quinta-feira, 27 de abril de 2017

No Ceará, 39 prefeituras decretam ponto facultativo nesta sexta-feira de greve geral


Um total de 39 Prefeituras cearenses decretaram ponto facultativo para que servidores participem, nesta sexta-feira, da greve geral articulada pelos partidos de esquerda e centrais sindicais. A greve é contra as reformas do governo do presidente Michel Temer.Cerca de 70 cidades farão atos regionais ou municipais liderados pelos sindicatos de servidores e professores, informa a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Ponto Facultativo

As 39 prefeituras que já decretaram ponto facultativo no dia da greve são: Tarrafas, Uruburetama, Farias Brito, São Benedito, Novo Oriente, Graça, Ibiapina, Amontada, Capistrano, Aratuba (liberou o servidores), Icó, Apuiarés, Iguatu, Hidrolândia, Barreira, Caririaçu, Tianguá, Umirim, Jardim, Quixadá, Ibaretama, Choró, Ibicuitinga, Banabuiú, Tururu, Iracema, Pentecoste, Cedro, Forquilha, Eusébio, Palmácia, Cedro, Catunda, Orós, Jaguaribara, Itaitinga, Chorozinho, Apuiarés e Frecheirinha.

Blog do Eliomar de Lima

Sobral recebe apresentações do ‘Festival Acordes do Amanhã’ nesta sexta-feira (28/04)

Com ampla programação gratuita, o ‘Festival Acordes do Amanhã’ realizará apresentações, nesta sexta-feira (28/04), em Sobral. Becco do Cotovelo, Terminal Rodoviário, Praça Coluna da Hora, Mercado Municipal, Arco do Triunfo, Residencial Nova Caiçara e Bairro Novo Recanto receberão apresentações de grupos da Escola de Música de Sobral como a Banda Pop Sound, Banda de Música Mestre Zequinha Freitas e a Big Band Norjazz, além de apresentações dos convidados Orquestra Filarmônica Estrelas da Serra e Jazz Cigano.
O Festival
Em sua primeira edição, o Festival Acordes do Amanhã busca promover a integração entre instituições que atuam na formação e educação musical no Ceará, dando visibilidade aos seus trabalhos. Por meio de ações de circulação, e aproximando os seus fazeres na busca pela composição de um espaço que aproveite a energia existente em cada um, o festival visa gerar resultados mais potentes para a difusão musical no estado.Com vasta programação, o Acordes do Amanhã acontece, de 27 a 30 de abril, nos Estados Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul. Ao todo, são 130 apresentações e mais de 1000 artistas envolvidos. A programação é gratuita e pode ser consultada no plataformasinfonia.org


PROGRAMAÇÃO EM SOBRAL
Beco do Cotovelo
8h – Banda Pop Sound
17h - Big Band Norjazz
Rodoviária
8h - Grupo Sementes do Amanhã
12h - Siara Quarteto
17h – DJ
Coluna da Hora
17h - Siara Quarteto
Mercado de Sobral
12h - Filarmônica Estrelas da Serra
Arco do Triunfo
19h - Grupo Sementes do Amanhã
20h - Show Jazz Cigano - Tributo a Django Reinhard com Marcos Maia, Lucas Araújo, Paulo Leniusin e Marcelo Holanda
22h - DJ
Nova Caiçara
17h – Grupo Vida Reggar
Novo Recanto

17h – Banda de Música Zequinha Freitas

TSE desaprova contas 2011 do PSDB e ainda aplica sanção de R$ 10 milhões

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Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves não aprovou, no último dia 11 de abril, as contas do PSDB referentes ao ano de 2011. Neves determinou que o partido devolva cerca de R$ 4 milhões ao erário, bem como que deixe de receber uma das doze parcelas mensais do fundo partidário referentes a 2017 o que, no caso do PSDB, corresponde a R$ 6,6 milhões. O diretório tucano também deverá destinar R$ 2,1 milhões para o incentivo à participação de mulheres na política.Entre as principais irregularidades identificadas pelo ministro do TSE estão: despesas com passagens aéreas sem a comprovação de utilização dos bilhetes, despesas dos diretórios estaduais sem comprovação da prestação de serviços e da vinculação com atividade partidária, não apresentação de notas fiscais de hospedagem e pagamento de hospedagem sem utilização de diária, entre outros.A decisão monocrática do ministro Henrique Neves não precisou ser referendada pelo plenário do TSE, pois uma resolução aprovada recentemente pelo tribunal autorizou que, em determinados casos, a reprovação das contas seja decidida individualmente pelo relator.O mandato de Henrique Neves como ministro do TSE terminou no último dia 16 de abril. Ele foi substituído pelo jurista Admar Gonzaga.Por email, o PSDB disse que seus advogados já apresentaram recurso contra a decisão, que, para o partido, “deixa de cumprir uma etapa importante da análise das contas do PSDB, conforme determina a própria resolução do TSE”. O partido não esclareceu qual etapa de análise teria sido descumprida.
(Agência Brasil)

Nossos parabéns de hoje para o sobralense nota 10 Cid Gomes

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Veja os traidores dos trabalhadores brasileiros

Confira como votou a bancada cearense sobre a reforma trabalhista:
  • Adail Carneiro (PP) A favor
  • André Figueiredo (PDT) Contra
  • Aníbal Gomes (PMDB) A favor
  • Ariosto Holanda (PDT) Ausente
  • Cabo Sabino (PR) Contra
  • Chico Lopes (PCdoB) Contra
  • Danilo Forte (PSB) A favor
  • Domingos Neto (PSD) A favor
  • Genecias Noronha (SD) Ausente
  • Gorete Pereira (PR) A favor
  • José Airton Cirilo (PT) Contra
  • José Guimarães (PT) Contra
  • Leônidas Cristino (PDT) Contra
  • Luizianne Lins (PT) Contra
  • Moses Rodrigues (PMDB) A favor
  • Macedo (PP) Ausente
  • Odorico Monteiro (PROS) Contra
  • Paulo Henrique Lustosa (PP) Ausente
  • Raimundo Gomes de Matos (PSDB) A favor
  • Ronaldo Martins (PRB) Contra
  • Vaidon Oliveira (DEM) A favor
  • Vitor Valim (PMDB) Contra

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS. Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.

(Agência Brasil)

Prefeitura promove páscoa dos idosos atendidos pelo CRAS Mimi Marinho

A Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social - Cras Mimi Marinho, realizou, na quinta-feira (20/04), a festa da páscoa com os idosos do bairro Dom Expedito.O objetivo do encontro, que faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), foi trabalhar a socialização, integração e valorização da vida na terceira idade. Os encontros do SCFV acontecem todas as terças e quintas-feiras ás 8h30 no CRAS Mimi Marinho, com duração de uma hora e meia, tendo como foco desenvolver ações que contribuam para o processo de envelhecimento saudável, autonomia e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Eunício sofre isquemia e está internado na UTI

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), sofreu uma isquemia vascular nesta madrugada, 27, e está na unidade de terapia intensiva de um hospital de Brasília. À princípio, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado. Ele está na UTI, mas passa bem.A Câmara prolongou até a madrugada a votação da reforma trabalhista e o presidente acompanhava a sessão. O governo comemorou os 296 votos que aprovaram o texto base da proposta. Após a finalização da apreciação dos destaques, o texto deve seguir para o Senado.

(Blog do Estadão)

Nesta segunda-feira (1º)| Prefeito Ivo Gomes inaugura Centro de Saúde da Família no Parque Santo Antônio

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e o secretário da Saúde, Gerardo Cristino, inauguram, na próxima segunda-feira (01/05), às 19h, o Centro de Saúde da Família (CSF) Doutor José Silvestre Cavalcante Coelho, no bairro Parque Santo Antônio. Essa é a primeira inauguração da gestão do prefeito. Com 378,75 m² de área construída, o novo CSF possui ampla sala de espera; sala de vacinação; 2 banheiros para o público, adaptado para deficientes; sala de observação; sala de inalação; sala para marcação de consultas; consultório odontológico com 1 cadeira; 4 consultórios (Médico e de Enfermagem) e espaços administrativos. O novo equipamento funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, oferecendo consultas médicas, de enfermagem, odontológica, verificação de sinais vitais, imunização, prevenção de câncer ginecológico e de mama, entrega de medicamentos, coleta de exames laboratoriais, testes rápidos de DST´s e gravidez e procedimentos como: curativos, administração de medicação e aerosol.

Serviço:
CSF Doutor José Silvestre Cavalcante Coelho
Rua Travessa Santa Clara, 50 – Parque Santo Antônio.

Presidente da Associação dos Feirantes de Aprazível é homenageado com troféu destaques 2017

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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Parabéns de Hoje vai para nosso amigo Luciano Arruda

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Câmara aprova Projeto de Lei que beneficia 53 famílias do Residencial Caiçara

A Câmara Municipal de Sobral aprovou na noite desta terça-feira (25/4) o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal pedindo autorização para quitação das dívidas das famílias que moravam em situação de risco no entorno da Lagoa José Euclides e que autorizaram serem removidas para o Residencial Nova Caiçara.O Projeto foi aprovado no Plenário 5 de Julho com 11 votos a favor da bancada de apoio ao prefeito Ivo Gomes. Membro da base e já declarado a favor do projeto, o edil Dr. Estevão não compareceu a Sessão alegando motivos profissionais.Mais uma vez os nove vereadores que compõem a bancada de oposição se ausentaram no Plenário para não votar a matéria que beneficia diretamente estas famílias carentes do Município.

SAIBA MAIS
Também na noite desta terça-feira, o secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral, Julio Cesar Alexandre, se reuniu, na Escola Yeda Frota, no bairro Cidade José Euclides, com representantes das 53 famílias que deverão ser beneficiadas com o Projeto de Lei, que em breve serão novamente chamados para oficializar o compromisso que foi firmado na gestão do prefeito Veveu Arruda, e que está sendo firmado e cumprido por Ivo Gomes.
Via Blog Sobral em Revista

Camilo Santana: “Governo não negocia e não se rende a bandido”

O governador Camilo Santana (PT) negou ontem que seu governo negocie com qualquer facção criminosa atualmente em operação no Ceará. Em entrevista coletiva, o petista disse que mantém determinação à Polícia Militar de “botar bandidos para correr” do Estado.“O governo não negocia, não se rende de forma alguma a bandido. Ao contrário, se nós tivéssemos nos rendido, esses ataques não estavam acontecendo. É o que temos feito, é o que o secretário André Costa (SSPDS) tem feito, atuado firmemente para combater a criminalidade, entrar em áreas onde antes se dizia que a Polícia não entrava”, disse.A fala de Camilo surge após membros do Conselho Penitenciário do Estado (Copen) afirmarem que o governo acatou a determinações de organizações criminosas para evitar novos ataques a coletivos em Fortaleza. “Quem é do conselho representa o conselho, não representa o governo”, disse Camilo, durante.Camilo Santana destacou ainda que crimes contra a ordem social e política, como os que estariam acontecendo no Estado, deveriam ter atenção mais especial do governo federal. “O País abandonou a área da segurança, e ficou tudo nas costas dos Estados (…) crime contra ordem social e política é federal, é responsabilidade do governo federal combater”, disse.“Não compactuamos com criminosos, muito pelo contrário, vamos botar ele para correr. Essa é a minha determinação, é o que tem sido passado nas reuniões com a Polícia Militar”, disse Camilo.Na última semana, mais de 20 ônibus de Fortaleza foram incendiados em ataques criminosos. O governo ainda investiga motivação dos ataques. Principal tese, no entanto, é de que ataques ocorreram em resposta a recentes transferências de lideranças de organizações criminosas promovidas pelo governo.

Embate na Assembleia

Após três dias dos ataques, a capital cearense vive clima de tranquilidade. Na sessão da Assembleia Legislativa de ontem, a primeira após todos os atentados, os deputados divergiram sobre os motivos da calmaria: se a oposição atribui a acordo feito entre o Governo do Estado e facções, a base nega e afirma que ela é resultado de ação ostensiva de segurança.“Este estado de calmaria aparente não se deve à eficácia das ações do Governo, que ainda deixam muito a desejar, mas a este acordo lamentável, que simboliza a falência do sistema de segurança pública”, acusou Ely Aguiar (PSDC), iniciando o debate na Casa. Para o parlamentar, “o Estado está se curvando a bandidagem”.Em resposta, o líder do governador na AL-CE, deputado Evandro Leitão (PDT), disse que desconhece “qualquer tipo de acordo entre o Governo do Estado e qualquer líder de facção criminosa”. Segundo ele, o fim dos atentados é decorrente da “ação de segurança” empregada pelo Estado, como as escoltas a ônibus e o policiamento nos terminais.O parlamentar ainda parabenizou a atuação do secretário de Segurança André Costa e dos policiais civis e militares.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)
Via Blog do Eliomar de Lima

Pré Candidato a presidência CIRO GOMES convoca os brasileiros para a greve geral dia 28

O pré-candidato do PDT à Presidência da República,Ciro Gomes, convocou seguidores de sua página no Facebook para a greve geral organizada para esta sexta-feira, 28, em todo o País. "A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! Vamos para o Brasil e mostrar o valor de nosso povo!", escreveu o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira (24), em seu Facebook; pré-candidato à Presidência em 2018 vem utilizando as redes sociais para convocar a população a participar da greve geral marcada para esta sexta-feira (28) em todo o País; dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação, que pode ser a maior desde a redemocratização; o transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais; bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve; religiosas da igreja Católica e evangélicos também aderiram à greve geral

terça-feira, 25 de abril de 2017

Camilo Santana será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), definiu, nesta tarde de terça-feira, durante reunião, em Brasília, que o governador Camilo Santana (PT) será agraciado com a Ordem do Mérito Industrial.A entrega da comenda ocorrerá no dia 25 de maio, por ocasião da festa do Dia da Industria, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Arcebispo de Olinda e Recife convoca católicos para a greve geral

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, utilizou as redes sociais para divulgar mensagem convocando a população, sobretudo a católica, para estar presente na greve geral programada para esta sexta-feira.De acordo com Dom Fernando, as reformas agora propostas pelo governo Michel Temer vão contra a Constituição Federal de 1988 e merecem repúdio, pois atingem somente os trabalhadores assalariados do Brasil.
Via Blog do Eliomar de Lima

Vereador Bony visita instalações do Restaurante Popular de sobral

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Quem visitou hoje o restaurante popular de Sobral,foi o Vereador Bony. Ele viu de perto como funciona e almoçou com assessores. Um vereador comprometido com o povo.

Prefeitura fortalece atendimento de violações contra crianças e adolescentes de Sobral

Para fortalecer a prática que vem ajudando a melhorar o fluxo dos serviços, a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) Manoel Vieira Linhares e representantes do Conselho Tutelar se reuniram, na última segunda (17/04), para discutir o fluxo de casos envolvendo violações de direito contra crianças e adolescentes.O CREAS acompanha todos os tipos de violência contra criança e adolescente (física, psicológica, sexual, negligência, entre outras), os casos de evasão escolar e os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (MSE). Nestes casos, o Conselho cumpre o papel de proteção da criança/adolescente, enquanto à equipe do CREAS cabe a função de acompanhar a vítima, primando pela superação da violência e para que as sequelas sejam as menores possíveis.Os encontros entre os serviços ocorrem continuadamente e visam a melhoria do atendimento nos casos de violações contra crianças e adolescentes de Sobral.

Prefeitura realiza projeto de educação ambiental “Meu CEI é a Maior Limpeza – Todos contra o mosquito Aedes Aegypti”

A Prefeitura de Sobral, por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA), está executando a primeira etapa do Projeto de Educação Ambiental “Meu Centro de Educação Infantil é a Maior Limpeza”.O objetivo do projeto é promover a consciência e sensibilização a cerca dos cuidados com a saúde das crianças de 3 a 6 anos, bem como o ensino e destinação correta dos resíduos sólidos e o uso correto da água na prevenção contra o mosquito aedes egypti, responsável por doenças como a dengue, chikungunya e zika. O projeto, que teve início no último dia 12, se estenderá até o próximo dia 18 de maio.Através da peça teatral com os personagens Zé Limpinho e o Mágico da Reciclagem, as crianças, no decorrer dos próximos dias, aprenderão os benefícios do uso correto da água, os cuidados com as doenças transmitidas pelo mosquito da dengue e o modo correto de descarte do lixo doméstico.

Abaixo o cronograma de apresentação das peças teatrais:

Prefeitura busca criar sistema gerencial para o controle de arrecadação do Simples Nacional no município

O secretário do Orçamento e Finanças, Ricardo Teixeira, participou, na última quinta-feira (20/04), de uma reunião na Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) para dar celeridade ao processo de desenvolvimento de um sistema gerencial para o controle da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos contribuintes optantes do regime de tributação diferenciado – Simples Nacional.Com a criação desse sistema a Prefeitura passará a ter um controle ainda maior sobre os impostos pagos pelos contribuintes que aderem ao Simples Nacional. 

O que é Simples Nacional?

Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas empresas, que permite o recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. A alíquota é diferenciada conforme o faturamento, separado em faixas até a receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e que chegará a R$ 4,8 milhões em 2018, em atendimento à Lei Complementar nº 155, de outubro de 2016.

Defesa de Lula envia para Moro auditoria apontando que ex-presidente não cometeu corrupção

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anexou hoje (24) à ação penal a que ele responde na Justiça Federal em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, documento no qual afirma que uma empresa de auditoria independente concluiu que “não foram identificados” atos de corrupção praticados por ele na Petrobras. A auditoria foi elaborada pela empresa PricewaterhouseCoopers, a pedido dos advogados do ex-presidente, e enviada ao juiz federal Sérgio Moro.De acordo com o documento, a empresa afirma ao juiz que “não foram identificados ou trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente”, no período entre 2012 e 2016.Na ação penal, Lula e o ex-ministro Antonio Palocci são acusados de terem conhecimento do repasse de dinheiro de caixa 2 pela Odebrecht ao PT. Segundo o empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Lava Jato, Palocci era responsável pelas indicações de pagamentos que deveriam ser feitos a campanhas políticas. Segundo o empreiteiro, os recursos eram depositados em um conta informal que o partido mantinha com a empreiteira em troca de favorecimentos.Em depoimento recente ao juiz Sérgio Moro, o empreiteiro disse que os fatos ocorreram quando Lula já tinha deixado a presidência. Durante o depoimento, Marcelo disse que Lula nunca pediu recursos diretamente a ele e que os repasses teriam sido combinados com Palocci.

Defesa

Após o depoimento, os advogados de Lula afirmaram que os delatores não apresentaram provas contra o ex-presidente e que o objetivo das denúncias é manchar a imagem e comprometer sua reputação.Os advogados de Palocci afirmaram que o ex-ministro nunca fez solicitações de vantagens indevidas para campanhas do PT. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, na semana passada, o ex-ministro negou que tenha feito operações de caixa 2 para o PT e disse que está disposto a colaborar com as investigações e apresentar “nomes, endereços e operações realizadas”, que podem render mais “um ano de trabalho” à Lava Jato.
(Agência Brasil)

Barraca da Praia do Futuro onde ambulante foi agredido será alvo de protesto

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Cerca de 600 pessoas confirmaram presença num ato de protesto marcado para as 9 horas do próximo domingo, 30, na barraca Crocobeach. O objetivo é cobrar medidas efetivas sobre o caso de agressão a um vendedor de picolé da empresa Pardal por supostos seguranças do empreendimento na Praia do Futuro. O ato, criado no Facebook, possui 1.105 interessados em participar e 5.107 convidados até as 11h15min desta segunda-feira, 24.O nome do evento criado na rede social é “Farofada Beach” e deve também prestar solidariedade ao sorveteiro agredido no último sábado, 22. “Traga uma bela bacia de farofa, piabinha frita, kisuco e sinta o inconfundível gosto da justiça!”, diz trecho da descrição sobre o evento.A reação nas redes sociais sobre a agressão também repercutiu no perfil oficial da barraca no Facebook. Internautas promoveram “vomitaços” em postagens do estabelecimento.O POVO Online procurou o advogado da Crocobeach, Rafael Valêncio, para saber se a barraca iria se pronunciar sobre o ato marcado para o próximo domingo. Ele informou que estava indo para uma reunião no estabelecimento para apurar o que “exatamente aconteceu”. “A partir daí, vamos nos pronunciar”, comentou.Em nota divulgada nas redes sociais, a Pardal informou que tomou conhecimento do caso e afirma que repudia qualquer tipo de violência. A empresa ainda disse que tomará as providências cabíveis no intuito de resguardar a integridade do ambulante. A barraca informou que afastou seguranças envolvidos no caso.
(O POVO Online)

Relatório da reforma da Previdência começa a ser discutido nesta terça-feira

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A discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa nesta terça-feira (25), na comissão especial, com o compromisso de não haver obstrução por parte da oposição. Os deputados oposicionistas preferiram negociar com o governo mais tempo para debater o texto, deixando de usar instrumentos como os requerimentos de adiamento da discussão.Mas eles prometem usar todos os outros instrumentos regimentais, como, por exemplo, a necessidade de presença mínima em plenário nas votações.A proposta para a reforma da Previdência apresentada pelo relator veda a concessão de novas isenções ou reduções de contribuições previdenciárias para empresas ou pessoas físicas. Entre outros pontos, o parecer também traz várias regras de transição, entre elas a do aumento do tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade, de 15 para 25 anos.Este tempo geralmente é contado em contribuições mensais. Ou seja, hoje ele é de 15 anos ou 180 contribuições mensais. A proposta do relator para a PEC 287/16 eleva este total em seis contribuições por ano a partir de 2020.A oposição reconheceu que o texto do relator trouxe mudanças positivas em relação à proposta original (PEC 287/16), mas ressaltaram também alterações mais restritivas, como a redução do percentual inicial para o cálculo do valor dos benefícios.O deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que, embora todos os que estão no sistema possam entrar nas regras de transição, após 25 anos de contribuição, o segurado teria apenas 70% do benefício, contra 76% da proposta original.Arthur Oliveira Maia afirmou porém que, com o novo texto, a obtenção de 100% do benefício ocorreria com 40 anos de contribuição, contra 49 anos do texto anterior. Vários deputados também consideram alto o tempo mínimo de contribuição de 25 anos, visto que hoje ele é de 15 anos.
(Agência Câmara Notícias)

Vereador Paulão visitou o distrito de Patriarca

O Vereador Paulão, visitou no  último fim de semana,a sede e várias comunidades do distrito de Patriarca,sempre acompanhado pelo líder local Serginho.Ouviu os anseios do povo e trouxe para a Câmara muitos pedidos que serão transformados em requerimentos e outros hoje cedo já despachou com os secretários da prefeitura de Sobral.Aproveitando a visita foi ver de perto a situação das estradas vicinais, entre elas a que liga Sobral Patriarca via Marrecas, que está sendo feito um serviço de emergência para melhorar o tráfego, principalmente para várias famílias do Alegre e região.É bom lembrar, que os serviços que a prefeitura está fazendo é de uma solicitação sua feita ao Prefeito Ivo e ao secretário David Bastos.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Prefeitura de Sobral encaminha Projeto de Lei à Câmara solicitando a autorização da quitação de dívidas dos imóveis de famílias removidas para o Residencial Nova Caiçara

A Prefeitura de Sobral encaminhou, na terça-feira (18/04), um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, solicitando a autorização da quitação das dívidas das famílias que moravam em situação de risco no entorno da Lagoa José Euclides e que autorizaram serem removidas para o Residencial Nova Caiçara. Esse foi um compromisso firmado ainda na gestão passada, e que o atual Governo garante assumir após aprovação do legislativo municipal.“Com o Projeto de Lei em vigor, a Prefeitura ficará autorizada a conceder subsídios financeiros às famílias ocupantes de imóveis localizados no entorno da Lagoa José Euclides que tenham aderido à mudança ao Residencial Nova Caiçara”, explicou o secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Júlio César Alexandre, acrescentando que, no ano passado, o projeto de lei foi enviado pelo ex-prefeito à Câmara Municipal, para beneficiar a população, mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores.De acordo com o titular da pasta, com a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura "finalmente poderá custear a contraprestação que contratualmente recaia sobre essas famílias". O procedimento para que a Prefeitura realize o pagamento junto ao Banco do Brasil (agente financeiro dos subsídios autorizados) será regulamentado mediante decreto do Poder Executivo em até trinta dias após sua promulgação.

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.
(Agência Brasil)

Carlos Alexandre reeleito presidente da Associação dos Feirantes do Aparzivel

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Abertas matrículas para programa de esporte, dança e apoio pedagógico para a comunidade escolar de Sobral

A Secretaria da Educação de Sobral, através do Programa Integração AABB Comunidade Sobral, informa que estão abertas matrículas para novos alunos. O programa oferece, gratuitamente, natação, futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol, dança e apoio pedagógico para 115 estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Educação, com idade entre 6 e 12 anos.Os pais interessados em inscrever seus filhos têm até o dia 27 de abril para comparecer ao clube AABB de Sobral, localizado na Avenida Gerardo Rangel, bairro Pedrinhas. É necessário apresentar cópia da certidão de nascimento ou do documento de identidade (RG) do estudante, declaração da escola, pasta escolar, atestado médico e uma foto 3x4. As atividades da AABB Comunidade terão início no dia 3 de maio e serão realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, das 13 às 17h. O programa AABB Comunidade é uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Prefeitura de Sobral, através da Secretaria da Educação, que visa promover o desenvolvimento integral do estudante, por meio de atividades lúdicas educacionais, despertando a autoestima e os valores como, respeito, responsabilidade, afeto e generosidade.

Serviço:
Matrículas no AABB Comunidade de Sobral
Data: 18 a 27 de abril
Local: AABB de Sobral (Av. Gerardo Rangel, s/n, Pedrinhas)

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

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Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

(Agência Brasil)

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Divulgado resultado da 1ª etapa do Processo Seletivo da SDHAS de Nº 001/2017


A Prefeitura de Sobral divulgou, nesta quarta-feira (19/04), o resultado preliminar da 1º etapa para Seleção Pública Simplificada, realizada pela Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (SDAHS) para profissionais de nível fundamental, médio e superior.A segunda etapa consistirá na realização de entrevista de caráter classificatório e eliminatório e acontecerá entre os dias 21 e 26 de abril, em local determinado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo e divulgado, antecipadamente.

Veja o resultado preliminar da 1ª Etapa

Confira AQUI pontuação dos candidatos

Prefeita Christianne Coelho comanda primeira reunião do PPA em Sobral

A prefeita em exercício, Christianne Coelho, comandou, nesta quarta-feira (19/04), a primeira reunião do Plano Plurianual Participativo (PPA) com representantes das Secretarias e Autarquias Municipais para a criação do Grupo Municipal de Planejamento (GPM).A partir da criação do GPM, serão realizadas, rotineiramente, reuniões de alinhamento de metas e resultados das ações, audiências públicas para sugestões da população, entre outros. “Estamos empenhados em construir de forma participativa o futuro do nosso município”, garantiu a prefeita Christianne Coelho.

Camilo mantém agenda normal e assina acordo com BB em favor de empresas incentivadas

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, às 14h30min desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, um termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil e tendo a participação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Pelo acordo, o BB atuará como agente financeiro preferencial das empresas amparadas pelos programas de incentivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e suas vinculadas em todo Estado.A cooperação promete beneficiar empresas que recebem incentivos por meio da SDE que irão se instalar ou ampliar instalações, independente do seu setor de atuação. Atualmente, cerca de 420 empresas são atendidas pelos programas de incentivo da SDE e vinculadas.No ato, o governador Camilo Santana deverá voltar a se manifestar sobre a onda de ataques criminosos que se registra em Fortaleza e Região Metropolitana contra ônibus e delegacias.
Via Blog do Eliomar de Lima

CPI da Previdência pode ser instalada após o feriadão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência Social poderá ser instalada, na próxima semana, no Senado Federal. Na sessão deliberativa dessa quarta-feira (19), foram lidas as indicações partidárias para a comissão. O objetivo da CPI é identificar a origem do chamado déficit da previdência, usado pelo governo Temer para justificar a proposta de reforma da previdência que está em debate no Congresso Nacional (PEC 287/2016).Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e José Pimentel (PT) foram indicados pela bancada do PT para integrar a comissão. Paim, como autor da proposta de investigação das contas da previdência, será membro titular na CPI.Segundo Pimentel, a CPI tem papel fundamental, no momento em que o governo Temer usa o argumento do déficit nas contas para promover uma reforma que prejudica todos os trabalhadores brasileiros, especialmente os mais pobres. “Nós precisamos saber como o governo golpista do presidente Temer deu um rombo de R$ 46 bilhões na previdência urbana que agora querem debitar na conta dos trabalhadores”, afirmou.Após a leitura do nome dos integrantes da CPI, a líder da bancada do PT no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) destacou a importância da instalação da CPI. “A CPI vai colocar luz sobre o que temos dito incessantemente nesta tribuna. Não há déficit na Seguridade Social”, afirmou.A comissão será composta por sete titulares e cinco suplentes, com prazo de 120 dias de funcionamento.Integrantes – A CPI terá como membros titulares os senadores Paulo Paim (PT-RS), Hélio José (PMDB-DF), Rose de Freitas (PMDB-ES), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSB-AP).Foram indicados como suplentes os senadores José Pimentel (PT-CE), José Medeiros (PSD-MT) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A indicação dos outros membros suplentes da CPI da Previdência ocorrerá nos próximos dias.
(Com Agências)

Papa canonizará em outubro mártires brasileiros

Papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645.O anúncio foi realizado hoje (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”.Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época.Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone.
(Agência Lusa)