quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Ceará atinge marca de nove milhões de habitantes em 2017, diz IBGE

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O Ceará atingiu a marca dos 9 milhões de habitantes em 2017. Mais precisamente 9.022.477 pessoas. O dado vem das estimativas populacionais divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Estado segue como oitavo mais populoso do Brasil e segundo do Nordeste, ficando atrás na região apenas da Bahia. O estudo apontou ainda uma tendência de desaceleração de crescimento demográfico no Ceará, baseado no aumento de 0,63% da população do ano passado para cá. Isso representa 0,06 ponto percentual menos ao levar em conta a variação 2015/2016 e 0,07 quando comparados a 2014/2015.
Fonte IBGE

Municípios brasileiros terão impacto no repasse do FPM com base na nova estimativa populacional

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A população brasileira passou de 206.114.067 para 207.660.929 de habitantes, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira, 30 de agosto. A estimava populacional de 2017 apresenta aumento significativo de 0,77% ou 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Com base nos novos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra como os dados vão impactar nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e quantos e quais municípios terão mudanças em 2018. A informação é do site da CNM.De acordo com as estimativas das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho, 56,5% dos habitantes estão concentrados em 5,6% das localidades. Em números, 117,2 milhões de pessoas residem em 310 cidades, que são aqueles com mais de 100 mil habitantes. O IBGE aponta ainda que 1.364 Municípios perderam população, 4.171 tiveram crescimento e apenas 35 permanecem com as médias anteriores.Atualmente, as cidades menos e mais populosas do Brasil são Serra da Saudade (MG) e São Paulo, com 812 e 12.038.175 habitantes, respectivamente. No entanto, quase 70% dos Municípios possuem até 20 mil habitantes e abrigam apenas 15,5% da população do país – o que representa 32,2 milhões moradores. Quando se considera os Estados, os menores são: Roraima, Amapá e o Acre – com 829,6, 522,6 mil e 797,7 mil habitantes – e os maiores são São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro – com 16,71 milhões, 45 milhões e 21,11 milhões de de residentes.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

No aniversário do seu impeachment, Dilma vai atacar Michel Temer

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai usar o aniversário de seu impeachment, nesta quinta-feira (31), para bombardear o governo de Michel Temer e reverberar, às vésperas da nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o peemedebista, o discurso de que ele integra uma organização criminosa.A petista fará, no Rio, o ato “O Brasil um ano depois do golpe”, ao lado de militantes e artistas. Dirá que o sucessor impôs uma agenda de retrocesso social e desmonte do patrimônio, com “risco à soberania nacional”.O cantor Chico Buarque está entre os convidados para o ato de Dilma.
Via blog do Eliomar de Lima

PPA Participativo | Prefeito Ivo Gomes apresenta intervenções que serão realizadas no município e conclama população para contribuir com o futuro de Sobral

O prefeito Ivo Gomes mediou, na noite desta terça-feira (29/08), a última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021 e apresentou as intervenções que serão realizadas no município ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal, como a extensão da Boulevard do Arco e do Parque da Cidade; a continuação da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú e do Sinhá Sabóia e a transformação dos terrenos públicos baldios em espaços de ocupação pela população. Em seguida, o chefe do poder executivo municipal abriu aos presentes um ciclo de perguntas sobre como cada sobralense pode contribuir para o futuro da cidade.Ao longo da audiência pública, diversos gestores do serviço público e da iniciativa privada, além de estudantes, acadêmicos e comunidade em geral, assumiram uma série de compromissos junto ao município. Dentre estes, o diretor industrial da Grendene Calçados, Nelson Rossi, ressaltou o investimento em maquinário, equipamentos e novas tecnologias da empresa visando à contratação de novos profissionais para a cidade. Rossi explanou, ainda, sobre as diversas campanhas realizadas pela indústria sobre o reuso da água, coleta seletiva e uso de capacete, visando a conscientização dos 13 mil funcionários que atualmente trabalham na empresa. “Não dá para nós, enquanto munícipes, acharmos que o poder público pode resolver todos os problemas da cidade. Se a população se une com a Prefeitura, com certeza podemos fazer muito mais por Sobral”, concluiu Nelson Rossi. O presidente do poder legislativo, vereador Paulo Vasconcelos, também explanou sobre as ações que a Câmara de Vereadores vem realizando em Sobral, como a Câmara Itinerante, onde os legisladores circulam nos bairros ouvindo à população acerca de suas reivindicações.“Enquanto formadores de opinião, precisamos semear bons frutos, primeiramente, dentro de nossas casas e nos nossos ciclos de convivência. É simples e ajuda bastante o município a crescer”, destacou Vasconcelos.
Consulta pública
Os programas escolhidos entre o poder público e a população estão disponíveis para Consulta Pública no site da Prefeitura de Sobral (www.sobral.ce.gov.br) até o próximo dia 3 de setembro.Na consulta pública, estarão disponíveis todos os 47 programas com os objetivos e ações que a Prefeitura está se propondo a executar nos próximos anos. Esses programas foram divididos em seis eixos estratégicos e por área de atuação. Cada cidadão poderá votar em até cinco temas das áreas de atuação das políticas públicas e em cinco programas do PPA por ordem de prioridade (1, sendo o primeiro mais importante; 5, sendo o quinto mais importante). Vale lembrar que cada pessoa só poderá votar em, no máximo, cinco programas.Ao final da consulta, a população terá duas perguntas para responder. Na primeira pergunta o cidadão poderá dizer se acha que faltou alguma ação a ser realizada pelo poder público. Na segunda, com a Prefeitura fazendo sua parte, o que as pessoas podem fazer para que Sobral fique cada vez melhor para se viver?Terminada a consulta pública, a Prefeitura irá sistematizar todas as respostas e incorporar nas prioridades do PPA. Em seguida, o PPA será encaminhado à Câmara Municipal, que terá até dezembro para aprovar a Lei do PPA 2018/2021. A população poderá acompanhar todo processo pelo site da Prefeitura.
Intervenções
Durante a audiência, o prefeito Ivo Gomes citou diversas obras que serão realizadas durante o seu governo e conclamou a população para a terceira e última audiência pública do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), que será realizada no dia 20 de setembro e serão apresentadas outras inúmeras intervenções de mobilidade na cidade. Segue abaixo a lista das grandes obras que Sobral receberá ao longo do mandato do prefeito Ivo Gomes:


1. O trecho 2 do Parque da Cidade, por trás da Igreja do Coração de Jesus, que receberá investimentos da ordem de R$ 5,4 milhões;
2. A reurbanização da Lagoa da Fazenda, com a reforma do Ginásio Poliesportivo;
3. A continuação da Boulevard do Arco, nos mesmos padrões já existentes, do girador até o Colégio Estadual Dom José;
4. O trecho 2 de urbanização da Margem Esquerda, contemplando o bairro das Pedrinhas, da ponte Othon de Alencar até a AABB;
5. O Parque Urbano do Sinhá Sabóia, na área hoje conhecida como Suvaco da Cobra, que receberá investimentos dos governos municipal, estadual e federal, esse com emenda já empenhada pelo deputado federal Leônidas Cristino, no valor de R$ 3 milhões;
6. Reurbanização da Estação Ferroviária, cujo prédio hoje existente será reformado para receber a Escola de Belas Artes. No local também será construído um terminal de transporte regional para vans, integrado com o VLT, além de uma área para atividade comercial de pequenos comerciantes informais;
7. Urbanização do Alto do Cristo, com requalificação do entorno da estátua do Cristo Redentor e de suas vias de acesso, além da construção de uma passarela ligando o bairro à área urbanizada da estação ferroviária;
8. Urbanização da Lagoa da Cidade José Euclides, projeto esse já sendo tocado pelo Governo do Estado, que ainda possibilitará a concessão de título de propriedade a todos os moradores da região conhecida como Terrenos Novos;
9. Intervenções urbanas nos bairros Residencial Nova Caiçara, Vila União e Cidade José Euclides voltadas para a diminuição dos índices de violência, através do programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado, que investirá cerca de R$ 25 milhões em ações, tais como a troca de 100% da iluminação pública por lâmpadas de LED (com potência dobrada da atualmente utilizada), padronização de calçadas, ocupação de espaços públicos vazios com a construção de praças, alamedas, espaços esportivos, dentre outros.


PPA Participativo



O PPA Participativo é a Lei que define prioridades, programas e ações da gestão pública pelo período de quatro anos. Além disso, é através desse Plano que são definidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Vale lembrar ainda que o PPA entra em vigor a partir do segundo ano da gestão atual e segue até o primeiro ano da próxima administração pública.

STDE promoverá Workshop PNL em Vendas nesta quarta (30/08)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), em parceria com a Sociedade Internacional de Neurolinguística (SINAIS) realizará, nesta quarta-feira (30/08), às 14h, no Centro de Convenções, o Workshop gratuito de Programação Neurolinguística em Vendas.
PNL
Programação Neurolinguística (PNL) é uma ferramenta que há mais de 40 anos vem revolucionando o comportamento e o desenvolvimento humano, que possibilita melhorar a comunicação e a persuasão. O Workshop será ministrado por Geovane Teles, Formado em Gestão Comercial; Coach Business e Executive pelo IBC; Mentor na área de Liderança; Master-Practitioner em PNL licenciado pela The Society of NLP – USA; e Sócio-Diretor da SINAIS.

Membros do Consórcio de Saúde firmam acordo de cobrança do uso do capacete e realização de cirurgias eletivas na Região Norte

O chefe do poder executivo e presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral (CPSMS), Ivo Gomes, esteve reunido, nesta terça-feira (29/08), com 13 prefeitos de municípios consorciados para deliberar sobre uma série de ações que visam impactar positivamente no número de acidentes de trânsito e, consequentemente, desafogar as filas de espera por cirurgias eletivas nos grandes hospitais de urgência e emergência, como a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Regional Norte. Durante o encontro, os consorciados firmaram convênio para a cobrança do uso do capacete em todos os municípios da região e a realização de um estudo financeiro para a viabilização de mutirões em cirurgias eletivas.“Visando cumprir as normas do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), ficou acertado entre os municípios que até o dia 31 de janeiro de 2018 será obrigatória a cobrança do uso do capacete aos motociclistas que residem nas cidades pertencentes ao Consórcio, cabendo a cada município a fiscalização adequada”, destacou Ivo Gomes, que garantiu, juntamente com os municípios de Ipu e Santa Quitéria, auxílio administrativo na disponibilização de minutas de projetos de leis e capacitação dos servidores da área do trânsito às cidades que estão realizando ajustes na municipalização do trânsito.Além disso, foi aprovado por unanimidade pelo CPSMS uma série de outros ajustes, tais como o financiamento e aquisição de capacetes para a população de baixa renda dos municípios pertencentes ao Consórcio (de acordo com a proporção de cada ente consorciado e desde que cada município tenha realizado os ajustes da municipalização do trânsito); a constituição da comissão entre os municípios de Sobral, Ipu e Santa Quitéria para a realização de estudos e cronogramas para a implementação do acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação Popular (CNH), através da Secretaria das Cidades do Ceará e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a realização de estudos de viabilidade para instituir concurso público para guardas municipais; e o financiamento de campanhas educativas no trânsito.
Cirurgias eletivas
Por fim, prefeitos e secretários dos municípios vizinhos solicitaram, por parte da Policlínica Bernardo Félix da Silva, em Sobral, que seja realizado um mutirão de exames especializados que estão em espera pela população há alguns meses e sugeriram que a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde reenviasse os dados referentes às demandas de cirurgias eletivas para a atualização dos dados a fim de que seja elaborado um cronograma e estudo financeiro para viabilização de mutirões em cirurgias eletivas de cada ente consorciado.“Precisamos nos unir e fiscalizar, de acordo com a Lei, o trânsito nas nossas cidades. Ações como estas previnem e muito o número de acidentes no trânsito e consequentemente desafogam os hospitais de grande porte da região. O CPSMS está disposto a contribuir em prol da vida de todas as cidadãs e cidadãos que fazem parte do Consórcio”, concluiu Ivo Gomes.

Lula é ovacionado em Quixadá por uma multidão tomada pelo vermelho petista

O ex-presidente Lula participa, nesta noite de terça-feira, na praça principal de Quixadá (Sertão Central), de um verdadeiro comício. Foi ovacionado com frases como “Lula, guerreiro, do povo brasileiro”!Ao lado do governador Camilo Santana (PT), do prefeito do município, Ilário Marques (PT), e dos deputados federais e estaduais da legenda, o presidente estadual do PT, Diassis Diniz, incluindo alguns aliados, e até vereadores como Guilherme Sampaio, de Fortaleza, Lula ouviu discursos num tom de loas e agradecimentos aos governos do partido.Camilo, em discurso, agradeceu os avanços dos oito anos das gestões petistas. Por ter simpatias pró-Ciro Gomes, chegou-se a especular que ele não iria aos atos de Lula. O governador adiou sua viagem para a China, que coincidiria com a data da presença do ex-presidente no Estado. Só embarcará agora em meados de setembro.Lula foi recebido sob aplausos de uma multidão onde o que predominou foi a cor vermelha do PT. A grande maioria de gente que ali chegou em caravanas oriundas da capital cearense, mas também de várias cidades do Sertão Central.
O petista deverá pernoitar na cidade para, nesta quarta-feira, tomar a rota de Juazeiro do Norte onde, no Centro de Convenções do Crato, receberá título de doutor honoris causa da Urca – concedido na época da reitora falecida Violeta Arraes.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Prefeitura realiza aula inaugural do Projeto Segunda Chance agosto 29, 2017

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), realiza nesta quinta-feira (31/08), às 18h30, no Auditório Vênus do Centro de Convenções, o lançamento do Projeto Segunda Chance, que será voltado para pessoas com idade superior a 35 anos que perderam o emprego e precisam se reinserir no mercado de trabalho. Após selecionados, por meio de critérios socioeconômicos, os participantes irão aprender uma nova profissão nas áreas da construção civil, gastronomia, serviços e artesanato, seguido de capacitação em módulos onde serão abordados temas como: orientação para o MEI, postura profissional, elaboração de currículo e empreendedorismo. Os participantes também terão contato direto com empresários, instituições e especialistas no mercado de trabalho para que possam buscar um novo emprego ou até mesmo abrir seu próprio negócio. O diretor industrial da Grendene, Nelson Rossi, irá proferir uma aula inaugural do Projeto.

Janot denuncia Jucá ao STF com base em delação da Odebrecht

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF ontem uma denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), com base na delação da Odebrecht. O ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho associou uma doação de R$ 150 mil destinada à campanha eleitoral do filho do senador ao trabalho de Jucá em benefício da empresa durante a tramitação das medidas provisórias 651/2014 e 656/2014.Jucá foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o delator da Odebrecht foi denunciado por corrupção ativa. O caso precisa ser submetido pelo relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, à análise da 2ª Turma para que os ministros decidam se Jucá vai responder a uma ação penal.

Prefeito Ivo Gomes concede aumento salarial de 10,1% aos servidores do SAAE

Em reunião na noite desta segunda-feira (28/08) com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobral (Sindsems), o prefeito Ivo Gomes divulgou aumento salarial de 10,1% para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O percentual está acima da inflação e já começa a corrigir a defasagem dos salários da categoria, acumulada há dois anos e meio.A mensagem do Executivo Municipal com a proposta do aumento salarial, que já começará a valer a partir do mês de setembro, será enviada pelo prefeito à Câmara de Vereadores até a próxima sexta-feira (01/09). “Nenhuma categoria recebeu aumento dessa magnitude até agora, mas assumi o compromisso de zerar a defasagem dos salários dos servidores do SAAE até o final do meu mandato, por isso, consideramos importante conceder um aumento nessa proporção bastante significativa já agora em 2017”, frisou o prefeito. Na semana passada, o prefeito já havia garantido uma série de melhorias para os funcionários do SAAE, tais como a criação de uma comissão para estudar um Plano de Cargos e Carreiras a todos os servidores, o complemento salarial de R$935 para os funcionários que possuem filhos excepcionais, o fornecimento do fardamento completo aos trabalhadores da empresa e o pagamento de insalubridade aos técnicos que trabalham na captação de água no município. O presidente do Sindicato, Gilvan Azevedo, apontou como uma “importante conquista” o reajuste salarial proposto pelo prefeito. “Tenho certeza de que a categoria vai ficar satisfeita quando receber a notícia da nossa negociação”, destacou Azevedo.

Nesta terça-feira (29/08) | Prefeitura realiza última audiência pública do PPA 2018/2021

Nesta terça-feira (29/08), às 19h30, o Centro de Convenções será palco da última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021. No encontro, o prefeito Ivo Gomes irá realizar um balanço geral de todas as audiências que ocorreram no mês de julho e irá apresentar as prioridades que a população escolheu para o município pelos próximos quatro anos.Os programas escolhidos entre o poder público e a população estão disponíveis para Consulta Pública no site da Prefeitura de Sobral (www.sobral.ce.gov.br) até o próximo dia 3 de setembro.
Consulta Pública
Na consulta pública, estarão disponíveis todos os 47 programas com os objetivos e ações que a Prefeitura está se propondo a executar nos próximos anos. Esses programas foram divididos em seis eixos estratégicos e por área de atuação. Cada cidadão poderá votar em até cinco temas das áreas de atuação das políticas públicas e em cinco programas do PPA por ordem de prioridade (1, sendo o primeiro mais importante; 5, sendo o quinto mais importante). Vale lembrar que cada pessoa só poderá votar em, no máximo, cinco programas.Ao final da consulta, a população terá duas perguntas para responder. Na primeira pergunta o cidadão poderá dizer se acha que faltou alguma ação a ser realizada pelo poder público. Na segunda, com a Prefeitura fazendo sua parte, o que as pessoas podem fazer para que Sobral fique cada vez melhor para se viver?Terminada a consulta pública, a Prefeitura irá sistematizar todas as respostas e incorporar nas prioridades do PPA. Em seguida, o PPA será encaminhado à Câmara Municipal, que terá até dezembro para aprovar a Lei do PPA 2018/2021. A população poderá acompanhar todo processo pelo site da Prefeitura.

Plano Plurianual (PPA)

A partir do dia 1º de janeiro de 2018 todos os cidadãos poderão acompanhar e cobrar a realização das ações escolhidas por eles próprios nos próximos 4 anos. Esta é uma obrigação da Prefeitura e iremos executar com bastante compromisso”, garantiu o prefeito de Sobral, Ivo Gomes.O PPA Participativo é a Lei que define prioridades, programas e ações da gestão pública pelo período de quatro anos. Além disso, é através desse Plano que são definidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. Vale lembrar ainda que o PPA entra em vigor a partir do segundo ano da gestão atual e segue até o primeiro ano da próxima administração pública.

Ministra do STF abre inquérito para investigar José Serra

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com base nas delações da empresa JBS.De acordo com a PGR, em um dos depoimentos de delação, Joesley afirmou ter “acertado pessoalmente com o senador José Serra” uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e aproximadamente R$ 7 milhões, via caixa 2, por meio de notas fiscais fraudulentas.Em nota divulgada por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha.“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Reforma Política pode garantir perdão de quase R$ 700 milhões em multas eleitorais

Políticos e partidos multados por desrespeito à legislação eleitoral em todo o país podem ter 90% de suas dívidas anistiadas. Ao todo 12 mil devedores serão beneficiados com a medida.Uma das propostas da reforma política que tramita na Câmara dos Deputados prevê a anistia de nada menos que 90% do valor das multas eleitorais aplicadas no país até hoje. O valor total dessa dívida hoje é de R$ 768,7 milhões. Se for aprovado esse “Refis Eleitoral”, os cofres públicos deixarão de recolher R$ 691,8 milhões. A lista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional registra 12 mil devedores que cometeram irregularidades eleitorais. Destes, 8,2 mil são pessoas físicas e 4,1 mil são pessoas jurídicas.Essa ampla anistia consta num dos relatórios do deputado Vicente Cândido (PT/SP), que está previsto para ser votado nesta quarta-feira (23/08) numa das comissões especiais. A ideia de incluir isso no texto foi do deputado Edio Lopes (PR/RO) e tem o apoio de vários colegas. Eles argumentam que há exageros nessas multas e que uma notificação por propaganda irregular tem o valor multiplicado várias vezes. E, segundo eles, é preciso uma dosimetria na contabilidade dessas dívidas. Os defensores desse perdão pecuniário negam comparação com o Refis comum e dizem que a diferença é que, no que estão propondo, o contribuinte não é lesado.“E o outro Refis proposto dá um desconto de 99% e pagamento a perder de vistas’, diz Lopes, sobre o projeto do Refis relatado pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG) e que beneficia dezenas de políticos. “Não estamos exagerando em nada. Esse desconto de 90% é trazer essa dívida para algo mais real e torná-la pagável. Estamos trazendo para entidades representativas subsidiadas por dinheiro público esse precedente da iniciativa privada. É uma nova dosimetria de multas. Por um erro formal, muitas vezes uma multa de R$ 10 mil vira R$ 50 mil, R$ 100 mil”, disse Vicente Cândido.

Pessoas físicas

Entre os cinco maiores devedores no ranking de multa eleitoral, que consta na Dívida da União, três são pessoas físicas. Há empresas e partidos políticos.




(Com Agências)

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Rodrigo Janot abre primeira ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral divulga balanço das ações desenvolvidas e atendimentos realizados no primeiro semestre de 2017

Na última sexta-feira (18/08), a revista Exame divulgou pesquisa realizada pela Consultoria Urban Systems, que coloca Sobral como a 4ª colocada entre as cidades brasileiras que possuem a melhor rede de saúde pública do país. O destaque do município no ranking é reflexo das ações que a Prefeitura Municipal vem realizando ao longo dos últimos anos. Em balanço divulgado pela Secretaria da Saúde, durante os seis primeiros meses da atual gestão, já foram realizadas 94.634 consultas médicas, 73.845 procedimentos dentários, 2.132 cirurgias eletivas e especializadas, 67.715 atendimentos de urgência e emergência e 1.271 exames especializados, entre ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia.Só no primeiro semestre de 2017, a Prefeitura de Sobral entregou gratuitamente à população mais de 12 milhões de medicamentos, numa aplicação de R$2.295.268,40. Em material médico-hospitalar, foram gastos R$637.720,15 e R$310.874,56 em material odontológico. No total, foram aplicados, de janeiro à junho de 2017 em medicamentos e materiais hospitalares, R$3.243.863,11.“Estamos realizando um verdadeiro mutirão de saúde que está sendo revertido em um pacote de ações e melhorias para a população. Os números do município evoluíram e estamos trabalhando intensamente para que tenhamos muitos outros resultados positivos”, garantiu o secretário da Saúde, Gerardo Cristino.

Novos equipamentos

A Prefeitura de Sobral inaugurou, já em 2017, dois novos Centros de Saúde da Família (CSF): no parque Santo Antônio, em pleno funcionamento desde o dia 2 de maio; e no distrito de Caioca, inaugurado no último dia 10 de julho. Além dos novos equipamentos já inaugurados, estão em construção os CSF’s da Estação e do Alto da Brasília, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma Unidade de Acolhimento. Também estão sendo ampliados os CSF’s da Vila União, Padre Palhano, Jaibaras e Taperuaba.
“E não para por aí. Além de todos estes equipamentos, estamos elaborando os projetos arquitetônicos de três novos CSF’s, que serão construídos no Centro de Sobral, no Campo dos Velhos e no Residendial Nova Caiçara”, ressaltou Gerardo Cristino, que também garantiu que, ao longo dos próximos meses, os demais postos de saúde, assim como o da Coelce, também terão seus horários de atendimento ampliados para até às 19h, de acordo com a necessidade das comunidades locais.

Mais Cirurgias, Mais exames
No último dia 3 de julho, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, deu início ao Programa Mais Cirurgias, Mais Exames, que vai zerar, até o dia 31 de dezembro de 2017, todas as filas de exames especializados e cirurgias eletivas e especializadas pendentes no município. “Em menos de 2 meses, o programa já realizou 288 cirurgias, sendo 141 realizadas pelo SUS e 147 por meio dos hospitais particulares da cidade”, concluiu Gerardo Cristino.

V Seminário sobre a Educação de Sobral reúne gestores de sete estados

A Secretaria da Educação de Sobral promoveu o V Seminário sobre a Educação de Sobral: A trajetória da melhor Rede Pública de Ensino do País, nos dias 24 e 25 de agosto, no auditório da Prefeitura de Sobral. O evento reuniu secretário de educação, vereadores, diretores, professores e pesquisadores dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.Abrindo a 5ª edição do evento, o Secretário de Educação, Herbert Lima, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou os parceiros, programas e os projetos adotados pela Rede Pública Municipal ao longo dos últimos 20 anos."A intenção do seminário é acolher e organizar da melhor forma possível, gestores públicos, professores, pesquisadores do Município de Sobral, do Estado do Ceará ou de qualquer cidade brasileira que queira conhecer Sobral".Na ocasião, a coordenadora de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica de Sobral, Jamille Fonteles, também esteve presente dialogando com os gestores, apresentado as estratégias pedagógicas e sanando as dúvidas remanescentes.No segundo dia de seminário, dia 25 de agosto, os participantes puderam conhecer as atividades realizadas pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), responsável pelas formações mensais dos professores da Rede Municipal de Ensino. E encerrando o V Seminário, os participantes visitaram o Colégio Sobralense de Tempo Integral, Maria Dorilene Arruda Aragão, localizado no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.
Exemplo para o Brasil
Para a Secretária da Educação de Gravatá, em Pernambuco, Patrícia de Andrade, o seminário foi uma oportunidade de conhecer políticas públicas que possam melhorar a qualidade de educação do seu município. "O motivo da vinda a esse seminário foi justamente conhecer essas experiências exitosas que o município de Sobral traz frente à educação pública do nosso país e replicá-las para que a gente possa em nossa cidade também ter melhorias na qualidade dos índices educacionais do nosso município", contou a secretária.A Gerente Regional da Educação de Pernambuco, Ana Maria Xavier, responsável pelo Projeto de Intercâmbio entre Gestores Escolares, trouxe um grupo formado por secretários de educação, gestores municipais e estaduais e técnicos da secretaria de Educação de Pernambuco para conhecer a trajetória de sucesso da melhor educação do País. "Nós percebemos um alinhamento muito grande, um trabalho muito consolidado, uma preocupação muito grande com o todo do estudante. Não é só Português e Matemática. Não é só conteúdo ou conhecimento cognitivo, mas especialmente, a criança na sua integralidade. Estou saindo muito feliz com o trabalho", disse Ana Maria.

Aniversariante de hoje nosso colaborador Vereador Compad Bony


O Ballet de Kiev emocionou os sobralenses na noite deste domingo 27 de agosto



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa), apresentou e ofereceu o Ballet Kiev, que comemora seus 150 anos de fundação numa turnê brasileira, o “Tributo a Tchaikovsky”, com duas de suas obras mais populares e emblemáticas: “O Lago dos Cisnes” e “A Bela Adormecida”. O Ballet Kiev foi u maior espetáculo dos últimos 100 anos em em Sobral.

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo



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O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.No ano passado, o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios. O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas.

(Agência Brasil)

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

1ª parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta sexta-feira

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Os aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário a partir desta sexta-feira (25).O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS, que começa a ser depositada nesta sexta e vai até o dia 8 de setembro.

Irmã de Ayrton Senna vai virar cidadã sobralense

Viviane Senna, irmã do piloto Ayrton Senna e presidente do instituto que leva o nome do tricampeão mundial de Fórmula I, vai mais do que acertar parceria na área educacional, em Fortaleza, com o governador Camilo Santana (PT).Ela vai receber, às 14h30min da próxima segunda-feira, 28, o título de cidadania de Sobral (Zona Norte). A entrega ocorrerá durante sessão solene da Câmara Municipal no Teatro São João.Viviane, que fundou o Instituto Ayrton Senna em 1994, com sede em São Paulo, é uma das personalidades mais respeitadas do País no que diz respeito a políticas de desenvolvimento humano, especialmente as que envolvem a educação.O instituto tem parcerias com as últimas gestões de Sobral, hoje premiada nacionalmente no plano educacional.
Fonte Blog do Eliomar de Lima

Secretaria da Educação de Sobral realiza atividade de educação alimentar nas escolas municipais

Visando promover bons hábitos alimentares entre os estudantes, a Secretaria da Educação de Sobral está realizando atividades de educação alimentar nas escolas municipais. Na quinta-feira (17), a equipe de nutricionistas da Célula de Alimentação Escolar visitou o Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus e apresentou vídeos, músicas, desenhos para colorir, dinâmicas de degustação e reconhecimento de frutas através do paladar com os estudantes do ensino infantil III.A ação foi conduzida por quatro nutricionistas e beneficiou cerca de 90 crianças. "Além de proporcionar uma alimentação escolar de qualidade, também é nossa missão contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis. Através da educação nutricional na infância, somos capazes de mudar hábitos e assim proporcionar qualidade de vida", explica a gerente de Alimentação Escolar, Rayana Rocha.Nesta semana, também foram visitados os Centros de Educação Infantil Maria Menezes Cristino e Maria José Carneiro, além da escola Elpídio Ribeiro da Silva e o Colégio Sobralense de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina, na Cohab III. De acordo com a gerente, um novo cronograma de atividades, com o intuito de beneficiar crianças de outros centros educacionais, está sendo elaborado.A Célula de Alimentação Escolar é responsável por acompanhar o recebimento, distribuição, controle de qualidade, armazenamento, preparo e aceitação da alimentação servida nas escolas. O grupo também orienta e supervisiona as atividades de higienização de ambientes, equipamentos e utensílios utilizados no preparo dos alimentos e orientam as manipuladoras de alimentos, estoquistas e diretores, quanto à logística e boas práticas no serviço de manipulação de alimentos.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Sobral será homenageada na Assembleia Legislativa pelos resultados da educação

A Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral será homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por ter conquistado o maior número de medalhas de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2016). A sessão solene em homenagem aos as 87 estudantes de escolas cearenses medalhistas em olimpíadas nacionais será realizada no dia 28 de agosto, às 16, no Plenário 13 de maio, em Fortaleza.O Município receberá uma placa de homenagem por ter obtido o maior número de medalhas de ouro, pela terceira vez consecutiva. Os três estudantes de Sobral medalhistas de ouro na Obmep 2016 que receberão certificado de honra ao métrico da Assembleia Legislativa do Ceará são: Ana Letícia da Silva dos Santos, do Colégio Sobralense Maria Dorilene de Arruda Aragão; Francisco Ricardo da Silva, da Escola Elpídio Ribeiro, no distrito de São José do Torto; e Geovana Rodrigues da Pascoa Souza, da Escola José Inácio Gomes Parente, no distrito do Jordão.Para a estudante Ana Letícia dos Santos, a medalha de ouro na Obmep mudou sua vida. “Mudou a forma como as pessoas vêm a escola pública e a mim mesma. Desde criança eu tenho interesse por Matemática, incentiva pelo meu pai, mas a escola me incentivou muito, pois tem um programa de preparação para as olimpíadas e nós temos aula na hora do almoço, nas férias, depois da aula”, explica.Os alunos da rede pública municipal de ensino de Sobral conquistaram 210 premiações na Obmep 2016. Foram 31 medalhas, sendo três de ouro, três de prata e 25 de bronze, além de 179 menções honrosas. O Município tem a melhor rede pública de educação do Brasil, segundo avaliação do Ministério da Educação, e com novos currículos de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, a meta é conquistar padrões internacionais de qualidade da educação.

Prefeito Ivo Gomes recebe diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais nesta terça-feira (22/08)

O prefeito Ivo Gomes recebeu, nesta terça-feira (22/08), a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsems) para tratar de assuntos referentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral. Durante o encontro, os representantes do Sindicato formalizaram pedido de aumento salarial de 19% para a categoria, enquanto o SAAE pediu à Prefeitura aumento de 14,5% na tarifa de água. O chefe do Executivo municipal, que constitui um grupo de trabalho para analisar os dois pedidos, se comprometeu a dar resposta sobre as duas solicitações até a próxima semana, depois da avaliação de dados que serão levantados a cerca dos índices de inflação do país. De acordo com o presidente do Sindsems, Gilvan Aragão, o último aumento salarial dos servidores do SAAE ocorreu em 2014. "O salário dos servidores está defasado há dois anos, por isso solicitamos que haja esse reajuste", explicou Aragão. Para a concessão do reajuste salarial pedido pelo Sindicato, segundo o presidente do SAAE, Marcos Santos, será necessário aumento na tarifa de água cobrada pela companhia. "Fizemos os cálculos de quanto precisaríamos aumentar a tarifa e vimos que o percentual é de 14,5%", destacou o presidente , acrescentando que o SAAE também começará a investir na melhoria da rede de distribuição de água no município a partir do próximo ano.

Representantes da área de educação criticam MP que altera as regras do Fies

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Em audiência pública interativa nessa quarta-feira (23), representantes do ensino superior, dos trabalhadores em educação, ativistas do setor e internautas criticaram a Medida Provisória (MP) 785/17, que altera as formas de concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Ao longo do debate na comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a matéria, eles foram unânimes em afirmar que a MP atende às necessidades fiscais do governo federal, mas restringe o acesso dos estudantes ao financiamento estudantil, ao exigir fiador e extinguir o prazo de carência para quitação do empréstimo, hoje de 18 meses, entre outras alterações.Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas disse que a MP atende a interesses imediatos do governo, mas abandona totalmente o caráter social do Fies.Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gilmar Ferreira disse que a MP não abarca de forma plena as metas decenais do Plano Nacional de Educação (PNE), que preveem avanços na instrução de grupos historicamente desamparados na educação superior.Assessor jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior, José Roberto Covac afirmou que a educação não deve representar custo, mas um investimento necessário para o desenvolvimento do País.Membro do comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida disse que o Brasil precisa decidir se vai continuar com o empréstimo subsidiado ou adotar uma ação de longo prazo para expansão da educação superior pública.Representante da Associação Brasileira de Estágios, Seme Arone Júnior observou que apenas 16% da população entre 25 e 34 anos têm nível superior no País, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é de 11% entre as pessoas mais velhas, em torno de 55 anos.Ao final da audiência, o relator da matéria, deputado Alex Canziani (PTB-PR), disse ser favorável ao aprimoramento da MP. “Acredito que a gente possa buscar um novo caminho, construir um texto mais adequado ao que a sociedade precisa, sem esquecer a situação fiscal em que se encontra o País”, completou.

(Agência Câmara Notícias)

quarta-feira, 23 de agosto de 2017



Convidamos para o Festival Municipal do Prêmio Peteca 2017. Sera na terça-feira (29), no Theatro São João, a partir das 7h30. Serão apresentados trabalhos produzidos pelos alunos das escolas municipais de Sobral, nas modalidades conto, curta-metragem, esquete teatral, desenho, música e poesia.

Ministro do STF reconhece que Poder Legislativo pode extinguir Tribunal de Contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).A informação foi repassada para o Blog pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), adiantando que Celso de Melo “esvaziou todas as teses de inconstitucionalidade” que, até então, bases de questionamentos da Atricon em nome da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios. Essa decisão é relativa à primeira PEC que extinguiu o TCM.Disse o ministro: “O aspecto central dessa questão reside no fato de que os Tribunais de Contas – em face do que prescrevem o artigo 73, caput”, in fine” e o artigo 75, caput, ambos combinados com o artigo 96, todos da Constituição da República – não possuem legitimidade ativa para oferecer propostas de emenda à Constituição, eis que nem mesmo os Tribunais judiciários, como o próprio Supremo Tribunal Federal, ostentam tal condição”.De acordo com Heitor Férrer, que foi autor da PEC que extinguiu o TCM, o ministro reconheceu a Assembleia Legislativa como órgão competente para extinguir a Corte. “Deixou-se claro na própria ementa da decisão que ao Poder constituinte decorrente do Estado-membro é dada a ˜possibilidade de criação ou, até mesmo, de extinção (ADI 867/MA) do Tribunal de Contas dos Municípios.” O ministro ainda fez referência a julgado do próprio STF, que considerou constitucional, à unanimidade de seus membros, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão.Outras alegações também foram afastadas pelo relator, como a suposta violação do devido processo legislativo pela Assembleia Legislativa cearense, que não teria respeitado o intervalo de cinco dias entre os dois turnos de discussão e votação da norma impugnada. Segundo o ministro Celso de Mello, “inexiste norma de parâmetro que imponha, no processo de reforma da Constituição, a observância do período intersticial”, tal como requerido pela parte autora.O decano demonstrou, também, que não restou evidenciado, nos autos, o comportamento fraudulento do Poder legislativo local, destacando que os atos emanados do Poder Público gozam de presunções de veracidade e legitimidade.Além de analisar a Emenda Constitucional 87/2016, o Ministro Decano do STF também fez questão de ressaltar que a EC 92/2017 “teve regular tramitação procedimental no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, afastando, em consequência, a “alegada ofensa ao devido processo legislativo.”

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua Procuradoria, ao impugnar novas razões levantadas pela ATRICON, comunicou ao Ministro Celso de Mello da promulgação da EC 92/2017 e fez anexar todo o processo legislativo, para demonstrar a sua regularidade e a ausência da tentativa de burlar a jurisdição do Supremo.O ministro também deixou claro que a EC 92/2017 superou por completo todos os vícios que haviam sido suscitados na ADI 5638 em face da EC 87/2016. A decisão, pelo que se observa, fulmina qualquer expectativa em torno de concessão de nova liminar no STF para se tentar manter mais uma vez o funcionamento da Corte de Contas.

(Foto – Agência Brasil)

Quiterianópolis, Independência, Nova Russas e Poranga discutem regularização da prestação de serviços pelo Sisar

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Representantes das prefeituras de Quiterianópolis, Independência, Nova Russas e Poranga reuniram-se com técnicos da Secretaria das Cidades, Cacege e Sisar, no município de Crateús, onde tiveram a oportunidade de discutir a regularização da prestação se serviço pelos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar), condição necessária para que os municípios possam receber recursos proviniventes de futuros financiamentos ainda em negociação pelo estado do Ceará. Dentre as medidas, destaca-se “a delegação de leis que tragam segurança jurídica para que o sistema possa operar com regularidade”, informou o coordenador de Saneamento Básico da SCidades, Alceu Galvão.O encontrou ocorreu nesta segunda-feira (21). Entre os próximos encaminhamentos ficou decidido o envio das minutas dos projetos de lei para o Sisar, até sexta-feira (25). A partir disso, o Sistema atuará visitando cada umas das prefeituras, discutindo e explicando a importância e necessidade da aprovação desses instrumentos legais.Na ocasião, a SCidades terá papel de órgão apoiador em situações especiais, a exemplo de possíveis questões ou contratempos de natureza política que possam interferir na tomada de decisões. “Pretende-se que a secretaria faça o trabalho de visitar os órgãos envolvidos, bem as câmaras municipais, no sentido de sensibilizá-los sobre a relevância da discussão em questão”, concluiu Alceu.

Sobral tem a quarta melhor rede municipal de saúde do Brasil, de acordo com a Consultoria Urban Systems

A rede pública de saúde de Sobral foi reconhecida como uma das melhores do Brasil e a primeira entre as cidades do Norte-Nordeste, conforme estudo realizado pela consultoria Urban Systems, publicado na edição nacional de 18 de agosto da revista Exame da editora Abril. Com uma pontuação de 3.788 em uma escala que vai de 0 a 9 pontos, Sobral aparece em quarto lugar no ranking que destaca os 50 municípios que têm inovado e apresentado resultados acima da média brasileira no setor.Para o secretário de saúde de Sobral, Gerardo Cristino, o reconhecimento é resultado dos investimentos realizados nos últimos 20 anos no município. “Estamos muito felizes com o bom resultado nessa pesquisa, e não é por causa dela que vamos parar”, disse o secretário, reforçando o compromisso do município com o setor. “O prefeito Ivo Gomes já sinalizou que é um desejo dele continuar avançando e melhorando a saúde pública no município”, destacou.Para montar o ranking, a Urban Systems levou em consideração nove critérios: leitos por habitantes; leitos de internação; médicos por habitantes; cobertura populacional da equipe de saúde da família (CSF); número de concluintes no setor de saúde; despesa municipal com o setor; ciclovias; atendimento urbano de esgoto e cobertura do serviço de coleta de resíduos.Vitória-ES lidera o ranking com 4,099 pontos, seguida de Belo Horizonte-MG (3,830) e São Caetano do Sul-SP (3,806).

Manoel Cruz
Assessor de Comunicação
Prefeitura Municipal de Sobral
(88) 98802.3010 / (85) 99606.0155 / (88) 3677.1119

Câmara adia mais uma vez votação da PEC que cria distritão e fundo eleitoral

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Após várias tentativas de votação na noite dessa terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-eleitoral brasileiro, foi novamente adiada por falta de consenso. A proposta será analisada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira (23).O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. O próprio partido de Candido tem propostas para alterar a PEC, como a diminuição dos custos de campanhas eleitorais e a rejeição do chamado “distritão”, modelo que prevê a adoção de sistema majoritário para eleição de deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020.“A nossa questão fundamental é em relação ao barateamento das eleições. Nós achamos que essa redefinição tem como ponto central baratear os custos das eleições. Nós não podemos ter eleições com o nível de gastos que tivemos nessas últimas eleições gerais e nas anteriores”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

(Agência Brasil)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Projeto Reggando a Juventude abre ações do #ocupaSobral nos bairros Vila União, Dr. José Euclides e Nova Caiçara

No último sábado, (19/08), a Prefeitura de Sobral deu inicio às atividades do #ocupaSobral nos bairros Vila União, Dr. José Euclides e Nova Caiçara. Com uma serie de atividades culturais, de sustentabilidade e cidadania, o Reggando a Juventude ocupou a Praça da Juventude do bairro Vila União. O objetivo da ação é reforçar vínculos e construir uma narrativa de pertencimento das pessoas aos lugares em que elas vivem, incentivando a interação da comunidade e a ocupação dos espaços públicos. As atividades iniciaram na quinta-feira (17/08) com o projeto Reggando a Escola, que chegou ao Colégio Cirão com roda de Conversa sobre a Cultura Reggae e Pocket Show com Vida Reggar, além de oficina de Fanzine no CRAS Regina Justa. Seguindo na sexta-feira (18/08) com oficinas sobre Juventude, Direitos Humanos e redução de danos no Centro de Ciências Humanas (CCH) da UVA, e Cineclube Comunitário que ocupou o CSF do bairro Dr. José Euclides.De acordo o secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Igor Bezerra, um dos objetivos da ação é levar a perspectiva da redução de danos para os jovens e trazer um contexto que privilegie a cultura de paz. “Precisamos potencializar a energia da nossa juventude para um contexto de paz, afirmando o potencial da cultura na construção da cidadania”, afirmou.O projeto contou com extensa programação composta por rodas de conversa, exibição de curtas, distribuição e plantio de mudas, bote o som, ação de redução de danos, além de show musical com Carlinhos Nação e Andread Jó. A ação é uma realização da Secjel e da ECOA Sobral, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SDHAS), Secretaria da Saúde e apoio cultural da Brisanet.

Hoje é o último dia para fazer a inscrição em cursos do Pronatec

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O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina nesta terça-feira (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto.

(Agência Brasil)