Campanha educativa no trânsito de Sobral encerra nesta terça-feira (31)

Termina nesta terça-feira (31/01) a campanha educativa que a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança e Cidadania, e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), vem realizando no trânsito de Sobral. A ação começou no início do mês de janeiro e tem como intuito conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito.Diversas ações como fiscalizações diárias, preenchimento de notificações de advertência, conversas com a população sobre auxílio na condução dos veículos estão sendo realizadas com o apoio de agentes de trânsito e as notificações são entregues na residência do proprietário do veículo para que o mesmo tenha ciência do cometimento da infração.“Durante todo o mês de janeiro fizemos esse trabalho de conscientização com a população sobralense sobre a importância de respeitar não só as leis de trânsito, mas também os direitos das outras pessoas, como, por exemplo, a travessia na faixa de pedestres, a questão da parada obrigatória, o estacionamento para idoso e portador de necessidades especiais, entre outras infrações que são cometidas no dia a dia”, destacou o coordenador da CTTU, Julif Guedes, acrescentando que, nesta fase educativa, as notificações foram apenas de advertência, ou seja, não consistiram em multa e nem em pagamento por parte do condutor.

CÂMARA DE SOBRAL NÃO PRECISA CAIR NO RIDÍCULO POR QUESTÕES POLÍTICAS

O Projeto de Lei do Executivo Municipal de Sobral, que foi lido ontem (30) na Câmara de Vereadores atende rigorosamente o que muitos almejavam e contempla os interesses sociais. Motivos já suficientes para contar com o apoio de todos os vereadores, que independente de posições partidárias deveriam trabalhar pelo coletivo.A mensagem do prefeito Ivo Gomes (PDT) é austera - com extinção de cargos comissionados e funções administrativas - e trará um percentual significativo de redução no custeio da gestão, possibilitando investimentos que contemplarão diretamente os sobralenses.Os vereadores faltosos a sessão de ontem (30) poderiam se redimir com a população e acompanhar o projeto que carrega anseios sociais, ao invés de passarem a imagem de que não querem comparecer uma reunião de poucas horas, para votar favorável ao povo de Sobral.

Via Sobral de Prima.

Nova PEC sugere extinção do TCM, dessa vez com amplo debate da proposta

O debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai voltar. O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) dará entrada, na quinta-feira (2), na PEC 01/17 que anula a emenda 87, aprovada no fim de 2016 e que extinguiu o Tribunal, mas deixou um rastro de peleja judicial. Isso, porque a maioria da Casa endossou, mas uma liminar concedida pela cúpula do STF deu sobrevida ao organismo de contas.Segundo Heitor, a apresentação dessa emenda objetiva não só vai anular a extinção, mas abrir novo debate e, feito isso, dar ao legislativo a obrigação de apreciar a PEC e aprová-la, sacramentando, sem questionamentos, a extinção do tribunal.“A emenda 87 foi viciada, pois envolveu briga política, e está subjudice. A nova PEC restabelece o debate, o processo e, não tenho dúvida, será aprovada. Temos os 28 votos necessários”, diz Heitor.“Como está a questão hoje, entraremos numa disputa judicial eterna”, observa.

No Brasil, só Ceará, Bahia, Pará e Goiás têm dois tribunais de contas.
Coluna do Jornal o Povo.

Empresas de Eunício somam R$ 703 milhões em contratos com a União

Segundo senador mais rico no exercício do cargo, com um patrimônio declarado de R$ 99 milhões em 2014, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ampliou sua fortuna fechando negócios com o governo federal, enquanto exercia funções públicas.As duas principais empresas do peemedebista, favorito na eleição para a presidência do Senado, marcada para a quarta-feira, têm contratos de R$ 703 milhões com bancos da União. O valor corresponde aos pagamentos previstos entre 2011 e 2019, período que coincide com o mandato do peemedebista.A Confederal e a Corpvs, que prestam serviços de vigilância, limpeza e transporte de valores, integram a holding Remmo Participações, na qual o senador tem 99% de controle, conforme sua declaração de bens mais recente à Justiça Eleitoral.O Banco do Brasil pagará às empresas R$ 542,8 milhões por serviços contratados em dez Estados e no DF, entre 2015 e 2019. A Caixa, que tem parte da cúpula loteada pelo PMDB, vai desembolsar outros R$ 147 milhões entre 2011 e 2019. O Banco Central fechou outro contrato, de R$ 14 milhões, entre 2014 e 2017.Somam-se a essas cifras os valores pactuados com diversos outros órgãos da administração direta, a exemplo do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que renderam R$ 70 milhões à Confederal nos últimos dois anos.Em nota, Eunício disse que se afastou legalmente "de toda e qualquer função gerencial" nas suas empresas em 1998, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Ele disse que "profissionalizou" a Remmo Participações, por meio da contratação de executivos, que são os "responsáveis pela assinatura de contratos".Eunício informou que a Confederal tem negócios com "empresas privadas e públicas, conquistados por meio de licitações". O senador informou ainda que as "constantes variações anuais de nascimentos, compra e venda de cabeças de gado, características no setor", são declaradas também anualmente à Receita e aos órgãos de fiscalização e controle.Conforme a Constituição, empresas de deputados e senadores não podem ser contratadas pelo poder público, salvo quando os contratos obedecem a cláusulas uniformes ou padrões (que valham também para qualquer outra pessoa jurídica). Segundo especialistas, a exceção é aplicável ao caso das firmas de Eunício. É vedado que o congressista participe da gerência ou da administração da empresa contratada.

Fonte: Agência Estado

Governador decreta gratuidade para pessoas com deficiência em ônibus intermunicipais

O governador Camilo Santana regulamentou a Lei Nº 12.568, de 3 de abril de 1996, alterada pela Lei Estadual nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade para pessoas com deficiência e com hemofilia, comprovadamente carentes, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará e a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos terminais rodoviários para pessoas com deficiência. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (25).Serão reservados até dois assentos em cada viagem realizada no Serviço Regular Interurbano Convencional e até um assento em cada viagem realizada no Serviço Regular Interurbano Complementar, preferencialmente na primeira fila de poltronas. Para as viagens do Serviço Regular Metropolitano Convencional e do Serviço Regular Metropolitano Complementar, não há limitação na quantidade de assentos reservados.A deficiência do requerente deverá ser comprovada mediante laudo específico padronizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) e pela Secretaria de Saúde do Estado, original, com carimbo e assinatura de médico, expedido por profissional vinculado ao Detran/CE, à Rede de Saúde Pública Estadual ou outra instituição conveniada.O decreto também obriga as administradoras dos terminais rodoviário a disponibilizar, no mínimo, duas cadeiras de rodas para a utilização por pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida, providenciar a instalação de rampas, elevadores e portas adaptadas.

Site do Governo do Estado do Ceará

Inscrições para o ProUni começam nesta terça-feira (31)

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Fonte: Agência Brasil

Ciro chama a juventude para repensar o Brasil

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) convocou a juventude que participa da 10ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite deste domingo (29), no Dragão do Mar, na Praia de Iracema, para repensar o Brasil.Como palestrante, Ciro observou que a população brasileira cresceu 1,7% no atual período, enquanto a economia não passou de um crescimento em 2%. “Estamos enxugando gelo neste período”, apontou.O encontro, com abertura neste domingo, debate política, conjuntura brasileira, cultura, entre outros temas. A Bienal segue até quarta-feira (1º), com entrada franca. Além de Ciro Gomes, debateram ainda com os participantes do evento Vanessa Grazziotin, Luciana Genro, Wellington Dias, Juca Ferreira e o secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima.

(Fotos: Instagram de Salmito Filho)

Eike Batista já está a caminho do Brasil: “Estou à disposição da Justiça”

O empresário Eike Batista confirmou que vai se entregar à Justiça brasileira quando chegar ao Brasil nesta segunda-feira (30). A declaração foi dada em entrevista no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, ao Fantástico, da TV Globo, pouco antes de embarcar para o Rio de Janeiro. O voo, programado para decolar à 0h45, deve chegar ao Brasil por volta das 10h30.“Vou responder à Justiça como é meu dever. Está na hora de eu mostrar o que é e ajudar a passar as coisas a limpo”, disse. Questionado, Eike afirmou que “nunca passou por sua cabeça” seguir para a Alemanha, país do qual também tem cidadania e do qual, portanto, não poderia ser extraditado para o Brasil.O empresário será detido assim que pisar no Brasil, já que teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. A investigação apura esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. Desse valor, repassado em ações da Vale, da Petrobras e da Ambev, apenas 10% já foi recuperado pelo Ministério Público Federal.

(Com Estadão Conteúdo)

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Abertas inscrições para oficinas de práticas esportivas na Estação Juventude Cohab I

Com o intuito de desenvolver as potencialidades esportivas dos jovens e transmitir valores como ética, lealdade e espírito de equipe, a Estação Juventude Cohab I oferece vagas para oficinas contínuas em diversas modalidades esportivas, como Zumba, Muay Thai e Capoeira.Os jovens interessados em participar, entre 15 e 29 anos, devem se dirigir à Estação da Cohab I (Rua Manoel Torres, 425, Cohab I - Antiga delegacia), portando documento de identificação com foto. As oficinas são inteiramente gratuitas e acontecem durante toda a semana, no turno da noite, na própria Estação. 

Protagonismo Juvenil

O Programa Estação Juventude visa promover a inclusão e emancipação de jovens com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio de equipamentos públicos. As Estações Juventude oferecem informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condições de construir suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação.

Serviço:

• Oficina de Muay Thai

Estação Juventude Cohab I (segundas, quartas e sextas – das 18h30min às 20h)

• Oficina de Capoeira

Estação Juventude Cohab I (terças, quintas e sábados – das 18h às 19h30min)

• Oficina de Zumba

Estação Juventude Cohab I (quartas e sextas - das 17h30min às 19h)

Muro entre o México e EUA preocupa governo do Brasil, diz Itamarary

O governo brasileiro disse ver com “preocupação” a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a construção de um muro na fronteira com o México. Por meio de nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores criticou a iniciativa unilateral do governo norte-americano e pregou o diálogo para solução de problemas entre “povos amigos, como é o caso de Estados Unidos e México”.Nessa quinta-feira (26), o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, cancelou a viagem que faria ao país vizinho após Trump assinar uma ordem executiva autorizando as obras. O presidente dos Estados Unidos também defende que o México pague pela construção, o que Peña Nieto rechaça.“A grande maioria dos países da América Latina mantém estreitos laços de amizade com o povo dos Estados Unidos. Por isso, o governo brasileiro recebeu com preocupação a ideia da construção de um muro para separar nações irmãs do nosso continente sem que haja consenso entre ambas”, informou o Itamaraty.Os Estados Unidos pretendem aplicar um imposto de 20% sobre todas as importações do México direcionadas para o mercado americano. Com a receita deste imposto, o governo norte-americano quer pagar os custos do muro.

(Agência Brasil)

Presidente nacional do PRTB elogia Ciro, Roberto Cláudio e André Figueiredo

Para o presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes é um dos grandes nomes que deverão disputar o Palácio do Planalto no próximo ano. “Ciro entende de economia como poucos”, ressaltou o dirigente, durante entrevista nessa quinta-feira (26) à Fortaleza FM, emissora da Câmara Municipal.Aos jornalistas André Capiberibe e Renato Abreu, Levy Fidelix disse que o ciclo PT/PSDB se encerrou, assim como o ex-presidente Lula não deverá empolgar nas urnas, caso seja candidato à Presidência do Brasil.O dirigente nacional do PRTB também destacou a gestão Roberto Cláudio, em Fortaleza, ao apontar o prefeito como “uma das maiores revelações da política nacional, grande gestor”.Ao criticar o envolvimento do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), com Michel Temer e Renan Calheiros, ambos do PMDB, Fidelix defendeu a candidatura do deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) à presidência da Mesa Diretora.

Blog do Eliomar de LIma

(Foto: Divulgação)

Eleição na Câmara – André Figueiredo não abre mão da disputa, avisa Carlos Lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deixou Fortaleza nesta madrugada de quinta-feira, com destino ao Rio. Aqui, ele participou, nessa noite de quarta-feira, no Clube da Cofeco, de um ato político organizado pelo MST contra o governo Michel Temer.Carlos Lupi, que chegou quase na hora do embarque, disse que o deputado federal André Figueiredo continua candidato a presidente da Câmara e que vai até o fim, buscando reforçar, com a oposição, uma “frente independente” contra a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ).O dirigente nacional pedetista reconhece, no entanto, que André tem poucas chances porque há divisão na oposição, mas avisou: “Voto e criança a gente só sabe depois que nasce!”Nesta semana, o deputado Rogério Rosso (PSD/DF), anunciou que se afastada da disputa. Disse que era para aguarda manifestação da Justiça sobre questionamentos em torno do direito de Rodrigo Maia ir para a reeleição. Fala-se que ele abandou a peleja para apoiar o candidato Jovair Arantes (PTB/GO).

Blog do Eliomar de Lima

Enem passará a ser exclusivo para acesso às universidades

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deixará de ser instrumento de certificação para maiores de 18 anos, passando a ser exclusivo para acesso à educação superior. Essa atribuição será do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que hoje é direcionado a estudantes do ensino fundamental em idade irregular (a partir de 16 anos). A mudança valerá já para a próxima edição do exame.A novidade foi anunciada na semana passada, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante coletiva para a divulgação dos resultados do Enem de 2016 e anúncio de outras mudanças. Dos 8,6 milhões de inscritos no último Enem, cerca de 1,2 milhão queriam somente a certificação do ensino médio e poucos mais de 7,7% deles conseguiram a nota mínima.

(com Agências)

611 advogados estão suspensos no Ceará

Num universo de aproximadamente 24 mil profissionais em atividade com inscrição pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), o dado é relevante: o Ceará tem atualmente 611 advogados proibidos de atuar, suspensos disciplinarmente por períodos que vão de 30 dias até um ano. Decisões tomadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE. Acusações as mais diversas, desde a inadimplência na entidade até tomar indevidamente para si o dinheiro de causas em que atuou.Vários desses processos em análise podem passar por simples advertência, avançar para suspensão ou resultar em expulsão da entidade e o impedimento definitivo da profissão. Entre as situações mais graves analisadas, advogados estão suspensos porque teriam se apropriado de valores de seus clientes ou por suposta participação direta em atos de corrupção junto a agentes públicos. O POVO não teve acesso à lista com os 611 nomes – para a maioria deles inclusive, a divulgação estaria impedida por força de lei.Dentre os suspensos está José Afonso de Oliveira, de 75 anos. Afonso hoje é proibido formalmente de qualquer atuação advocatícia. É acusado de não repassar dinheiro de causas previdenciárias ganhas a pelo menos 30 de seus clientes. E corre risco de ser expulso da Ordem. “A quantia que (Afonso) não repassou ultrapassaria R$ 1 milhão, aproximadamente. Individualmente, é o caso mais grave no Tribunal. Talvez seja o que tenha o maior valor de apropriação indébita, somadas as várias ações”, aponta o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Damasceno Sampaio.No site do Tribunal de Justiça do Ceará, o nome de José Afonso aparece pelo menos 20 vezes em processos como réu, indiciado, condenado ou já sendo cobrado a devolver quantias que teria se apossado. A maioria dos seus clientes eram aposentados do Interior cearense. Ao O POVO, por telefone, José Afonso de Oliveira negou as acusações. Disse que segue sua defesa junto ao TED. Argumenta que “não é bem apropriação indébita. É pagamento atrasado, é outra coisa” (leia matéria abaixo). E garante que não pretende mais exercer a advocacia, está aposentado, mas quer sustentar sua versão nos processos.Outro advogado suspenso também teve a acusação apurada tanto no Tribunal de Ética quanto na raia policial. Também por apropriação indébita. Alexandre Augusto de Oliveira Lopes, de 42 anos, está proibido de exercício da atividade por 90 dias, segundo decisão da última sessão do TED de 2016, em dezembro passado – informa Damasceno. Um mês antes, no dia 24 de novembro, o advogado foi levado coercitivamente para depor e seu apartamento passou por busca e apreensão.Lopes foi acusado de se apossar de parte de uma indenização de R$ 360 mil de uma cliente – ressarcida por um plano de saúde num caso de negligência médica, depois de perder a filha de dois anos. A investigação contra Lopes foi feita no 2º Distrito Policial (bairro Aldeota). “O inquérito já foi concluído e encaminhado à Justiça no início de dezembro”, confirmou o delegado Dionísio Amaral, responsável pelo caso.O POVO enviou email para Alexandre Lopes na segunda-feira, dia 16/1 – reenviado dia 23. Não houve retorno até o fechamento da reportagem. Na consulta ao cadastro da OAB Nacional, pela internet, Alexandre ainda aparece em “situação regular”.

CORRUPÇÃO ATIVA

Em 2016, pelo menos 22 advogados responderam a processo no Tribunal de Ética, acusados de corrupção ativa. Foram apontados em investigações das operações Expresso 150, Cappuccino e Cardume, todas da Polícia Federal. Os inquéritos levantaram a suposta oferta de dinheiro para desembargadores e funcionários públicos, em troca da soltura facilitada de seus clientes traficantes.Seis desses advogados acabaram inocentados nas apurações ética e disciplinar do TED. Dos demais, três cumprem suspensão decidida em medida cautelar: Michel Coutinho e Fernando Feitosa, ambos afastados da atividade por 12 meses, e Mauro Rios (suspensão reduzida de 12 para nove meses) – citados na Expresso 150. Os três são sujeitos a expulsão pelo Conselho de Ética. O caso ainda terá julgamento do mérito, que, acredita Damasceno, “deve ser analisado até o fim deste semestre. Mas a prova contra eles é induvidosa”.Dos demais advogados investigados nas operações e processados no TED, mais dois foram suspensos e recorreram. Outros dois serão julgados na próxima sessão do Tribunal, dia 1º/2, e os demais nove seguem com processo disciplinar em trâmite. Os casos pendentes devem ir a julgamento no Tribunal até o fim deste semestre. “Todos alegam inocência”, acrescenta Damasceno.

ENTENDA O PROCESSO DISCIPLINAR

1. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB abre processos a partir de investigações policiais ou notícias da imprensa. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, na sede ou nas subseções da OAB-CE, ou pelo email protocolo@oabce.org.br2. O trâmite é semelhante a um caso jurídico normal:coleta de provas, depoimentos,diligências. Para suspensão ou expulsão, 2/3 dos 40 votos (27) do Pleno do Conselho decidem a punição.3. Se punido, a carteira da OAB é retida e o nome entra no Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB nacional. Não pode ocupar função pública. As infrações se graduam em advertência, suspensão (de um a 12 meses), expulsão e multa (até dez vezes o valor da anuidade).4. Se o advogado recorre, há o efeito suspensivo – no caso de advertência ou suspensão. O recurso para caso de expulsão é apresentado ao Pleno do TED. Há recurso no Conselho Seccional da OAB-CE ou no Conselho Federal da OAB.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

Donald Trump anunciará medidas para endurecer as regras da imigração

Ao assinar nessa quarta-feira (25) ordem executiva para iniciar a construção de um muro ao longo da fronteira dos Estados Unidos com o México, o presidente Donald Trump deu apenas o primeiro passo para uma ambiciosa política de controle da imigração. A imprensa americana está anunciando que Donald Trump deve tornar público, provavelmente hoje (26), um plano visando a reprimir a entrada de refugiados sírios por prazo indeterminado e de refugiados de outros países por 120 dias.O jornal The New York Times informa que obteve o esboço de um documento do governo que prevê que, após o prazo de 120 dias, os refugiados de outras origens serão novamente admitidos em território norte-americano, mas em número bem menor do que os que vinham ingressando no país até agora.O jornal informa ainda que o governo pretende suspender por no mínimo 30 dias qualquer tipo de imigração proveniente de países predominantemente muçulmanos, como o Irã, Iraque, a Líbia, Somália, o Sudão, a Síria e o Iêmen. Juntamente com isso, as autoridades vão endurecer os já rigorosos procedimentos de triagem. O objetivo é eliminar a entrada de potenciais terroristas.No plano interno, as autoridades federais, estaduais e municipais vão trabalhar em conjunto, inclusive trocando informações, para retirar dos Estados Unidos imigrantes ilegais. O número de imigrantes ilegais em território norte-americano pode chegar a 11 milhões, segundo cálculos mencionados na imprensa.

(Agência Brasil)

Experiência educacional de Sobral é referência para a Secretaria da Educação de Fortaleza

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e o secretário da Educação, Herbert Lima, receberam nesta terça-feira (24), no Paço Municipal, a secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, acompanhada de sua equipe. O objetivo foi conhecer a estrutura, programas e estratégias adotadas na Rede Municipal de Educação de Sobral, que a elevaram para o primeiro lugar no Brasil, no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb), com nota 8,8.“Viemos a Sobral porque é o município que tem o maior Ideb do Brasil, então viemos conhecer melhor essa experiência que vem sendo desenvolvida ao longo de décadas. Conversamos com a equipe da Secretaria de Educação de Sobral sobre como é organizada a política educacional de Sobral, a estrutura organizacional, a política de formação dos professores, com foco na aprendizagem dos alunos, e com a escola com o maior Ideb do Brasil organiza sua proposta pedagógica, seu currículo. Foi um dia muito produtivo e esperamos voltar em outros momentos para trocar mais experiências”, afirmou a secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.Na ocasião, o secretário Herbert Lima apresentou o apresentou o projeto educacional de Sobral - estruturado nos eixos fortalecimento da gestão escolar, fortalecimento da ação pedagógica e valorização do magistério – e falou dos novos desafios como a implantação do novo currículo de Língua Portuguesa e Matemática, com a meta elevar o patamar da rede de ensino de Sobral para uma das três melhores da América Latina e torná-la uma referência em educação no Continente. A comitiva também visitou a escola com maior Ideb do Brasil, a escola Emílio Sendim, que alcançou o Ideb 9,8.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Chefia do Gabinete do Prefeito, esclarece que a suspensão de gratificações publicada no Impresso Oficial do Município (Decreto nº 1815 de 20/01/2017) tem o objetivo de reorganizar o quadro funcional do Executivo Municipal, dentro da proposta de otimização dos recursos públicos da atual gestão, garantindo segurança jurídica aos servidores do município.Nesta quarta-feira (25/01), representantes dos servidores municipais vão se reunir com o procurador geral do município, Aleandro Linhares, e com o secretário da Controladoria, Inácio Ribeiro, para fazer um levantamento de quais servidores têm gratificações que compõem seus salários, por força de lei, para que sejam oficializados os novos atos de concessões das gratificações. Para tratar de questões específicas da Guarda Municipal, o secretário da Segurança e Cidadania, Erlânio Matoso, também participará da reunião.“Nenhum servidor terá seu salário prejudicado. Vamos cumprir rigorosamente o que diz a lei. Aqueles que tiverem seus salários compostos por gratificações em lei terão seus direitos resguardados e terão seus atos de concessão publicados. Essa medida foi tomada apenas para dar mais transparência ao processo, já que vamos analisar nessa reunião todas as gratificações, caso a caso”, destacou o chefe do gabinete do prefeito, David Duarte, que já recebeu representantes dos servidores nessa terça-feira (24/01).

Bienal da UNE reunirá Ciro e Luciana Genro num debate sobre a crise

O ex-ministro Ciro Gomes é um dos convidados da 10ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes. Ele participará de um painel ao lado de Luciana Genro, que foi candidata a presidente da República pelo PSOL em 2014.A 10ª Bienal será aberta a partir da 17 horas, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar, já com esses dois convidados trocando ideias sobre o tema “Reinvenção da Economia e as Saídas para a Crise”.Na programação, que contará com outros painéis e se estenderá até o próximo dia 1º de fevereiro, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Ele estará no painel “Reinvenção das Fronteiras”, ao lado do professor André Brayer, da Unifor.

Via Blog do Eliomar de Lima.

Prefeito de Sobral e Secretário das Cidades assinam ordens de serviços para melhorias em infraestrutura, mobilidade e urbanização no Município

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, acompanhado do secretário estadual das Cidades, Lucio Gomes, e do deputado federal, Leônidas Cristino, anunciou, nesta quarta-feira (25/01), no Becco do Cotovelo, investimentos de mais de R$ 70 milhões em melhorias em infraestrutura, mobilidade e urbanização para o Município, provenientes do Governo do Estado. Na oportunidade, também foram assinadas seis ordens de serviços para a implantação do modelo de gestão da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), duplicação da Avenida Ermírio de Moraes, execução da Avenida Perimetral – Trecho II, construção da Passarela do Alto do Cristo e instalação de 90 semáforos e postes de iluminação pública em estilo colonial.“Estas são obras importantes nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura e urbanização, de impacto regional, num pacote de investimentos de mais de R$70 milhões em melhorias para o Município. Estamos aqui hoje para repartir com a população de Sobral a nossa alegria de estar começando nossa gestão e, para tanto, peço muito o apoio de todos os sobralenses para promover profundas mudanças para melhorar Sobral, pois acredito ser possível juntos fazermos estas mudanças. Este foi o meu compromisso!”, destacou o prefeito que também apontou para os desafios futuros. "Nós estamos nos preparando para lançar nas próximas semanas um plano de contingenciamento de consumo de água, porque se nós não fizermos isso não vamos atravessar o ano de 2017 com água. Por isso temos que dividir com a população o ônus dessa responsabilidade de evitar o desperdício e economizar radicalmente o consumo de água," advertiu.O deputado federal Leônidas Cristino comemorou a importância das aquisições para o Município e cumprimentou o prefeito pelos feitos. “Nós estamos aqui, no coração da Cidade, comemorando estes investimentos e para dizer que vamos continuar fazendo o que for necessário para melhorar a vida das pessoas. Quero também parabenizar o Prefeito Ivo Gomes pelos feitos obtidos, em menos de 30 dias, e por ter sinalizado que será um grande gestor e um prefeito transformador”.Já o secretário das Cidades, Lúcio Gomes, explicou como serão as melhorias. “São seis ações que estamos lançando hoje em Sobral: duplicação da Avenida Ermírio de Moraes, que passará por requalificação e receberá ciclovia e nova pavimentação; implantação do modelo de gestão da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que beneficiará 14 Municípios da Região Norte; execução da Avenida Perimetral – Trecho II, que irá melhorar a mobilidade urbana ao longo dos 6,62 km de extensão que possui; construção de passarela com 65 metros de extensão para facilitar o acesso do moradores do bairro do Alto do Cristo à Estação Dom José; e instalação de 90 semáforos e postes de iluminação pública em estilo colonial, que além de proporcionar melhorias na urbanização do Centro Histórico de Sobral, irão garantir mais conforto e segurança para a população,” concluiu.

Vaga de Teori – Conservadorismo de Ives Gandra Martins Filho agrada ao Planalto

Fontes palacianas dizem que uma das maiores vantagens de Ives Gandra Martins Filho na corrida para ser ministro do STF é a sua posição extremamente conservadora. O jurista já fez votos de pobreza e castidade e seu pai, o famoso tributarista Ives Gandra Martins, é um dos líderes da Opus Dei no Brasil.Temer acredita que trata-se de um nome inquestionável. Gandra é tido como honesto, católico fervoroso e acima do bem e do mal.A estratégia é duvidosa — e pode provocar protestos de grupos progressistas.Gandra já afirmou, por exemplo, que as mulheres devem ser obedientes aos maridos. E, em entrevista ao jornal do Tribunal Superior do Trabalho, discorreu sobre o celibato como opção de vida.Não é só. Numa palestra, disse que as decisões progressistas do Supremo trazem impactos negativos sobre a sociedade cristã brasileira. Com essa visão, muito provavelmente será contra o aborto, o casamento gay e outras pautas progressistas que conseguem grande mobilização na sociedade.Uma curiosidade: a admiração que Gandra tem pela saga “Senhor dos Anéis”. Ele já escreveu um livro sobre o assunto: “O Mundo do Senhor dos Anéis”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Artesanato e Samba |Feira de Artesanato acontece nesta quinta-feira (26), na Praça São João

Para promover o trabalho desenvolvido pelos artesãos sobralenses e a comercialização dos seus produtos, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), e a Associação dos Artesãos de Sobral (ASAS) promovem, nesta quinta-feira (26/01), a partir das 18h, na Praça São João, a tradicional Feirinha de Artesanato. Com acesso gratuito, a feira contará com exposição e venda de peças e produtos artesanais de madeira, cipó, argila, além de bijouterias, bonecas, crochê, bordados, pinturas, artesanato em carnaúba, bolsas, tecelagem, biscuit e comidas típicas.A feira terá ainda apresentação da escola de samba campeã do ano passo, Grêmio Recreativo Escola de Samba Princesa do Samba, conduzida pelo carnavalesco Jance da Silva. Na ocasião, será anunciado oficialmente a rainha da bateria do Carnaval 2017, juntamente com seu mestre-sala, porta-bandeira e bateria. 

Serviço:

Feira de Artesanato 

Data: 26 de janeiro (quinta-feira)

Local: Praça São João 

Horário: a partir das 18h 

Acesso: gratuito

Nesta quarta-feira| Prefeito de Sobral e Secretário das Cidades anunciam investimentos de mais de R$ 70 milhões para o município

O secretário das Cidades, Lucio Gomes, e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, realizam, nesta quarta-feira (25/01), às 9 horas, no Becco do Cotovelo, assinatura de ordens de serviço e anúncio de investimentos em infraestrutura, mobilidade e urbanização no município, que somam mais de R$ 70 milhões. O evento também contará com a presença do deputado federal Leônidas Cristino.Dentre as obras, 04 (quatro) ordens de serviço, que somam R$ 67.121.186,33, serão realizadas por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Cidades do Ceará II, da Secretaria das Cidades em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).Na ocasião, outras 02 (duas) ordens de serviços, referentes a melhorias na mobilidade urbana do município, também serão assinadas. As duas somam um investimento de R$ 3.197.000,00, e serão realizadas por meio do Detran, vinculada da Cidades.

Ordens de serviços

1) Assinatura da ordem do modelo de gestão da Central de Tratamento de Resíduos do município no valor de R$ 45.516.963,23. O modelo de gestão da CTR de Sobral contempla a regionalização e o consorciamento dos municípios, visando à otimização dos investimentos e a redução dos impactos da disposição inadequada dos Resíduos Sólidos no meio ambiente, além da inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis;

2) Autorização para início da obra de duplicação da Avenida Ermírio de Moraes, que conta com recursos da ordem de R$9 milhões e possui prazo de execução para o final de 2017. A obra irá permitir o desvio do tráfego de caminhões de grande porte do centro de Sobral, a exemplo dos veículos que irão transportar resíduos sólidos para a CTR provenientes dos municípios de Meruoca, Massapê e Santana do Acaraú;

3) Execução da Avenida Perimetral – Trecho II: com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana, a obra possui uma extensão de 6,62 km, que iniciará na intersecção com a CE-440, no acesso às cidades de Meruoca e Alcântaras, e finalizando na BR-222, depois do distrito de Jordão. A intervenção possui investimentos no valor de R$ 11.958.968,38, com previsão de entrega até março de 2018;

4) Instalação dos postes de iluminação pública em estilo colonial com recursos na ordem de R$ 650.687,94 que proporcionará melhorias na urbanização do Centro Histórico de Sobral;

5) Construção de passarela com 65 metros de extensão para facilitar o acesso do Alto do Cristo à Estação Dom José no valor de R$ 1.497.000,00. Duração prevista de quatro meses;

6) Instalação dos 90 semáforos em estilo colonial, de ferro fundido, com 4,2 metros de altura, até junho de 2017, com recursos de R$ 1.700.000,00. Os equipamentos proporcionarão uma maior e melhor mobilidade urbana no município.

Além dos novos investimentos anunciados, a Secretaria das Cidades já possui obras e programas em conclusão e em andamento no município de Sobral, por meio do Programa de Desenvolvimento dos Polos Regionais – Vales do Acaraú e Jaguaribe. O Programa tem como finalidade desenvolver os municípios das regiões de maneira a ampliar suas capacidades de investimento e desenvolvimento urbano e regional. Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), existem atualmente ações sendo desenvolvidas, como:

· Condomínio Verde será um parque de unidades de processamento e industrialização de materiais recicláveis, com o objetivo de potencializar e fortalecer setor de reciclagem da região.

· Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento Institucional - o objetivo é promover a mobilidade urbana sustentável, permitindo aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente, aos espaços urbanos, melhorando a qualidade de vida das pessoas.

· Também no âmbito da Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento Institucional, através do Programa de Desenvolvimento dos Polos Regionais, atua na Capacitação em Gestão Ambiental Municipal.

· Também pelo Programa, a SCidades atua no apoio às Estratégias de Desenvolvimento Regional e Melhoria do Ambiente de Negócios com o redesenho de Processos para a melhoria do ambiente de negócios na cidade de Sobral ligadas à legalização de empresas tendo em vista a redução do tempo de abertura de empresas, contribuindo também para o aumento da arrecadação tributária.Na área de Infraestrutura Urbana, também já foram investidos R$ 4.975.078,37 na reforma/urbanização das praças Clodoveu Arruda (Amor), Praça do Patrocínio, Duque de Caxias (Bosque) e Praça da Várzea.

Clube dos Calçadistas de Sobral o maior do norte e nordeste do Brasil

Nesta sexta-feira| CTTU comunica interdição do trânsito no entorno da Praça São João

A Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) comunica que, em virtude da passagem do rally Piocerá por Sobral, interditará o trânsito, das 6h de sexta-feira (27/01) às 6h do sábado (28/01), em trechos das vias Av. Dom José e Ruas Menino Deus, Doutor Monte e Deolindo Barreto, ou seja, o perímetro da Praça São João, conforme mapa..Para garantir a segurança e conforto dos pedestres e motoristas, durante a interdição, agentes de trânsito e da guarda municipal estarão orientando condutores sobre rotas alternativas e fazendo a organização do trânsito. Também serão colocados cones e faixas proibindo o estacionamento em determinadas áreas. Já os moradores do entorno da área interditada temporariamente receberão comunicados dos agentes da CTTU em suas residências. Outras informações:(88) 3614.8812/8813

Boleto bancário poderá ser pago em qualquer agência a partir de março

A Federação Brasileira de Bancos anuncia: a partir de março, boletos bancários em atraso poderão ser pagos em qualquer agência. A entidade está desenvolvendo um sistema que promete mais segurança e evitar fraudes milionárias, possibilitando que todo boleto passe a ser registrado em uma única plataforma até o fim deste ano.Esse sistema entrada gradualmente em operação. Em março, de acordo com a Febraban, entrarão no sistema boletos com valor acima de R$ 50 mil. Após dois meses, será a vez dos boletos a partir de R$ 2 mil.A Febraban garante que, até dezembro, todas as faturas, independente do valor,entrarão no sistema. Essa nova plataforma promete também evitar problemas como o erro de preenchimento de informações e o pagamento de títulos em duplicidade.

(Com Agências)

Hoje parabenizamos nossa amiga Vice Prefeita de Sobral Chistiane Coelho

Inscrições para Sisu 2017 começam hoje terça-feira (24)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (24) e vão se estender até o próximo dia 27. As vagas já estão disponíveis e a consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

(Agência Brasil

Cármen Lúcia inicia conversas informais sobre futuro da Lava Jato no STF

Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou a fazer consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF.Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori, morto na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ).Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen Lúcia foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo os auxiliares, a análise dos depoimentos está avançada. Teori estava prestes a homologar os depoimentos. A decisão estava prevista para fevereiro.Com a morte do ministro, o trabalho dos juízes auxiliares e dos funcionários com os documentos da Odebrecht foi suspenso, já que eles executavam as tarefas com autorização delegada por Teori. Após o trágico acidente, a delegação para executar os trabalhos cessou, o que impede a continuidade da análise.Em função do período de recesso na Corte, que termina na semana que vem, Cármen Lúcia poderá conceder uma autorização temporária para que os servidores voltem a atuar nos processos da Lava Jato. No entanto, não há previsão sobre quando a medida será tomada.No fim da tarde dessa segunda-feira (23), em conversa reservada, Cármen Lúcia recebeu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Oficialmente, o encontro com o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato foi justificado para “prestar condolências oficiais”.

(Agência Brasil)

Prefeitos eleitos devem atualizar dados do Bolsa Família

Os 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único.O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) tem em sua funcionalidade identificar, por meio de cadastros realizados, os usuários e as famílias que podem ter o direito e o acesso a mais de 20 programas do governo federal. Desta forma, o profissional encarregado de manter todos os dados atualizados e os perfis de acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF) é de suma importância para a gestão municipal.A atualização dos dados no SIGPBF é importante não somente para que o gestor federal, neste caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) juntamente com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), possa contatar os atuais gestores locais, mas também para garantir a transparência dos programas, proporcionando aos cidadãos e aos usuários o conhecimento sobre os agentes públicos que atuam em todos os Municípios brasileiros.

(Com Agências)

Prefeito de Sobral é eleito presidente do Consórcio Público de Saúde

Por unanimidade, nesta segunda-feira (23/01), o prefeito Ivo Gomes foi eleito presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, composto por 24 municípios. A eleição ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.O mandato do novo presidente é de dois anos. De acordo com Ivo Gomes, a principal meta que será buscada até 2019 é a de otimizar os recursos gastos na área da saúde, oferecendo mais eficiência nos serviços prestados pela Policlínica e Centro de Especialidades Odontológicas de Sobral. Em parceria com os outros prefeitos, segundo ele, esses equipamentos podem e têm capacidade de oferecer um atendimento muito melhor à população. "Sozinho ninguém faz nada. É preciso unir esforços com os gestores das outras cidades, principalmente no que diz respeito à prevenção de acidentes no trânsito, para que a gente possa utilizar as verbas da saúde com maior eficácia", ponderou Ivo Gomes. Durante a votação, o prefeito de Ipu, Sérgio Rufino, foi um dos que disse acreditar que a gestão do novo presidente será transformadora para a região. "Quero desejar boa sorte, porque espero que agora a gente consiga resolver de vez alguns entraves que ainda existem no Consórcio", frisou Rufino.

Sisu 2017.1 – UFC divulga edital sobre preenchimento de vagas

A Universidade Federal do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (23), como será a ocupação de suas 6.288 vagas em 110 cursos de graduação presencial pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 1º/2017. De acordo com o Edital nº 04/2017 Prograd/UFC (https://goo.gl/ShfMlt), a seleção será feita exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016.Para garantir a vaga na UFC, é obrigatório que o estudante aprovado faça a Solicitação de Matrícula (durante o período da Chamada Única Regular do Sisu ou de Lista de Espera) e a Confirmação Presencial de Matrícula (realizada pessoalmente nas coordenações de curso em datas que ainda serão comunicadas).

COTAS – No caso dos candidatos cotistas (conforme a Lei nº 12.711/2012), há também a necessidade do deferimento definitivo da documentação comprobatória, que será analisada por uma comissão da Universidade. São destinadas 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino. Dentro das cotas, há reservas de acordo com critérios étnicos e socioeconômicos.Perde a vaga o candidato que deixar de cumprir qualquer uma dessas etapas nos prazos estipulados ou que entregar a documentação incompleta.

A UFC disponibiliza no Sisu 1º/2017 (www.sisu.mec.gov.br) todas as suas vagas da graduação presencial, com exceção do curso de Letras-Libras, tanto no primeiro semestre quanto no segundo. Não é permitido ao candidato escolher seu semestre de ingresso. O critério único para essa definição será a classificação final dos aprovados com solicitação de matrícula efetuada, para cada classe de concorrência, curso, sede e turno.

LISTA DE ESPERA – As vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular do Sisu 1º/2017 (www.sisu.mec.gov.br) e/ou oriundas de desistências serão preenchidas pela Chamada de Lista de Espera, a partir da lista de candidatos inscritos disponibilizada pelo Sisu.

SITE ESPECIAL – Para auxiliar os candidatos com interesse em ingressar via Sisu na UFC, a Pró-Reitoria de Graduação dispõe de um canal específico de informações, o site do Sisu na UFC: www.sisu.ufc.br. Dúvidas são tiradas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

SERVIÇO

*Sisu 2017 abre inscrições a partir desta terça-feira (24); confira cronograma completo > https://goo.gl/6WPCDG

(Com Site da UFC)

Corredores Digitais | Startup sobralense participará da Campus Party 2017, em São Paulo

O SIMULAVest, startup participante do projeto Corredores Digitais – polo Sobral, irá participar do maior evento de tecnologia e cultura digital do Brasil, a Campus Party 2017.Entre as 160 selecionadas desta edição, a startup 'SIMULAVest' representará o Município na categoria Startups & Makers (S&M), entre os dias 31 de janeiro e 5 de fevereiro, no Pavilão de Exposiçõesdo Anhembi, em São Paulo.A sturtap sobralense está entre as 80 em estágio mais avançado, com equipe formada e produto disponível no mercado. Voltada para a preparação de alunos para o vestibular, a plataforma fornece ferramentas e informações que servem para auxiliar e mostrar o desempenho do aluno.Para capacitar e ajudar os participantes a tirarem suas ideias do papel e transformá-las em propostas de negócios, a Campus Party reúne anualmente empreendedores em uma área de exposição, que ofecere atividades de mentoria, networking, hackathons, além de muito conteúdo educacional com palestras e workshops de nomes internacionais.O Projeto Corredores Digitais é desenvolvido pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), em parceria com a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), e beneficia jovens empreendedores, com capacitação em gestão empresarial e apoio à criação e consolidação de empresas inovadoras, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).