FPM – Parcela cai na conta das Prefeituras nesta sexta-feira

Entra na conta das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira a parcela referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as 5.568 prefeituras vão receber o valor de R$ 1.939.230.690,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.424.038.363,63.Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto deste ano, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 3,10% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 8,09%.

SERVIÇO

*Confira quanto seu Município vai receber de repasse do 3º decêndio do FPM aqui.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

ESPAÇO ECOA - Fenaiva 2019

A 32ª edição da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA) acontece de 22 a 24 de agosto, no Centro de Convenções de Sobral, com uma programação que reúne empreendedorismo, mercado digital e sustentabilidade.

Consolidada como a principal feira de negócios multissetorial da região Norte do Ceará, em 2019 a FENAIVA reúne atividades que estimulam novas perspectivas na economia criativa, com foco em capacitações de Marketing e Mídias Sociais, com destaque para a maratona Hackathon, uma jornada de 12h desenvolvendo soluções digitais sustentáveis para pequenos negócios.E o Instituto Ecoa e a Rádio Ecoa estarão presentes com o “Espaço Ecoa”, apresentando artistas urbanos com a discotecagem do DJ Guga de Castro, arte visual com Ed Ferreira, além de muita dança com os grupo Street Dance e K-Pop. Não deixe de participar e descobrir o potencial da Fenaiva 2019!

A 32ª FENAIVA é uma realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Prefeitura de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE).

Confira a programação completa e faça sua inscrição: http://fenaiva.com.br/

Sarampo – Vacinação preventiva começa nesta quinta-feira em todo o País

A partir desta quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação é preventiva e deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de dose zero, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.“Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral mais varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses”, esclarece o ministério.A pasta enviará 1,6 milhão de doses a mais para os estados. O objetivo é intensificar a vacinação desse público-alvo, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A medida é uma resposta imediata do ministério devido ao aumento de casos da doença.

(Agência Brasil)

Projeto que obriga agressor a ressarcir o SUS é aprovado na Câmara

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

(Agência Câmara)

Prefeitura de Sobral lança consulta pública sobre o Orçamento 2020

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin), lança nesta segunda-feira (19/08) uma consulta pública sobre o Orçamento 2020. O objetivo é envolver a população, por meio de suas opiniões, no processo de elaboração do orçamento municipal.A consulta estará disponível no site da Prefeitura de Sobral até dia 5 de setembro. Qualquer pessoa pode participar e sugerir o que considera prioritário para a melhoria da qualidade de vida da população. As propostas serão analisadas pelas secretarias responsáveis e poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual de 2020.O orçamento anual prevê todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos. Ele permite a execução das metas e prioridades da gestão, por isso, a participação cidadã é importante na construção de melhores políticas públicas, que levem em consideração os diversos contextos do município.

Participe da consulta pública AQUI

Caixa Econômica e Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira cotas do PIS/Pasep

O Banco do Brasil e a Caxa Econômica Federal começam a pagar nesta segunda-feira (19) os recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas idades e que não precisam se enquadrar nos critérios anteriores como aposentadoria ou doenças graves. A informação é do Portal G1, adiantando que terá cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.Segundo a Caixa, há 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões. Já no Banco do Brasil estarão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep.O governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades – antes era permitido para quem tivesse a partir de 60 anos. É que muitos cotistas não retiraram o dinheiro por conta de falecimento, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os recursos.

Saques do PIS

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Calendário

Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto

Cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais: saque liberado a partir de 26 de agosto

Cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos: a partir de 2 de setembro

Não há prazo final para os saques

Saques do Pasep

Os cotistas que tiverem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira. Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo, a partir desta terça-feira (20). Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos.

Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal poderão sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil a partir de 22 de agosto.

Calendário

Cotistas com conta no BB: crédito em conta a partir de 19 de agosto

Cotistas com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil: TED a partir de 20 de agosto

Demais cotistas: saque nas agências a partir de 22 de agosto

Não há prazo final para os saques

Pasep

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista.

Camilo lança plataforma de ações que promete a modernização da saúde

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, a partir das 9 horas desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, a Plataforma de Modernização da Saúde. O objetivo é promover uma rede de saúde mais acessível, resolutiva, humana e inovadora no Ceará, diz o comunicado oficial. A plataforma será apresentada pelo secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto.Na ocasião, também será apresentado o pacote de medidas para fortalecimento da rede de atenção primária, interligação de toda rede de saúde, criação do hub da saúde, entre outras ações prioritárias orçado em R$ 600 milhões.A Secretaria da Saúde do Ceará desenvolveu um planejamento integrado para promover a saúde individual e coletiva para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses, após um diagnóstico da saúde no Estado, segundo o titular da pasta.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

Vila Olímpica receberá novo núcleo do Ativa Sobral

O Ativa Sobral está com inscrições abertas para o núcleo Vila Olímpica. As aulas acontecerão a partir das 17 horas, com dança (segunda e quarta) e ginástica (terça e quinta). Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição na Vila Olímpica (Alameda Bahia, s/n, Alto da Expectativa). É necessário apresentar um documento oficial com foto. Com núcleos espalhados por toda a cidade, o Ativa Sobral desenvolve atividades que geram impactos positivos na saúde e na qualidade de vida da população, ao reduzir o risco de complicações relacionadas ao sedentarismo.

Alexandre Frota – “Bolsonaro é um idiota ingrato, que não sabe nada”

“Bolsonaro não é burro, senão ele não chegaria onde chegou. Mas é um idiota ingrato que nada sabe”, afirma o deputado federal Alexandre Frota, em sua primeira entrevista após ser expulso do PSL. As informações são da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.“Aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência. Bolsonaro se mostra, muitas vezes, infantil. Ele não está preparado para o cargo para o qual foi eleito, para o qual eu, infelizmente, ajudei a elegê-lo. Eu acreditava, assim como milhões de brasileiros, que ele realmente pudesse fazer a diferença, mas não foi isso que encontrei lá. Ele acredita nas verdades criadas, nas próprias fantasias dele”, acentua Frota, que diz ter convite de vários partidos.O ex-ator pornô foi mais longe em suas críticas:“Bolsonaro não foi ninguém no Exército. Saiu expurgado de lá, não foi brilhante, ou estou errado? Não estou. Eu, como ator pornô, dei mais certo do que ele no Exército. Bolsonaro está fazendo parte de uma matilha cultural e social de extrema-direita, que, assim como a esquerda, que durante muito tempo trabalhou isso, acham que vão dominar o país. E aí entram com as agressões, com as humilhações aos aliados, aos amigos, aqueles que o ajudaram a levá-lo à Presidência da República”, lamenta o parlamentar.

(Foto – Agência Câmara)

Deputados autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares analisam, nesta quarta-feira (14) alterações à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada na noite de ontem (13) pelos deputados.O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra. Em outra proposta, parlamentares também rejeitaram o destaque que pretendia condicionar o trabalho em domingos e feriados na forma definida em convenção ou acordo coletivo.Neste momento, parlamentares de partidos da oposição ainda tentam alterar a medida. Caso seja mantido no texto, a mudança libera o trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta terá um impacto na vida social do trabalhador brasileiro e não vai gerar novos empregos. “A ideia de se preservar o domingo é respeitar as tradições do Brasil. Muitos frequentam a missa, o culto religioso. O domingo é o dia do encontro da família. Essa medida desagrega a família, desrespeita tradições do Brasil”, assegurou. “Eu considero que essa medida não gerará emprego”, acrescentou.Ao rejeitar a crítica de que a proposta “escravizaria” o trabalhador brasileiro, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou que é “a medida provisória que justamente liberta o povo brasileiro dos grilhões do Estado e garante o desenvolvimento econômico, garante o trabalho, o emprego e a liberdade”.“É um preconceito inadmissível nesta Casa o tipo de comparação que estão querendo fazer aqui entre aqueles que vão ser beneficiados, aliás, com a liberdade econômica, com a condição de poder trabalhar dignamente”, afirmou.

Liberdade Econômica

Na noite desta terça-feira, o plenário da Câmara aprovou, por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção, o texto-base da MP da Liberdade Econômica. A aprovação foi possível após acordo costurado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que retirou pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. Entre os pontos polêmicos que foram retirados estava a criação de taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.Originalmente, a proposta aprovada na comissão especial estabelecia que empregados trabalhassem aos domingos, desde que fosse dada uma folga nesse dia a cada sete semanas. Para que a medida fosse aprovada, o relator precisou amenizar o texto e prever a folga após quatro semanas.O relator também inseriu na proposta temas como a criação da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil.

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica que, entre outras medidas, permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento.De acordo com o texto, essas atividades econômicas poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, desde que respeitem normas de direito de vizinhança, não causem danos ao meio ambiente, não gerem poluição sonora e não perturbem o sossego da população.A MP também equipara documentos em meio digital a documentos físicos, tanto para comprovação de direitos quanto para realização de atos públicos.

(Agência Brasil)

Juazeiro do Norte – Projeto dá 50% de desconto no IPTU para quem adotar cão em situação vulnerável

Pessoas que adotarem um cão em situação de vulnerabilidade em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) poderão ter descontos de até 50% em suas contas do IPTU. A ação faz parte de um projeto de indicação de autoria do vereador Valmir Domingos (Cidadania) intitulado “Programa de Resgate de Cães Abandonados” já em tramitação na Câmara Municipal.A proposta quer viabilizar o atendimento, acolhimento e reabilitação de cães que estejam em situação vulnerável. No texto, fica sob responsabilidade da Prefeitura a manutenção de um abrigo temporário para os cães abandonados.O cão a ser adotado terá direito a receber um tratamento veterinário antes da adoção, juntamente com uma casinha para o animal e mais 50% de desconto no IPTU.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

Pacote Anticrime – Moro deve sofrer nova derrota nesta quarta-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14).Segundo o blog apurou, integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro (leia detalhes mais abaixo).Na semana passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário.Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância.Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

(Foto – Agência Brasil)

Trabalhadores marcham contra reforma da Previdência e cortes na educação

O dia hoje é de mobilização. Trabalhadores e movimentos sociais de todo o Brasil deverão ir às ruas pleiteando mudanças na reforma da Previdência e paralisação do contingenciamento de recursos para a Educação. Em Brasília, mulheres do campo estarão se preparando para a Marcha das Margaridas, evento que reúne trabalhadoras rurais em busca de direitos.A concentração do protesto organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Fortaleza ocorrerá na Praça da Gentilândia, no Benfica, às 8 horas. "Em Fortaleza mobilizamos cerca de 100 mil participantes. Trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e professores, principalmente", afirma o secretário de comunicação da CUT Ceará, Emanoel Lima. Conforme ele, cerca de 60 entidades da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo participarão do ato.

Sobre o assunto:

Tasso quer mudanças via PEC, mas tem resistência de senadores

As pautas mais específicas destacam a necessidade de ir contra pontos da reforma da Previdência, já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. Exemplos delas são: manter o cálculo atual das aposentadorias pela média de 80% dos maiores salários de contribuição; excluir o dispositivo que permite pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo caso o beneficiário tenha outra renda; e aumentar o tempo de contribuição para o trabalhador rural."A proposta é continuar pressionando o Congresso, os senadores, para reverter perdas. E ainda mostrar para a sociedade quem foram os 11 deputados (cearenses) que votaram a favor da reforma", destaca Emanoel. Ele pondera que muitos desses deputados se candidatarão a cargos nas eleições municipais em 2020 ou apoiarão candidatos. "Queremos mostrar quem são para que a classe trabalhadora não votem", frisa.Em Brasília, cerca de duas mil mulheres cearenses farão parte da Marcha das Margaridas. A manifestação existe há quatro anos e traz em seu nome o mesmo de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural assassinada em 1983 na Paraíba. A presidente interina da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece), Cícera Costa, conta que o momento é de pedir respeito ao Nordeste."Queremos a retomada da democracia, dizemos não a todas as formas de violência contra as mulheres e pedimos respeito ao Nordeste e à Constituição", destaca Cícera. O dia hoje será de oficinas no Parque da Cidade. Amanhã será realizada uma marcha pelo ministérios até o Congresso.

Protestos

Hoje é o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greves Contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação e por Empregos.

"Esse é o caminho a seguir: resistência e luta organizada, unificada e incansável", afirma o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas.

Protestos pelo Ceará e Brasil

Protestos no Ceará

Cariri - Juazeiro do Norte

Credi 19 - 8 horas

Cascavel

Praça de São Francisco - 9 horas

Crateús

Banco do Brasil - 7h30min

Fortaleza

Praça da Gentilândia - 8 horas

Iguatu

Praça da Caixa - 7h30min

Itapipoca

Praça do Cafita - 8 horas

Limoeiro do Norte

Praça do BNB - 8 horas

Morada Nova

Praça da Matriz - 7h30min

Russas

Secretaria de Saúde - 7h30min

Sobral

IFCE - 18h30min

Tabuleiro do Norte

Igreja Matriz - 8 horas

Outros estados

Bahia

Goiás

Maranhão

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

Roraima

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Tocantins

Fonte Jornal o Povo

EXPOSIÇÃO - "Expressões do Sentir"

A Casa da Cultura de Sobral recebe, de 13 de agosto a 21 de setembro, a exposição "Expressões do Sentir", do artista plástico Nazareno Camerino. Contemplada pelo Edital de Ocupação da Casa da Cultura 2019, a mostra é um recorte de mais de 10 anos da produção do artista plástico sobralense.

A Casa da Cultura de Sobral fica na Av. Dom José, 881 - Centro, e está aberta ao público de terça à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 21h, com funcionamento aos sábados das 17h às 21h. Programe-se e faça uma visita!

#SaibaMais

Com elementos que remetem à pintura expressionista e surrealista, o artista busca transferir para a tela sensações e experiências de diversos momentos de sua trajetória. Expressões do Sentir não se limita a um modo ou uma linearidade de produção, trazendo à tona a pluralidade das emoções do artista, que expressa seu sentimento em diversas formas e cores. provocando reflexões sobre a importância de expressar os sentimentos, sobre a percepção de beleza e sobre o lugar do outro e de nós mesmos.

#SERVICO

Exposição "Expressões do Sentir"

Dia: 13 de agosto a 21 de setembro de 2019

Local: Casa da Cultura de Sobral

Horário: Terça à sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 21h | Sábado das 17h às 21h

Aniversariante de Hoje a amiga Vereadora Socorrinha Brasileiro

Parabéns! Que o seu dia seja tão lindo quanto o seu sorriso e lhe ofereça tanta felicidade quanto a sua amizade envia para a minha vida. Que esta nova etapa chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Faça com que a sua simpatia possa contagiar ainda mais pessoas, pois você é uma pessoa de muito brilho e a humanidade merece que sua luz seja compartilhada.Nunca se esqueça quanto é especial para a minha vida e de tantas outras pessoas. Feliz Aniversário!

CNMP analisará duas denúncias contra Deltan Dallagnol

Nesta terça-feira (13), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá analisar, em sessão, duas representações contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). A informação é do jornal Folha de SPaulo desta segunda-feira e do jornal Zero Hora.Dallagnol é alvo de nove ações no CNMP. Na reunião, marcada para as 9h, estão na pauta uma reclamação disciplinar e um processo administrativo disciplinar (PAD). A reclamação foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-ASL), e o PAD foi instaurado a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Há ainda a possibilidade de apreciação de um terceiro expediente, aberto pela corregedoria do órgão para investigar se ele lucrou de forma irregular com palestras ministradas sobre a Lava-Jato.Criado para efetuar o controle externo do Ministério Público em todo o país, o CNMP é formado por 14 pessoas. Oito delas têm origem na própria categoria. As outras seis são indicadas por tribunais superiores, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Congresso Nacional. Embora os membros do MP formem maioria, poucas vezes se viu no colegiado tamanha disposição para punir um procurador como no caso específico de Dallagnol.Há uma movimentação orquestrado para não puni-lo pela forma como atuou nos processos contra boa parte da elite política e empresarial do país, revelada após o vazamento de mensagens trocadas pelos integrantes da força-tarefa em um aplicativo de celular.Um dos principais articuladores da pressão sobre ele é Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, servidor de carreira do Senado e que foi guindado ao posto por Renan Calheiros, crítico contumaz da Lava-Jato e desafeto do procurador. Relator de uma das representações contra Dallagnol, Mello Filho tem cabalado votos para que Dallagnol não fique incólume à sucessão de denúncias. Pelo menos três ministros do STF (Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes) também têm pressionado os conselheiros a tomar alguma atitude. Até agora, nenhuma representação contra Dallagnol gerou punição. Em conversas reservadas, integrantes do MPF admitem que o espírito de corpo predomina em julgamentos semelhantes.

(Foto – Agência Brassl)

Veja diz que Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento que queria afastar Bolsonaro 1 SEJA O PRIMEIRO A COMENTAR

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, (STF), confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio deste ano. Ele disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava.Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”.Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial, adianta a reportagem exclusiva da Veja que foi divulgada nesta sexta-feira.

(Foto – Agência Brasil)

Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que postou nas redes sociais que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos, que teria sido eleita pelo Comando Vermelho e que “descumpriu compromissos assumidos com seus apoiadores”, motivo pelo qual teria sido morta, na opinião da magistrada.A família de Marielle entrou com uma queixa-crime por calúnia contra a desembargadora em função dos comentários publicados e divulgados nas redes sociais.A relatora da ação penal, ministra Laurita Vaz, entendeu que a primeira insinuação da mensagem da desembargadora – relacionada ao fato de Marielle fazer parte de organização criminosa – encontra adequação típica no Artigo 2º da Lei 12.850/2013 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa) – devendo, nessa parte, ser aceita a queixa-crime.Na decisão, a ministra acolheu o parecer do Ministério Público Federal, que se manifestou pelo recebimento parcial da queixa-crime, ressaltando que a desembargadora “não apenas afirma que Marielle foi eleita pelo Comando Vermelho, mas, mais do que isso, assumiu compromissos com seus apoiadores (e teria sido assassinada justamente por não cumpri-los).”Em outro trecho da decisão, a ministra Laurita Vaz escreveu que a segunda parte da postagem, no entanto, possui caráter genérico, não havendo a tipicidade dos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral. A relatora diz ainda que “a utilização da rede social para divulgação de mensagem supostamente ofensiva à honra é meio que facilita a sua divulgação, consoante prevê a majorante descrita no Inciso III do Artigo 140 do Código Penal”.

Outro lado

A defesa da desembargadora alegou, entre outros pontos, que os fatos trazidos na queixa-crime não se enquadram no delito de calúnia, mas no de difamação, na medida em que não se imputou à vítima qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como delito e que não existe na legislação penal o crime de difamação contra os mortos, de modo que a conduta seria atípica.

(Agência Brasil)

ANP aprova aumento do percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nessa terça-feira, o aumento da mistura do biodiesel de 10% para 11% no óleo diesel, a partir de 1º de setembro, após novos testes mostrarem-se satisfatórios a partir de estudos feitos pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT).O despacho da ANP fixa o percentual de adição de até 15%, em volume, de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, devendo o percentual mínimo obedecer ao cronograma previsto na Resolução CNPE nº 16, de 2018. Com essa medida, a partir de 1° de setembro, o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país passará dos atuais 10% para 11%.De acordo com nota divulgada pela ANP, a mesma medida configura o desfecho de providências definidas em reunião ocorrida no fim de abril deste ano no Ministério de Minas e Energia (MME), que abrange a publicação da Resolução ANP nº 798, de 1º de agosto deste ano, elevando o valor da estabilidade oxidativa do biodiesel de 8 para 12 horas e “tornando obrigatório o uso de aditivo antioxidante na produção desse biocombustível, bem como a edição de relatório, pelo MME, dando por satisfatórios os testes e ensaios para validação da utilização de biodiesel B15 em motores e veículos a partir de resultados de estudos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia”.Com a elevação, de 10% para 11%, do teor de biodiesel na mistura com o diesel mineral, a ANP procederá às devidas alterações no Edital do 68º Leilão de Biodiesel, adiando sua realização para o dia 12 deste mês.Atualmente, cerca de 80% do biodiesel no Brasil é produzido a partir do óleo de soja. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) luta há muito tempo por uma maior adição de biodiesel no diesel. “O biodiesel é parte fundamental das metas previstas na política RenovaBio e o aumento da mistura no diesel comum está alinhado com a tendência mundial de redução na emissão de gases de efeito estufa”.

(Agência Brasil)

Prefeitura realizará Feira de Artes e Negócios da Expectativa nesta sexta-feira (09/08)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Tecnologias em Agropecuária e Recursos Hídricos (Idetagro), realizará a Feira de Artes e Negócios do bairro da Expectativa, nesta sexta-feira (09/08). O evento é uma ação do projeto Circuito de Feiras nos Bairros e Distritos, coordenado pela STDE.A Feira acontecerá a partir das 18 horas, na Praça Vitória (próximo à Grendene 2), e terá em sua programação exposição e comercialização de artesanato, comidas típicas, atração cultural, tendas de beleza e saúde, e desfile de moda.

Prefeitura divulga horários de funcionamento dos equipamentos culturais do município

A cidade de Sobral é reconhecida por suas riquezas histórico-culturais, contendo uma consolidada rede de equipamentos culturais entre museus, centros culturais, teatros e escolas de artes. Por isso, a Prefeitura disponibiliza para consulta os horários de funcionamento dos equipamentos culturais do município.

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23 novos servidores municipais foram empossados nesta quinta-feira (01/08

A vice-prefeita Christianne Coelho deu posse, na tarde desta quinta-feira (01/08), aos 21 novos enfermeiros e 2 arquitetos que irão compor o quadro de servidores públicos municipais de Sobral. A cerimônia aconteceu no auditório da Prefeitura. “Sejam bem-vindos e que vocês fiquem por aqui por bastante tempo. É uma grande oportunidade ingressar no serviço público por meio de concurso, já que é um momento tão difícil no nosso país, tanto desemprego, tantas quebras das políticas públicas”, disse a vice-prefeita Christianne Coelho. Dos enfermeiros, 11 serão disponibilizados para atuar na atenção primária; outros 3 ficarão disponíveis para a área de vigilância à saúde; e 7 serão alocados na atenção especializada, que inclui CAPS, CAPS AD e Centro de Especialidades Médicas (CEM). Os arquitetos ocuparão o cargo de analista na Secretaria da Infraestrutura (Seinf).“Eu gostaria de agradecer à Prefeitura de Sobral e parabenizar pela realização de um concurso na área da arquitetura, que diferentemente das outras áreas, não é muito contemplada nos concursos públicos. Eu pretendo, junto com meus colegas, contribuir para o desenvolvimento da cidade da forma mais sustentável possível”, disse o novo analista de infraestrutura, Igor Fernandes.Esta foi a terceira solenidade de nomeação de novos concursados neste ano. Já foram empossados 26 novos servidores para a área social, 14 orientadores educacionais, 1 auditor de controle interno e 2 auditores fiscais de tributos, além de 5 fiscais de urbanismo e meio ambiente.

Novas lixeiras serão instaladas em Sobral; primeira unidade é montada próxima ao pátio da Prefeitura para observações

O prefeito Ivo Gomes conheceu nesta terça-feira (01/08) o modelo das novas lixeiras que serão instaladas em Sobral. O coletor é inspirado em modelos adotados em países desenvolvidos e sua implantação faz parte da política de tratamento de resíduos sólidos do município. O equipamento será instalado no Centro Histórico, praças e parques da cidade. De acordo com a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, a lixeira se destaca pela beleza e qualidade do material empregado em sua construção. Confeccionadas em aço, elas serão fixadas nas calçadas em uma base de concreto. "Trata-se de uma lixeira bonita e muito resistente, que vai dialogar com a beleza do Centro Histórico e parques da nossa cidade. Além disso, estamos dando mais uma opção para a população evitar o descarte inadequado", disse a titular da Seuma.A primeira lixeira já foi instalada próxima ao pátio da Prefeitura e receberá as observações dos técnicos da instituição. "O objetivo é que façam sugestões, a fim de que possamos dotar o equipamento da funcionalidade necessária para que ele possa atender às necessidades dos usuários", explicou a secretária. Ainda de acordo com Marília, a licitação permite a aquisição de até 700 coletores. Neste primeiro momento, o prefeito Ivo Gomes autorizou a aquisição de 200 unidades que deverão ser entregues até o mês de novembro. Ainda neste mês de agosto, serão instaladas 50 lixeiras, inicialmente no Centro Histórico. Na sequência, serão contempladas as Margens Esquerda e Direita do Rio Acaraú, além dos Parques da Cidade, Pajeú e Sinhá Saboia.

Petrobras eleva preço da gasolina e do diesel em quase 4%

A Petrobras anunciou reajuste no preço dos combustíveis. A informação é do jornal O Globo.No caso da gasolina, o aumento médio nas refinarias será de 3,99% a partir desta quinta-feira. O preço médio passou de R$ 1,6457 para R$ 1,7115. É a primeira alta desde o fim de abril. No caso do diesel, a estatal anunciou avanço médio de 3,74% no preço do litro vendido à refinaria.Segundo a Petrobras, o valor médio subiu de R$ 2,0205 para R$ 2,0962. É a primeira alta desde o início de maio. Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados aos valores do preço do barril do petróleo no mercado internacional e do câmbio.O repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá, no entanto, de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.

Fonte Blog do Eliomar de Lima

Deltan incentivou cerco da Lava Jato a Dias Toffoli, revelam mensagens

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo junto com o site revelam: Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais do presidente do STF, Dias Toffoli, e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.Segundo a Folha de S.Paulo desta quinta-feira, Deltan teria incentivado colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram ainda que Deltan desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da

mulher do ministro, Roberta Rangel.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa.A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

(Foto – Agência Brasil)

Inscrições abertas para seleção pública para professores temporários

A Secretaria da Educação de Sobral está com inscrições abertas, até o dia 2 de agosto, para a seleção pública para professores temporários. São ofertadas 30 vagas e formação de cadastro de reserva para professores de Português, Matemática, Libras, Braille, Inglês, Espanhol, Alemão, Francês, Italiano, Japonês e Mandarim.Os interessados devem ter concluído ou estar concluindo o curso de nível superior de licenciatura plena e ter experiência comprovada em sala de aula na disciplina para a qual está concorrendo. As inscrições são realizadas por meio do preenchimento de formulário de inscrições online (clique AQUI).A seleção pública será composta de etapa única com análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, totalizando uma pontuação máxima de 12 pontos. Ela terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.

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