Concluído curso de bordado oferecido gratuitamente pelo Projeto Ecoa Ensinarte

Nesta quinta-feira (23/02) a Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa Sobral) encerrou o curso de bordado pelo projeto Ecoa Ensinarte. Foram 25 concluintes que participaram da formação técnica ofertada gratuitamente pela Instituição. Além destes cursos, estão abertas as inscrições para outros cursos do Projeto. Em março serão iniciados os cursos de serigrafia, mosaico e formação em dança para os alunos das escolas públicas.Para a facilitadora do curso Maria Lins a realização do curso foi muito gratificante. “Foi maravilhoso trabalhar com esta turma. Foram 25 participantes que se empenharam para aprender e concluíram apresentando um resultado brilhante”, destacou.Para a professora universitária Gleice Rodrigues a oportunidade de fazer o curso a aproximou mais da cultura regional, algo pelo qual se diz fascinada. “Sempre busquei valorizar a cultura local, algo que sempre me fascinou. Trabalhar com isto é muito estimulante. Quando vi a divulgação dos cursos do Ensinarte, me senti estimulada e curiosa em aprender algo relacionado à cultura da região. Gostei demais de participar”, comemorou, lembrando ainda a importância do curso como papel social. “Este curso, com certeza, cumpre um papel social, de saúde e de convivência interpessoal que se constrói em cada um dos participantes”, concluiu.O Projeto Ecoa Ensinarte proporciona formação técnica gratuita em diversas áreas, ofertando oportunidades de conhecimento e profissionalização para jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento cultural e social. O Projeto é uma realização da Ecoa Sobral, e conta com o aporte financeiro do Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, e apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel). 

Informações: (88) 3111.1661 ou 3111.3639.

Campanha vai alertar sobre uso de álcool e drogas durante o Carnaval

A um dia do início oficial do carnaval, muita gente já está ansiosa para a folia e com as fantasias prontas. Mas para que os dias de festa não terminam em dor de cabeça, o governo do Distrito Federal faz um alerta para que os foliões pulem e brinquem o carnaval com responsabilidade, evitando o excesso de álcool e o consumo de drogas.Na Rodoviária do Plano Piloto, um dos locais mais movimentados da capital do país, servidores das secretarias de Justiça e da Saúde distribuíram cartilhas com orientações sobre o risco do consumo de drogas e 5 mil preservativos masculinos e femininos, além de óleos lubrificantes.“Muitas pessoas vieram até nós pegar os preservativos, mas eles só recebiam após receber orientações de como utilizar e o porquê de usar. Todas as informações sobre as doenças sexualmente transmissíveis foram passadas previamente”, explicou o presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas do DF, Rafael Conen.Segundo ele, o objetivo da ação é conscientizar as pessoas para que elas evitem os excessos na folia de momo. “A intenção é fazer com que as pessoas evitem os abusos, o exagero, para que não ocorram situações devastadoras.”

Impactos do álcool

Durante a ação, além das orientações, também foram feitos testes para aferir os impactos do consumo de álcool na vida das pessoas. Após a análise de respostas dadas pelas pessoas a um questionário, psicólogos orientavam os entrevistados sobre a relação deles com a bebida.“As pessoas respondiam a algumas perguntas e, ao final, um médico dava uma pontuação que correspondia a um diagnóstico sobre o problema que o álcool tem causado diretamente no cérebro e na vida social delas”, explicou Conen.Além da mobilização de hoje, o governo do DF também vai montar stands em todos os locais onde estão previstas festas do carnaval.Apesar de não ter um público-alvo específico, Rafael Conen ressaltou que há uma grande preocupação em atingir os mais jovens com a campanha. “Hoje dentro do conselho temos o objetivo principal de alertar os jovens. Esse público é estratégico para fazer uma prevenção mais forte justamente para evitar problemas maiores lá na frente.”

(Agência Brasil)

Bancos fecham durante o Carnaval e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27/2) e na terça-feira (28/2). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia.A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 27 ou 28/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (1º/3).

PROGRAMA PARA FAZER DECLARAÇÃO DO IR ESTARÁ DISPONÍVEL NESTA QUINTA-FEIRA

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir de hoje (23), no site da Receita Federal.As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. 

Prefeitura divulga programação do Carnaval #OcupaSobral 2017

Folia, agitação e alegria farão parte da agenda cultural do Carnaval #OcupaSobral 2017 que terá início neste sábado (25/02) e se estenderá até a quarta-feira de cinzas (01/03) com a apuração dos desfiles das Escolas de Samba.No sábado (25/02), a partir das 22h, a movimentação vai se concentrar no distrito de Aracatiaçu ao som de Eveline Axé Music. A festa continua no domingo (26/02), nos distritos de Jaibaras com Iram Elétrico, e no Jordão com o Grupo Alto Samba, a partir das 21h. Na terça-feira (28/02) o distrito de Taperuaba receberá todo o swing da Banda Kirimbal, a partir das 22h.Ainda na terça, as Escolas de Samba tomam conta da Avenida Doutor Guarany, a partir das 18h, no tradicional Corredor da Folia. O desfile vai reunir sete agremiações carnavalescas, e na quarta-feira de cinzas ocorrerá a premiação das escolas vencedoras do Carnaval de Sobral.

Prefeitura divulga programação do Carnaval #OcupaSobral 2017

Folia, agitação e alegria farão parte da agenda cultural do Carnaval #OcupaSobral 2017 que terá início neste sábado (25/02) e se estenderá até a quarta-feira de cinzas (01/03) com a apuração dos desfiles das Escolas de Samba.No sábado (25/02), a partir das 22h, a movimentação vai se concentrar no distrito de Aracatiaçu ao som de Eveline Axé Music. A festa continua no domingo (26/02), nos distritos de Jaibaras com Iram Elétrico, e no Jordão com o Grupo Alto Samba, a partir das 21h. Na terça-feira (28/02) o distrito de Taperuaba receberá todo o swing da Banda Kirimbal, a partir das 22h.

Ainda na terça, as Escolas de Samba tomam conta da Avenida Doutor Guarany, a partir das 18h, no tradicional Corredor da Folia. O desfile vai reunir sete agremiações carnavalescas, e na quarta-feira de cinzas ocorrerá a premiação das escolas vencedoras do Carnaval de Sobral.

Prefeito visita bairros e comunidades de Sobral nesta quarta-feira (22/02)

Em mais uma demonstração de que efetivará seu compromisso de diálogo permanente com os sobralenses, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, visitou, nesta quarta-feira (22/02), o Residencial Nova Caiçara e o bairro Terrenos Novos, onde ouviu solicitações das comunidades.O prefeito acompanhou de perto o andamento das obras da escola que está sendo construída no Residencial, com previsão de conclusão para o segundo semestre deste ano. Já no bairro Terrenos Novos, foi a vez dos moradores ouvirem do prefeito as melhorias que serão realizadas no entorno da lagoa José Euclides.Segundo Ivo Gomes, os moradores que residem no local serão realocados para moradias dignas, que possuem conforto, segurança e bem estar ou serão indenizados, de acordo com a vontade de cada família. Além disso, o chefe do executivo municipal garantiu a construção do Parque José Euclides no entorno da lagoa.

INÁCIO RIBEIRO ASSUME SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Na noite de terça-feira (21/02), o prefeito de Sobral Ivo Gomes anunciou o novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico do município. Inácio Ribeiro assumirá a pasta de imediato e definitivamente já a partir desta quarta-feira (22/02).O secretário responderá, concomitante e interinamente, pela atual pasta que comanda, a de Ouvidoria, Controle Interno e Gestão.O ex-secretário Marcos Villas-Bôas pediu exoneração do cargo e o pedido foi aceito pelo prefeito. O chefe do Executivo Municipal agradece os serviços por ele prestados e lhe deseja boa sorte nos seus novos desafios.

Via Sobral de Prima

Seminário ‘Ceará Pacífico’ discute estratégias para o enfrentamento da violência em Sobral

Nesta terça-feira (21/02), o prefeito Ivo Gomes e a vice-governadora Izolda Cela realizaram a abertura do seminário ‘Pacto por um Ceará Pacífico’ em Sobral. Realizado no Centro de Educação à Distância (CED), o encontro, que se estende até quarta-feira (22/02), busca implantar e formalizar as atribuições do comitê gestor do Programa e entrosar as políticas estadual e municipal para o enfrentamento da violência no município.No primeiro dia do seminário foram apresentados os diagnósticos com dados das violências, vulnerabilidades e vitimização em Sobral e repassados dados das pesquisas desenvolvidas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e pelo Fórum Nacional de Segurança Pública. Segundo o prefeito Ivo Gomes, “uma das conclusões do Comitê é que os municípios são protagonistas da prevenção da violência porque eles são os entes federativos com maior capilaridade e estão no dia a dia e no cotidiano das pessoas”.Pensando nisso, os participantes montaram estratégias, cuja execução caberá à Prefeitura, ao Governo do Estado e à sociedade civil, para que os índices de violência no município sejam reduzidos a médio e longo prazos. Além disso, as secretarias municipais e as Polícias Civil e Militar estão trabalhando intersetorialmente nas diversas ações pensadas neste primeiro momento.

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Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

(com Agências).

Seminário do "Ceará Pacífico" em Sobral traça estratégias para enfrentamento da violência no município

Com o objetivo de implantar e formalizar as atribuições do comitê gestor do programa "Ceará Pacífico" em Sobral, representantes da Prefeitura e do Governo do Estado estarão reunidos, nesta terça- feira (21/02) e quarta-feira (22/02), no Centro de Educação à Distância do Ceará (CED). No encontro, serão discutidas estratégias de ações e serviços coletivos que contribuam para a redução da violência e a promoção de uma cultura de paz no município. A abertura do evento, marcada para às 9 horas, contará com a presença do prefeito Ivo Gomes e da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela.Durante o primeiro dia, serão apresentados aos participantes diagnósticos com dados das violências, vulnerabilidades e vitimização de Sobral, e serão repassados dados das pesquisas desenvolvidas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e pelo Fórum Nacional de Segurança Pública. Já no segundo momento, os participantes do encontro apresentarão propostas de estrutura de governança do programa para Sobral, onde serão designados as atribuições de cada participante do comitê."Uma das prioridades do nosso governo será a prevenção da violência. Faremos isso em parceria direta com o Governo do Estado, por meio do programa Ceará Pacífico, que, em conjunto com os resultados apresentados pelo Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, já mapeou todos os adolescentes que passam por vulnerabilidades e que podem entrar para o mundo do crime. Nesse encontro, vamos definir as atribuições que cada cada parceiro vai desenvolver para, efetivamente, chegarmos junto desses garotos e de suas famílias. Estamos com as ferramentas em mãos para começarmos a trabalhar e evitarmos a violência em Sobral", explicou o prefeito.

Programa

Coordenado pela vice-governadora Izolda Cela, o Pacto pelo Ceará Pacífico foi lançado em fevereiro de 2016, com o objetivo de propor ações concretas de enfrentamento à violência. O programa atua em três eixos: segurança cidadã e justiça, com reforço do efetivo policial; qualidade de vida e desenvolvimento; prevenção social e oportunidades para a juventude. A meta é a melhoria do contexto urbano, por meio de ações que possibilitem o monitoramento e a avaliação contínua da sociedade, criando as condições de acolhimento das populações mais vulneráveis e o enfrentamento da violência.

Serviço:

Seminário do ‘Pacto por um Ceará Pacífico’ em Sobral

Data: 21 e 22 de fevereiro de 2017

Local: Centro de Educação a Distância (CED) do Ceará (Rua Iolanda Barreto, 317, Derby Clube).

MEC libera repasse do Fundeb. Ceará recebe R$ 104,4 milhões

A parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro estará disponível, a partir desta quarta-feira, nas contas correntes de Estados e municípios beneficiários.Do total de R$ 918,97 milhões repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério. Pelas complementações da União e ao piso, estado e municípios do Ceará receberão R$104.452.017,65.Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso

Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Fonte MEC

Camilo abre agenda no Abolição para prefeitos

O governador Camilo Santana (PT) abre, aos poucos, sua agenda para reforçar conversas com com prefeitos e deputados no Palácio da Abolição.Foi o que ele fez nessa segunda-feira, quando ouviu pleitos de alguns gestores e encaminhou alguns projetos. A ordem é reforçar parcerias.De olho na reeleição em 2017, Camilo não só estreitará esses encontros com prefeitos, mas abrirá o diálogo com a população por meio do seu Facebook.

Eliomar de Lima

Abertas inscrições para Curso Básico de Eletricista

De 20 de fevereiro a três de março, estão abertas as inscrições para o 1º Curso Básico de Eletricista. Com acesso gratuito e vagas limitadas, a formação possui carga horária composta por 40 horas/aula e acontecerá entre os dias 6 e 17 de março, no Centro de Convenções de Sobral – parte teórica, e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) a prática.Os interessados devem ter idade mínima de 18 anos e comparecer ao Centro de Convenções, localizado na Rua Visconde de Sabóia, 300 - Junco, portando cópias do RG e CPF, cópia de certificado de conclusão do ensino fundamental ou declaração escolar de conclusão neste ano e comprovante de residência.A formação, que é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e conta com o apoio do IFCE (campus Sobral), faz parte das ações do Projeto de Qualificação Profissional da Construção Civil do Programa de Desenvolvimento Tecnológico (PRODETEC), coordenado pela STDE.

Serviço:

1º Curso Básico de Eletricista

Inscrições: Centro de Convenções de Sobral (Rua Visconde de Sabóia, 300 – Junco)

Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h

Acesso: Gratuito

Informações: (88) 3611-5833

Com 71 anos de tradição, Bloco dos Sujos atrai milhares de foliões às ruas de Sobral

O mais tradicional pré-carnaval da Região Norte - o 'Bloco dos Sujos' atraiu cerca de 20 mil foliões às ruas de Sobral, no último sábado (18/02). Conduzido pelos artistas ‘Renne Django’, ‘Chico Pessoa e Banda’ e ‘Bloco Iracema Bode Beat', o desfile celebrou 71 anos de tradição consolidando-se como o maior pré-carnaval do interior do Estado do Ceará.A festa começou por volta das 17h, com concentração na Praça da Coluna da Hora, quando o artista local Rennê Django animou os foliões, ao som de muito axé, até a Praça São João. Logo em seguida, o pré-carnaval foi comandado pelo cantor e compositor paraibano Chico Pessoa, que encantou o público com o melhor do frevo, forró e brega. Chegando ao Boulevard do Arco, o agito ficou por conta do Bloco Iracema Bode Beat e da participação do talentoso guitarrista Aldo Senna, que agitou o público presente com um repertório carnavalesco, que foi do carimbó paraense até a irreverência das tradicionais marchinhas de carnaval.Por todo o percurso, cerca de 200 agentes da Guarda Municipal, Coordenadoria Municipal de Trânsito, Polícia Militar e Civil, garantiram a segurança do evento, que também teve o apoio do Juizado da Infância e Adolescência, Corpo de Bombeiros e SAMU.Idealizado em 1946, o Bloco dos Sujos já faz parte da trajetória histórica e cultural do Município. O bloco foi criado por um grupo de rapazes sobralenses, que desfilavam pelas principais ruas da cidade, sempre no sábado que antecedia o carnaval oficial. Inicialmente, o bloco era composto apenas por homens e a entrada de mulheres era proibida. Hoje, a festa reúne milhares de homens vestidos de mulher e mulheres vestidas de homem, além de foliões de todas as idades.

Chuvas no Ceará em fevereiro já estão em torno da média histórica

As chuvas deste fim de semana garantiram ao Ceará 88,5% da média de chuvas prevista para fevereiro, o que significa que o volume está em torno da média histórica do mês. O Estado atingiu 104.9 milímetros (mm), um desvio de 11.55% em relação à média histórica de 118.6 mm deste mês.A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que desvio de 15%, para mais ou para menos, já significa que as chuvas estão em torno da média. Os dados de chuva são atualizados diariamente às 14 horas e, até às 11 horas, a média estava em 127.8 mm, o que correspondia a um volume 8% acima da média histórica.A informação das chuvas no Ceará em torno da média foi comemorada pelo governador Camilo Santana, em sua página oficial no Instagram. “Ainda é cedo para comemorar um bom inverno, mas não posso deixar de dividir com vocês minha alegria com essa notícia. Continuemos juntos, na torcida e na oração, para que nosso Ceará continue sendo abençoado pelas chuvas, que trazem alegria para todos nós cearenses”, escreveu ele.Em 2012, última vez em que a média histórica de fevereiro foi atingida, choveu 138,1 mm no Estado, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No ano passado, fevereiro teve apenas 23,2 mm, enquanto em 2015, 2014 e 2013 foram registradas médias de 96,3mm, 91,9mm e 61mm, respectivamente.A Funceme registrou chuva em 40 cidades cearenses, entre as 7 horas de sábado, 18, e as 7 horas deste domingo, 19. As maiores chuvas foram registradas em Cedro (45 mm), Lavras da Mangabeira (42 mm), Orós (42 mm), Várzea Alegre (30.6 mm) e São Gonçalo do Amarante (28 mm).Em seguida, as precipitações mais significativas foram nas cidades de Pacajus (28 mm), Graça (26 mm), Capistrano (25 mm) e Fortaleza (24.4 mm). As chuvas desta semana estão associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). A previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuvas em todas regiões do Estado, nos próximos dois dias.

Açudes

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) aponta aporte de 3,3 milhões de m³. Ubaldinho (0,32%), no Cedro, foi o açude que mais recebeu recarga, seguido do Várzea da Volta (0,27%), em Moraújo, Cipoada (0,18), em Morada Nova, e Batente (0,17%), em Ocara.O Castanhão, que abastece a Capital e a Região Metropolitana de Fortaleza, teve aporte de 638 mil m³. A recarga representa 0,01% da cota total. Com isso, o açude está com 4,99% da capacidade, cerca de 0,1% a mais do registro ao longo da semana.

(O POVO Online)

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA) esclarecem que o contrato de gestão firmado entre as instituições está completamente respaldado pela Constituição Federal. A Lei de Licitações (nº 8.666/93) prevê expressamente a dispensa de licitação para celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, que é a natureza jurídica do Instituto ECOA, desde 30 de janeiro de 2012.Mesmo com previsão legal de dispensa de licitação, a fim de dar ainda mais transparência ao processo, a Secretaria realizou um edital de chamamento público, amplamente divulgado no Diário Oficial do Município e nos Portais da Transparência da Prefeitura e do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM (segue edital em anexo), para apresentação de propostas por parte das organizações sociais, tendo o Instituto ECOA apresentado proposta, preenchendo todos os requisitos legais. As instituições esclarecem, ainda, que o valor do contrato fomentará não somente a programação dos festejos de Carnaval do município, como também a oferta de produtos e serviços culturais para vários grupos sociais, além do gerenciamento e da manutenção de diversos equipamentos culturais da cidade, tais como: Escola de Música, Pinacoteca, Museu Madi, Espaço Cultural de Taperuaba, Espaço Cultural de Aracatiaçu, Estação Mucambinho, Estação Novo Recanto, Estação Nova Caiçara e Estação COHAB 1. Ressalte-se que os festejos de carnaval têm movimentado culturalmente a cidade, incrementando a economia local, gerando renda e proporcionando melhor qualidade de vida para os moradores de Sobral.Por fim, a Secretaria da Cultura e o ECOA reafirmam o compromisso com a lisura na utilização dos recursos públicos, ao tempo em que se colocam à disposição de todos os órgãos de controle e da sociedade civil para quaisquer outros esclarecimentos. Abaixo, segue anexo do edital de chamamento disponível no Diário Oficial do Município.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Sobral

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados..A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. É ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora de o Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].” Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra disse que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.Segundo Cármen Lúcia, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional.“O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.

(Agência Brasil)

Inscrições abertas para o I Seminário sobre a Experiência Educacional de Sobral

A Secretaria da Educação de Sobral (Seduc) promoverá, na quarta-feira, dia 22 de fevereiro, o I Seminário sobre a Experiência Educacional de Sobral. O evento é voltado para secretários de educação, prefeitos, vereadores, educadores, professores e acadêmicos de todo o Brasil, interessados em conhecer o modelo educacional de Sobral. O evento será realizado no auditório Plutão do Centro de Convenções de Sobral, das 13h às 17h30.“Diariamente, a Secretaria da Educação de Sobral recebe solicitações de visitas de diversos municípios de todos os estados do Brasil para vir até Sobral conhecer sua experiência educacional. Então, a proposta é compartilhar a experiência exitosa da nossa rede de ensino, que fez com que o município de Sobral alcançasse o maior Ideb do Brasil”, explica o secretário Herbert Lima. Já confirmaram participação no Seminário secretários de educação de Caxias e São Luís, no Maranhão, Mogi das Cruzes, em São Paulo, Oeiras, no Piauí, e Ibiapina, no Ceará.Sobral tem hoje a melhor Rede de Educação Pública do Brasil, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Com a primeira reforma educacional, iniciada há 20 anos, o Município saltou da posição 1.366º, no Ideb de 2005, para o primeiro lugar do país, no Ideb 2015. Com o novo currículo, o desafio é elevar o patamar da Rede de Ensino para uma das três melhores da América Latina.Serão ofertadas 600 vagas para o Seminário que é gratuito, aberto ao público e será realizado mensalmente, sempre na última semana de cada mês. Para participar faça sua inscrição AQUI.

Serviço:

I Seminário sobre a Experiência Educacional de Sobral

Data: 22 de fevereiro (quarta-feira)

Horário: 13h as 17h30

Local: Centro de Convenções de Sobral (auditório Plutão), na Avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300, Campo dos Velhos. 

Quem nasceu em março e abril já pode sacar o PIS

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

(Agência Brasil)