponibilizadas as checagens, que poderão ser replicadas por quem desejar. O serviço também apresenta dicas e orientações sobre como evitar, não acreditar ou reproduzir esse tipo de conteúdo.“É um instrumento que a Câmara vai oferecer à sociedade em defesa da democracia e contra notícias falsas. Para enfrentar este fenômeno é necessário redobrar a confiança na liberdade de expressão e ter mais educação midiática para livrar este mal”, declarou o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a importância do combate à conteúdos enganosos e ressaltou como a prática atinge a democracia e instituições democráticas, como o Parlamento. A disseminação desse tipo de mensagem, acrescentou Maia, prejudica a imagem dessas estruturas juntamente à população.“Uma informação falsa em relação a uma votação gera ódio ao Parlamento e vontade de alguns de ir contra as instituições do Estado democrático de direito. Quando o Congresso derruba veto ao projeto de abuso de autoridade, vem a fake news: políticos vão julgar os juízes”, exemplificou, em referência à derrubada de parte dos vetos à Lei de Abuso de Autoridade.

(Agência Brasil)

Em balanço parcial, Polícia aponta 10 prisões e vários suspeitos identificados em ataques no Ceará

Dez pessoas foram presas e vários outros suspeitos estão identificados pela Polícia, por meio de imagens de câmeras de segurança, que passaram a ser procurados por crime de ataques contra ônibus, micro-ônibus, transportes escolares e veículos que prestam serviço na manutenção do fornecimento de energia elétrica.

Projeto “Eu posso te ouvir” trabalha em escolas municipais a prevenção à violência autoprovocada e ao suicídio

O Programa Saúde na Escola (PSE) realiza diversas ações em 54 escolas municipais, beneficiando mais de 34 mil alunos. Uma das atividades desenvolvidas, de forma intersetorial e momentaneamente em quatro unidades escolares, é o projeto “Eu posso te ouvir”, que trabalha a prevenção à violência autoprovocada e ao suicídio, intensificadas no Setembro Amarelo.“O projeto proporciona na escola espaços de escuta acolhedora para que os estudantes possam falar sobre seus sentimentos e emoções, além de proporcionar o diálogo com as famílias, educação permanente com profissionais e encaminhamento para o atendimento na rede de saúde”, explica Rogeriany Farias, gerente do PSE.As ações do “Eu posso te ouvir” têm ampliado a visão da Saúde e da Educação para o cuidado com as crianças e adolescentes em relação ao sofrimento mental. O objetivo é reduzir os índices de automutilação e tentativas de suicídio, promovendo uma cultura voltada para a paz, para o respeito e para o diálogo.“O PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino”, pontuou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

Eu posso te ouvir

O projeto é desenvolvido na escola Netinha Castelo desde 2017 e hoje está sendo implementado nas escolas Maria José dos Santos, Raul Monte e Maria Dias Ibiapina. Ele é conduzido por profissionais do PSE, dos Centros de Saúde da Família (CSF), da Educação, da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Saúde Mental, do Núcleo Ampliado em Saúde da Família (NASF) e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Prefeitura lança concursos públicos para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e SAAE

A Prefeitura de Sobral lançou, nesta quinta-feira (20/09), o edital do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 18 cargos efetivos, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). As remunerações vão de R$ 1.400,00 a R$ 4.160,40.Para o SAAE, são ofertados os cargos de Analista de Gestão e Analista de Saneamento, de nível superior, e Técnico em Saneamento, de nível médio. Já para a STDE, os cargos são de Fiscal Municipal Agropecuário, de nível superior, e Técnico em Agropecuária, de nível médio.A data de início das inscrições e o calendário das atividades serão divulgados nesta quinta-feira (26/09). A taxa das inscrições, que serão realizadas exclusivamente pela internet, será de R$ 130,00 para os cargos/área de conhecimentos de nível superior; e R$ 80,00 para os cargos/áreas de conhecimento de nível médio/técnico.O concurso será organizado, coordenado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Uece (CEV/Uece).

Outras informações AQUI, pelos telefones (85) 3101-9710 e (85) 3101-9711, ou pelo e-mail concurso.sobral@uece.br.

Edital AQUI

Sexta feira dia 20 de setembro tem grande promoção na Feira do Aprazível.

A Feira do Aprazível tem grande promoção nesta sexta feira dia 20 de setembro,avisamos aos clientes e visitantes que o horário de funcionamento será de 6 às 12 horas.Feira do Aprazível conta com sede própria e acomoda pouco mais de 600 barracas fixas, com estacionamento para aproximadamente 400 veículos. Também conta com ambulatório para primeiros socorros, internet gratuita, banheiros públicos e alojamentos, com capacidade para atender cerca de 150 clientes, além de equipes que garantem a segurança do lugar.Ao circular por entre as barracas, a clientela tem acesso a uma infinidade de confecções, calçados e bijuterias. Mas as roupas têm destaque, entre os produtos, com cerca de 180 barracas direcionadas para a venda de jeans e conjuntos, itens bastante procurados pela clientela, na sua maioria comerciantes que vão em busca de mercadoria para revender."Toda semana temos novidades", lembra Carlos Alexandre de Matos, presidente da Associação dos Feirantes da Feira do Aprazível (AFA). "Além de atender a mais de 40 cidades da Zona Norte, temos uma clientela fiel, vinda de muitos municípios cearenses, ou que chegam em ônibus fretados dos estados do Piauí e Maranhão, sempre em busca de novidades.

PF faz buscas no Congresso em operação que investiga senador Fernando Bezerra Coelho

A Polícia Federal iniciou uma operação no Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (19) com mandados de busca e apreensão que têm como principal alvo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado.O cumprimento dos mandados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco.

Fonte G1

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis."

Fonte Jornal o Povo.

Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 17, que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres, mas partidos tentam burlar as obrigações com "candidatas laranjas", ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

Fonte Jornal o povo.

TRE marca para 27 de outubro eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019 que estabelecem o dia 27 de outubro próximo como data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). A informação é da assessoria de imprensa do TRE.As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Caso Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Caso Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Fonte blog do Eliomar de Lima

Temer admite: Impeachment foi golpe contra Dilma

O ex-presidente Michel Temer (MDB), entrevistado nessa noite de segunda-feira (16) por jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, admitiu: o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um golpe.“Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe”, afirmou o emedebista.Com o impeachment da petista, Temer assumiu a presidência em 2016.Em sau fala, Temer não se preocupou em usar o termo “golpe”, algo que nunca tinha feito. Também assegurou que chegou a tentar impedir o avanço do processo do impeachment após um telefonema que recebeu de Lula.

Via blog do Eliomar de Lima

Hospital Regional do Norte abre seleção para nível médio e superior

O Hospital Regional Norte (Sobral), equipamento do Governo do Ceará gerido pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), inscreve para Processo Seletivo com objetivo de formar cadastro de reserva. As oportunidades são de nível médio e superior. As inscrições estão sendo realizadas até às 23h59min do próximo domingo, 22.Segundo a assessoria de imprensa do ISGH, a taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior.

Vagas

De nível médio, está aberta seleção para motorista de ambulância com remuneração prevista de R$ 1.365,56. As oportunidades de nível superior são apenas para médicos. O Processo Seletivo, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tem como objetivo selecionar candidatos para formação de cadastro de reserva para vagas do quadro de funcionários do Hospital Regional Norte (HRN), além das que surgirem durante o prazo de validade do Processo Seletivo.Médico anestesiologista, cardiologista com especialidade em ecocardiografia, cirurgião geral – diarista, cirurgião geral – plantonista, cirurgião geral com especialidade em cirurgia torácica, cirurgião pediátrico, cirurgião plástico, cirurgião vascular, médico da clínica médica – diarista, médico da clínica médica – plantonista, infectologista, neurologista, nutrólogo, pediatra plantonista, radiologista receberão remuneração de R$ 7.494,18. Já médico para a sala de recuperação pós-anestesia, emergencista adulto – eixo vermelho, emergencista infantil – eixo azul, emergencista infantil – eixo vermelho, ginecologista e obstetrícia, terapia intensiva adulto, terapia intensiva neonatologia, terapia intensiva pediátrica têm remuneração prevista de R$ 8.375,09. Médico ginecologista e obstetrícia c/ USG obstétrico terá remuneração prevista de R$ 4.187,54. Médico pediatria – diarista terá remuneração de R$ 9.367,72.

\\\\\Fonte \blog do Eliomar de Lima

Receita libera nesta segunda-feia o pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

(Agência Brasil)

Santa Casa de Sobral visa melhorias na gestão com consultoria do Hospital Albert Einstein

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) recebeu, de 9 a 13 de setembro, mais uma visita da consultoria do Projeto “Melhoria do Sistema de Gestão dos Hospitais SUS”, desenvolvido pelo Ministério da Saúde por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein.Na ocasião, a consultora Fátima Duarte visitou a Santa Casa e avaliou as inter-relações dos setores da unidade hospitalar a partir das apresentações das atividades e indicadores dos coordenadores dos serviços. A consultoria teve início em abril deste ano e seu término está previsto para março de 2020. Com esta consultoria, a Santa Casa pretende apresentar melhorias nos processos internos de gestão e assistência, redução nos desperdícios e aumento da eficiência do sistema, ou seja, melhorias contínuas de resultado. Além disso, são esperados o aumento da capacidade de organização e articulação dos recursos e a melhora na qualidade assistencial e na experiência do usuário no SUS.

Consultoria Albert Einstein 

O projeto tem como objetivo aumentar a capacidade de organização e melhorar a qualidade assistencial de hospitais filantrópicos de todo Brasil. Foram selecionados apenas 200 hospitais em todo o Brasil, sendo a SCMS o primeiro do Ceará a implantar esse projeto. 

Sobral recebe Certificado de Efetividade da Gestão em evento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Na manhã desta sexta-feira (13/09), o prefeito Ivo Gomes participou do I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Na ocasião, o prefeito recebeu o Certificado de Efetividade da Gestão, no campo da Educação, pelas boas práticas de gestão aplicadas no município. A Prefeitura de Sobral alcançou a maior pontuação dentre todos os 184 municípios do Ceará neste requisito. O município recebeu ainda a certificação por ter a terceira maior nota geral de Efetividade da Gestão Municipal.“Um evento do Tribunal de Contas é importante porque a tradição dos tribunais é de punição, e a nova geração de controladores estão entendendo que o Tribunal não pode apenas ser um agente de punição aos gestores, mas sim de apoiador, de difusor, de boas práticas. Esse que foi o objetivo do encontro de hoje”, disse o prefeito Ivo Gomes. O gestor reforçou ainda que sua presença não se deu apenas para receber o prêmio, mas para compartilhar a experiência de Sobral aos presentes.O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o objetivo de apresentar e premiar boas práticas realizadas pelos municípios cearenses. As certificações foram entregues aos gestores melhores avaliados no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que visa acompanhar a aderência da gestão municipal em determinados processos e controles para o aprimoramento de políticas públicas.As premiações foram divididas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

TRE prepara urnas eletrônicas para a eleição de conselheiro tutelar

O Tribunal Regional Eleitoral está finalizando os preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares, que ocorrerão no dia 6 de outubro próximo, em todos os municípios do estado, com uso de urnas eletrônicas. A informação é da assessoria de imprensa do TRE, adiantando que oss trabalhos de carga das urnas estão se desenvolvendo desde o último dia 9, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU) de Fortaleza. Devem ser concluídos até o próximo dia 20.Já a partir da próxima semana, começará a entrega dos equipamentos para as comissões eleitorais de cada município, num processo que se encerrará no dia 25 de setembro.Ao todo serão preparadas 3.369 urnas de seção e 1.145 urnas reservas, perfazendo o total de 4.514 urnas. Participam da atividade 18 servidores, que compõem a força-tarefa designada para realização de todas as ações constantes no planejamento, contando com o apoio da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas (URNAS) e auxiliares técnicos do CAMU, sob a coordenação da servidora Lorna Vidal, chefe da Seção de Apoio às Eleições (SECAE) da Coordenadoria de Eleições (COELE).

Fonte Blog do Eliomar de Lima

Toda sexta tem a maior e melhor Feira de Modas e acessórios do Norte e Nordeste a Feira do Aprazível

Maior feira da Região Norte do Ceará, a Feira do Aprazível foi fundada em 1996. A feira funciona todas as sextas-feiras e recebe pessoas de todo o Ceará e de outros estados como Piauí, Maranhão e Pará que vem a feira comprar confecções a baixo custo e depois revenderem em suas cidades.Contando com mais de 800 barracas fixas, que oferecem: roupas masculinas, femininas, infantis, confecções, bijuterias, produtos de beleza e artesanato, a feira funciona ininterruptamente, animadas pela rádio da AFA.

Informações:

Endereço: Distrito de Aprazível

Fan Page: feiradoaprazivel

Horário de funcionamento:

Sexta-feira: Das 06h às 12h.

Como Chegar:

Partindo pela BR222, no KM 249 no sentido ao município de Tianguá, a 25km de Sobral.

Parabéns a nossa querida Ranne Almeida

Parabéns! Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para a nossa vida. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos.Faça com que a sua simpatia possa contagiar ainda mais pessoas, pois você é uma pessoa de muito brilho e a humanidade merece que sua luz seja compartilhada.Nunca se esqueça quanto é especial para as nossas vidas e de tantas outras pessoas. Feliz Aniversário!

Ceará tem mais água que em 2018, mas Castanhão preocupa

Passados pouco mais de 100 dias após o fim da quadra chuvosa, o Ceará tem mais água nos reservatórios do que no mesmo período do ano passado. São 3,5 bilhões de metros cúbicos (m³), o que corresponde a 18,81% da capacidade total dos 155 açudes monitorados. A situação dos reservatórios está, em média, 33,5% melhor do que ano passado - o equivalente a 0,88 bilhão de m³ a mais. Os números, contudo, não dão conta da real situação. Com chuvas mal distribuídas, o Estado concentra água em regiões hidrológicas como Acaraú, Litoral, Serra da Ibiapaba e Metropolitana.

Com os grandes reservatórios nas regiões como Médio Jaguaribe (com 4,62% da capacidade), onde está o Castanhão, e Alto Jaguaribe (com 8,17% do seus volume total), onde está o Orós, sem ter recebido grandes aportes, a situação hídrica do Estado ainda requer cuidados. Atualmente, o Castanhão comporta apenas 4,47% da sua capacidade, o que equivale a 299,23 hm³. É quase 20% a menos da quantidade de água que havia no açude em setembro de 2018, e só supera o volume de 2017 (quando esteve com 4,33%).Conforme o titular da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, o açude, como vinha acontecendo em anos anteriores, tem tido o uso da água restrito ao abastecimento humano das cidades do Vale Jaguaribe. "Estamos atendendo cidades como Jaguaribara, Jaguaribe, Tabuleiro e Limoeiro, e pelo Eixão das Águas, a água é liberada de forma limitada, para atender um pouco as culturas do projetos (de irrigação) do Tabuleiro de Russas, e as cidades de Morada Nova e Ibicuitinga", detalha.Outras cidades como Jaguaruana e Russas já estão se valendo da água subterrânea do sistema de poços. De acordo com o diretor de Operações da Companhia de Gestão dos Recurso Hídricos (Cogerh), Bruno Rebouças, a água é liberada no Castanhão com uma vazão de 6,5 m/s.Gerente regional da bacia do Alto Jaguaribe, Anatarino Torres, comenta que o cenário inspira cuidados em algumas cidade. "Não foi uma recarga boa e os últimos quatro, cinco anos têm sido bem difíceis. No entanto, não teve nenhum ano que não tenha chovido nada. Com esforços tem tentado suprir as chuvas com outras ações, como construção de adutoras, ou a perfuração de poços", comenta.Torres destaca a situação de Parambu que tem tido poços perfurados, para se somar com os baixos níveis dos açudes Puiú e Facundo; Iguatu está tendo uma adutora de 1,4 km construída para captar água de poços aluvionares do rio Jaguaribe, além de poços na bacia sedimentar da Cidade; Salitre também está contando com a perfuração de poços. Catarina, conforme Torres, vive uma "situação muito difícil a partir de setembro". "Lá os açudes praticamente não pegaram recarga. A solução vai ser receber uma adutora do Dnocs (para captar água) do Arneiroz II, para abastecer a sede municipal de Catarina".Fortaleza, que já se valeu da água do Castanhão, é abastecida pelo sistema Metropolitano, com junção dos açudes Gavião, Pacoti, Pacajus e Riachão. A região hidrográfica metropolitana está com 53,63% da capacidade e, de acordo com Rebouças, deve ser suficiente para manter o abastecimento "dentro da normalidade" até o aguardo de uma nova quadra chuvosa.

Matéria de autoria do Jornal o Povo.

Representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina visitam Sobral e avaliam andamento das ações financiadas pela instituição

Na manhã desta terça-feira (10/09), o prefeito Ivo Gomes se reuniu com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para avaliação do andamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol). O programa, que conta com contrato de empréstimo de 50 milhões de dólares do CAF, com contrapartida da Prefeitura no valor 12,5 milhões de dólares, será executado em 5 anos.À tarde, técnicos do banco e da Prefeitura realizaram visitas às obras da adutora do Jordão e da urbanização do Alto do Cristo. Visitaram também o Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro Nova Caiçara, as Areninhas da Margem Esquerda e do Parque Pajeú, o Parque Lagoa da Fazenda, a construção dos jardins filtrantes e a implantação do projeto das lixeiras subterrâneas no bairro Nova Caiçara.A programação da visita dos representantes do CAF em Sobral teve início na segunda-feira (09/09), com a palestra de sensibilização “Mudanças climáticas, pegada de carbono e serviços ecossistêmicos”, no auditório da Prefeitura. Nesta quarta-feira (11/09), serão feitas visitas à Central Municipal de Resíduos (CRM) e Central de Tratamento de Resíduos (CTR).A visita será encerrada na quinta-feira (12/09), com o workshop “Lixo Zero Sobral", onde será apresentado um estudo, fruto da parceria entre Prefeitura de Sobral e CAF, para o gerenciamento de resíduos, com foco na coleta seletiva.

O PROGRAMA

O Prodesol tem como objetivo principal melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana do município.

Receita libera consulta ao 4º lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira

A consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2019 será aberta nesta segunda-feira (9), a partir das 9h. O quarto lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Segundo a Receita, o dinheiro será depositado na conta do contribuinte no dia 16 deste mês. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões.Para saber se o contribuinte foi contemplado no quarto lote, basta acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone (146) e informar o CPF e a data de nascimento.Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isto significa que quem entregou a declaração mais cedo, recebe a restituição primeiro.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.

(Agência Brasil)

Edital Ocupa Ecoa

O Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes - ECOA torna público o Edital Ocupa Ecoa (002/2019), que regulamenta a ocupação de seus espaços pela sociedade civil. As inscrições podem ser realizadas de 06 a 20 de Setembro de 2019, através do envio da proposta e dos documentos solicitados para o e-mail ocupaecoa@gmail.com.Situado na Travessa Adriano Dias de Carvalho, 135, Centro - Sobral (CE), o Instituto ECOA dispõe de mais de dez espaços para realização de atividades artístico-culturais nas mais diversas linguagens, são eles: anfiteatro, sala multiuso, sala de dança, sala de circo, sala de teatro, ateliês livres, estúdio da Rádio ECOA, galpão das artes, pátio, terraços e espaço de convivência. O período de ocupação deste edital compreende outubro a dezembro de 2019.Os espaços podem ser ocupados com oficinas e apresentações artísticas, exposição de pequeno e médio porte, eventos literários e institucionais, seminários, palestras, diálogos, exibição de filmes e feiras criativas.Leia o edital na íntegra e venha ocupar o ECOA com arte e cultura, acesse: EDITAL AQUI

ANS suspende 10 planos de saúde de operadoras

A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários.Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.Segundo a Agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado”.O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada”.Paralelamente à suspensão, a Agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

SERVIÇO

*Veja a lista dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa pela ANS aqui.

STJ confirma condenação do desembargador do Ceará

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do desembargador Carlos Feitosa por crime de concussão. Ele foi sentenciado, em março deste ano, a três anos, dez meses e 20 dias por “extorquir” pelo menos dois servidores do Tribunal de Justiça do Ceará. A Corte Especial do STJ, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração dos advogado de Carlos Feitosa e os ministros seguiram o voto do relator Herman Benjamin na Ação Penal 825/DF (2013/0320093-9).A decisão, segundo a assessoria de imprensa do STJ, será publicada nesta quinta-feira e Carlos Feitosa poderá começar a cumprir a pena em regime semiaberto.Carlos Feitosa também foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, por corrupção passiva após a Operação Expresso 150, da Polícia Federal do Ceará. A investigação apontou que Carlos Feitosa estaria negociando sentenças judiciais.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

Prefeitura divulga Calendário de Eventos Turísticos de Sobral do mês de setembro

A Prefeitura de Sobral, por meio do setor de Turismo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), divulga o calendário de eventos de Sobral do mês de setembro. O objetivo é divulgar, gerar informações de qualidade e agregar valor à imagem do município como destino turístico. Entende-se como eventos turísticos aqueles que são de notório conhecimento popular e geradores de fluxo de turistas. Muitas vezes, constituem-se como uma das principais motivações de viagens, gerando atratividade para períodos específicos e contribuindo para a diminuição da sazonalidade. Os eventos são das mais diversas categorias: científico, de negócios, religioso, cultural, lazer, esportivo, patrimonial, de aventura, gastronômico, ecológico, etc.O calendário foi constituído integralmente de informações coletadas de forma colaborativa. Os interessados em divulgar seus eventos podem enviar suas sugestões para o e-mail: stde@sobral.ce.gov.br.

Calendário de eventos AQUI

Glenn Greenwald é o entrevista desta segunda-feira do Roda Viva

O jornalista e advogado constitucionalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, é o entrevistado desta noite do programa Roda Viva, da TV Cultura. A transmissão, ao vivo, vai ao ar a partir das 22 horas, com apresentação de Daniela Lima e desenhos do cartunista Paulo Caruso.Responsável por levar a público o sistema secreto de vigilância global dos Estados Unidos e a troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, Glenn Greenwald é também autor de vários livros. A sua publicação mais recente, No Place to Hide (Sem Lugar Para Se Esconder), descreve o estado de vigilância implementado pelo governo americano e seus aprendizados durante as reportagens sobre os documentos vazados por Edward Snowden.

DETALHE – A entrevista também poderá ser acompanhada no siteda emissora, Twitter, Facebook, YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

Via Blog do Eliomar de Lima

Camilo assina pacto pró-modernização do ambiente de negócios durante reunião com secretariado

O governador Camilo Santana (PT), ao lado da vice-governadora Izolda Cela, comandou, no fim de semana, no Hotel São Pedro, em Aquiraz (RMF), encontro com todo o secretariado. Imersos em dois dias de intensas trocas de experiências, os integrantes do equipe estadual participaram da versão 2019 do Fórum de Interação e Planejamento do Governo. Na pauta, palestras e debates sobre governança inovadora, perspectivas de futuro, gestão de pessoas, transformação digital, Ceará 2050, entre outros temas. Profissionais que são referências nacionais em suas áreas conduziram os momentos.No ato, o governador Camilo Santana assinou o Pacto de Modernização do Ambiente de Negócios, que tem como objetivo implantar soluções para simplificação e melhoria dos processos existentes que interferem no ambiente de negócios, otimizando a jornada do empreendedor e tornando os processos mais ágeis, transparentes e informatizados. Participam do pacto as secretarias da Casa Civil; Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet); Planejamento e Gestão (Seplag); Recursos Hídricos (SRH); Fazenda (Sefaz); Meio Ambiente (Semace) e Procuradoria (PGE), além dos órgãos Corpo de Bombeiros, Adagri e Cogerh.“É um momento importante porque integra os gestores. Muitos só se encontram em reuniões de suas áreas, envolvidos com demandas pontuais. Aqui, temos a oportunidade de debater as soluções em comum, compartilhar as experiências e expectativas e reforçar que o Governo progride mais quando trabalha de forma unida e com os mesmos objetivos, que é levar um melhor serviço para nossos irmãos e irmãs cearenses e um desenvolvimento sustentável para o Estado”, destacou Camilo.

Fonte Blog do Eliomar de lima