Seplag articula planejamento de ações para construção de índices para as políticas públicas de Sobral

 

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) reuniu, nesta quarta-feira (30/3), no Auditório da Prefeitura de Sobral, gestores municipais para articular o planejamento de ações internas que irão nortear a construção de índices para as políticas públicas adotadas em Sobral.

Na ocasião, a secretária Executiva da Governança da Seplag, Silvia Kataoka, fez análises sobre os índices dos principais eixos da Prefeitura e discutiu com os secretários presentes, para que eles possam desenvolver melhorias com suas respectivas equipes.

De acordo com a secretária da Governança, Silvia Kataoka, o objetivo da reunião foi “poder, a partir das notas obtidas por Sobral, identificar quais são os pontos de melhorias que precisaremos trabalhar, observando aquilo que está dentro da competência municipal, articulando com outros entes, incluindo essas ações nos planejamentos dos órgãos.”

Estiveram presentes os secretários da Educação, Herbert Lima, do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Sandra Arcanjo, e a secretária das Finanças, Socorro Oliveira.

Iniciadas obras de construção do novo Centro de Educação Infantil do distrito de Jordão

A Prefeitura de Sobral iniciou, por meio das secretarias da Infraestrutura e da Educação, a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI), desta vez no distrito de Jordão. Com cerca de 15% de execução das obras, a conclusão está prevista para o segundo semestre de 2022.

O projeto do novo CEI contempla quatro salas de aula, sala de coordenação, sala de arquivos, sala de espera, recepção, laboratório de informática, fraldário, lactário/berçário, parque infantil, dois vestiários, banheiros, cozinha e refeitório. O equipamento possui investimento de R$ 1,8 milhões, com recursos do Estado e do Município.

Outros seis novos CEIs estão sendo construídos em Sobral: dois no bairro Centro (Avenida Dom José e Tamarindo), um no Dom Expedito, outro no bairro Jocely Dantas e os demais nos distritos de Aracatiaçu e Taperuaba.

Já na fase de finalização, estão outros dois equipamentos: o CEI Professora Maria Laís Souza de Paula Pessoa, no bairro Nova Caiçara, e o CEI Iracema Rodrigues Sampaio de Souza, no bairro Juvêncio de Andrade.

Diretor-presidente realiza visita técnica à Estação de Tratamento de Água no bairro Dom Expedito

Na manhã desta quarta-feira (30/03), o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral, Gustavo Weyne, realizou uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Dom Expedito.

O objetivo da visita foi acompanhar de perto o trabalho que está sendo realizado para minimizar a turbidez da água tratada, que era uma reclamação comum dos sobralenses no período da quadra invernosa de anos anteriores.

O Saae de Sobral trabalha para garantir água com regularidade, qualidade e segurança para toda a população.

Saae de Sobral comemora quatro anos de parceria com o Vapt Vupt

O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral, Gustavo Weyne, acompanhado da Gerente de Relacionamento, Laís Lima, visitou na manhã desta quarta-feira (30/3) o guichê de atendimento do Saae de Sobral no Vapt Vupt.

O objetivo da visita foi para celebrar os quatros anos de funcionamento do guichê do Saae, que oferece à população diversos serviços como, solicitação de ligação e religação de água, retirada de vazamentos e desobstrução de rede de esgoto, registro de reclamações, entre outros.

“O Saae de Sobral mantém o compromisso de oferecer um atendimento de qualidade à população, disponibilizando os mesmos serviços oferecidos na sede do Saae, por meio do espaço do Vapt Vupt”, pontuou Laís Lima.

O atendimento do Saae de Sobral no Vapt Vupt acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Confira a relação dos serviços ofertados pelo Saae no Vapt-Vupt de Sobral:
- Emissão de ordem de serviços;
- Transferência de titularidade;
- Comunicado de vazamento de água e/ou esgoto;
- Pedido de aferição de hidrômetro;
- Desobstrução de esgoto;
- Solicitação de corte e religação a pedido;
- Limpeza de fossa;
- Deslocamento de cavalete;
- Emissão de segunda via da fatura;
- Negociação dos débitos.

Vapt Vupt
Rua Coronel José Silvestre, 201 - Centro, Sobral-CE

Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social realiza convocação de nove servidores temporários

Por meio do Edital de Convocação 02/2022, a Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas) convoca nove candidatos aprovados no Edital 001/2021 para a formalização de contratos temporários. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) 1296, de 28 de março (p. 8).

Os convocados deverão comparecer à Sedhas (Avenida Dr Guarany, 364, Jocely Dantas), na próxima sexta-feira (1/4), das 8h às 12h ou das 13h às 17h, conforme a convocação, munidos da documentação solicitada.

Convocação AQUI

Guardas Civis Municipais de Sobral concluem curso de condutores de veículos de emergência

Guardas Civis Municipais de Sobral concluíram, na sexta-feira (25/3), o curso de condutores de veículos de emergência promovido pela Secretaria da Segurança Cidadã em parceria com o Sest Senat. O objetivo da formação é qualificar agentes da Guarda Municipal para a função de motorista das viaturas de segurança pública com procedimentos padrões previstos na legislação de trânsito.

A formação contou com a participação de 40 agentes e abordou situações como enfrentar condições adversas na pista (presença de animais, combustível derramado, entre outros), adentrar em locais de difícil acesso e boas práticas de condução. O curso estava dividido em quatro módulos: legislação de trânsito e respeito ao meio ambiente, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal e convívio social no trânsito.

Para o guarda Feijó, o curso ministrado, além de qualificar os Guarda Municipais para essa função, agrega conhecimento sobre como agir em diversas situações. "O curso foi importante por tirar muitas dúvidas que tínhamos em alguns pontos", destacou.

De acordo com o coordenador da Academia da Segurança Cidadã, inspetor Adriano Sousa, "o curso é mais um incremento à Guarda, que tem qualificado seus serviços. Dessa forma podemos fornecer um serviço de excelência e retribuir o reconhecimento da população sobralense", finalizou.

Prefeito se reúne com integrantes do CAF para pedir mais dois anos de realização de obras e novas intervenções no município

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na tarde desta segunda-feira (28/3), com a equipe do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), com quem a Prefeitura de Sobral tem um empréstimo de R$ 50 milhões de dólares. O encontro, que também contou com a participação da equipe da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), teve como objetivo preparar o documento final pedindo ao Governo Federal adiamento em dois anos no prazo de execução das obras do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).

"Como vocês sabem, em decorrência da pandemia, o ritmo de algumas obras infelizmente foi prejudicado. Pedimos que o prazo seja estendido até 2025", explicou o prefeito por meio de suas redes socais.

De acordo com o prefeito, o município também pedirá a inclusão de algumas obras importantes de drenagem pela cidade, a construção de dois novos Centros de Saúde da Família, de dois novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), de abrigos em paradas de ônibus do TranSol e a execução da segunda etapa da reforma do Hospital Municipal Estêvam Ponte.

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral tem como objetivo principal melhorar a qualidade dos serviços públicos por meio de investimentos em saneamento básico e ambiental, gestão socioambiental e requalificação da infraestrutura urbana do município.

Saae realiza tratamento de esgoto usando lodos ativados

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral realiza o tratamento de esgoto pelo sistema de lodos ativados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Nova Caiçara. O sistema faz a degradação da matéria orgânica do esgoto bruto, transformando-o em efluente tratado.

"O efluente tratado não agride o meio ambiente, garante saúde e qualidade de vida à população sobralense", explicou David Eugênio, diretor de operações do Saae.

A Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Nova Caiçara conta com reatores e decantadores para garantir que o tratamento seja realizado de forma correta, despejando no açude Mucambinho efluente sem risco de contaminar o meio ambiente.

Periodicamente o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral realiza análises de esgoto em todas as Estações de Tratamento de Esgoto para garantir a eficiência do processo.

Aberta a programação da II Semana Municipal de Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)

 

Abrindo a II Semana Municipal de Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi realizado um seminário no auditório da Faculdade Luciano Feijão (FLF), na segunda-feira (28/3). O evento, que foi transmitido pelo Youtube da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), contou com a participação de 90 pessoas, presencialmente.

Na mesa de abertura, Vanderley Lima, um jovem com TEA, falou sobre o tema da semana. "Vamos falar de um tema que mexe comigo e que faz passar muita coisa na minha cabeça, sobre minha trajetória, sobre tudo que já passei e sobre tudo que ainda vou passar", comentou ao relatar uma situação que vivenciou na escola, em uma disciplina com a qual tinha dificuldades.

A mesa também teve a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, Maurício Maceu; da diretora geral da FLF, Isabel Aguiar; do coordenador do GabVice, Emídio Silva, que representou a vice-prefeita, Christianne Coelho; da coordenadoria de Ensino Fundamental I da Secretaria da Educação, Edna Lúcia; da pró-reitora de Responsabilidade Social, do Centro Universitário Inta (Uninta), Claudia Costa, que também representa o projeto Laços de Família; da presidente do grupo Mães Amigas, Daniele Lima; e do coordenador dos Direitos Humanos da Sedhas, Chiquinho Silva.

Após a mesa, o seminário contou com palestras de Robertson Aragão e Moacir Costa, que abordaram "O TEA e suas proteções jurídicas", que destacaram os direitos e garantias para as pessoas com TEA e suas famílias.

Com promoção do Grupo Mães Amigas, a II Semana conta com apoio da Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias municipais da Educação (SME), da Saúde (SMS), da Cultura e Turismo (Secult) e dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas). O tema geral trabalhado é "Não preciso do seu preconceito, quero o seu respeito".

Reveja o evento AQUI
Acompanhe a programação da Semana AQUI

Obras de construção de nova areninha são iniciadas no bairro Dom Expedito

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura, iniciou as obras de construção de uma areninha no bairro Dom Expedito. O equipamento esportivo tem investimento de cerca de R$ 280 mil, com recursos do tesouro municipal e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado pelo contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A expectativa de conclusão é para este primeiro semestre de 2022.

"O equipamento terá arquibancada, grama sintética e alambrado, além de um espaço acessível para pessoas com deficiência. Também será requalificado o entorno do espaço com piso em concreto polido e bancos revestidos em pedra portuguesa", explica o fiscal, Stênio Mendes. A área total projetada da nova areninha é de 796 m².

É mais um investimento na área do esporte no município. Na localidade Setor III, no distrito de Jaibaras, as obras de outra areninha em construção já estão na reta final, e a do bairro Cohab II já chega a 50% de execução.

Café da manhã especial encerra o mês da mulher para as guardas municipais

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria da Segurança Cidadã realizou, na manhã desta terça-feira (29/03), um café especial com as profissionais da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS). O encontro contou com música, poesia e um momento de diálogo entre as guardas, a comandante e a secretária da Segurança, em que foi possível ouvir demandas e planejar ações com as mulheres da GCMS.

Para a secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, esse momento é a oportunidade de construir uma segurança cidadã participativa e inclusiva, sobretudo para seus membros: "Quero sair daqui com ideias e planos, inclusive, de nos integrarmos mais. Vocês (mulheres) marcam uma presença importante numa instituição que é predominante masculina. Olhar para todas nós aqui reunidas me remete à sororidade, força e que podemos ocupar múltiplos espaços. Que a presença de vocês simbolize que mais mulheres são bem-vindas aqui".

Simone Oliveira é a primeira mulher a comandar a corporação e compartilhou os desafios, mas também a inspiração para outras mulheres. "Eu me deparo com muitas mulheres que vêm me contar que queriam ter seguido a carreira de farda, mas que não foi possível e hoje elas se sentem representadas por nós que estamos aqui", finalizou.

Hoje a instituição conta com 20 guardas mulheres, de um total de 259 profissionais, que atuam em diversas frentes, como videomonitoramento, patrulhamento preventivo nos parques e praças, em prédios públicos e administrativos.

Guarda municipal recebe homenagem pelo Dia Internacional da Mulher na Câmara de Vereadores de Sobral

 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Sobral homenageou, na quarta-feira (23/03), em sessão especial, a guarda Laila Marques de Oliveira Siqueira pelo trabalho exercido na instituição. A guarda Laila está desde 2020 assumindo o posto no prédio.

A cerimônia contou com a participação de várias mulheres que prestam serviços relevantes à população sobralense, por meio de ações de defesa dos direitos humanos, da segurança, da saúde, da promoção de políticas públicas e trajetórias individuais, cada uma delas indicada por um parlamentar.

Para Laila, esse é um momento de reconhecimento para todas as mulheres que atuam na corporação. "Agradeço imensamente por essa homenagem. Aqui é um reconhecimento do trabalho de todas as mulheres que atuam na área da segurança. Irei guardar com muito carinho este momento", destacou.

A sessão foi aberta com a palavra do presidente da Casa, vereador Vicente de Paulo Albuquerque, e contou também com a participação da vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho.

II Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista abordará o respeito e combate aos preconceitos

Com apoio da Prefeitura de Sobral, será realizada a II Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), de 28 de março a 2 de abril. A iniciativa é da organização Mães Amigas e conta com um amplo arco de parcerias.

Discutindo o tema "Não preciso do seu preconceito, quero seu respeito", a semana visa dar visibilidade às lutas das pessoas com TEA. A programação conta com seminário de abertura, exposição fotográfica, encontro das famílias autistas, amostra de pesquisa sobre o TEA, lançamento da carteira de identificação do autista, caminhada e manhã de lazer.

A Prefeitura apoia a iniciativa por meio das secretarias dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), da Saúde (SMS), da Educação (SME) e da Cultura e Turismo (Secult).

POLÍTICA MUNICIPAL

Recentemente, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ivo Gomes, a Lei Municipal nº 2.207/2022, que estabelece a “política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares” (art. 1º).

De acordo com a lei, é dever do município garantir à pessoa com TEA a efetivação dos seus direitos fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.764/2012, na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (28/3)
18h - Seminário de Abertura
Tema “O TEA e suas proteções jurídicas”
Local: Auditório da Faculdade Luciano Feijão

Terça-feira (29/3)
18h - Exposição de Arte Fotográfica
Tema: “Diferente é o mundo que pintamos”
Local: Sede Laços de Família (Av. Doutor Guarany, 864 - Centro)

Quarta-feira (30/3)
13h30 - Encontro das Famílias Autistas
Tema: Relato sobre os itinerários terapêuticos das pessoas com TEA pelo olhar dos cuidadores
Local: Google Meet (https://meet.google.com/csf-zpex-sic)

Quinta-feira (31/3)
14h - I Amostra de Pesquisa sobre o TEA
Local: Sede do Laços de Família (Av. Dr. Guarany, 864 - Centro)

Sexta-feira (1/4)
8h - Lançamento da Carteira de Identificação do Autista
Local: Auditório da Prefeitura (Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro)

Sábado (2/4)
8h - Caminhada de Conscientização sobre o TEA
Local: Praça da Coluna da Hora

9h30 - Manhã de Lazer
Local: Sesc Clube

Prefeitura de Sobral promove formação sobre Direção Defensiva para taxistas e mototaxistas

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), promoverá uma formação sobre Direção Defensiva, voltada para mototaxistas e taxistas do município. Os interessados devem realizar a inscrição até o dia 8 de abril, no link abaixo.

A formação gratuita será ministrada em parceria com o SEST SENAT de Sobral. O objetivo é proporcionar um conhecimento continuado para os profissionais que integram o quadro de autorizatários de transporte de Sobral.

A palestra será realizada no dia 8 de abril (sexta-feira), às 8h, no auditório do Centro Integrado SESI SENAI Sobral, localizado na Avenida Dr. José Arimatéia Monte e Silva, 1003, e contará com certificação.

Para mais informações você pode entrar em contato com a Coordenadoria da Mobilidade Urbana de Sobral no número: (88) 9.8120-6119.

Inscrições AQUI:

Projeto Flor do Mandacaru realiza atendimentos de pré-natal sigiloso para adolescentes

A Secretaria da Saúde, por meio da Estratégia Trevo de Quatro Folhas e Projeto Flor do Mandacaru, realiza atendimentos sigilosos para adolescentes que não iniciavam o pré-natal no início da gestação por não conseguirem assumir a gravidez para a família.

O pré-natal sigiloso é realizado até que os adolescentes possam assumir a gravidez e serem acompanhados no Centro de Saúde da Família do território. A ênfase é o início precoce do pré-natal, propiciando uma vivência mais tranquila da gravidez.

Muitas adolescentes só iniciavam o pré-natal tardiamente, mantendo a gestação escondida dos familiares pela dificuldade de falar sobre a gravidez com os pais, colocando em risco sua saúde e a do bebê. O atraso no início do pré-natal retarda os cuidados necessários para o desenvolvimento do bebê com maior risco para a gravidez.

A característica é o atendimento sigiloso. O adolescente procura o Centro de Apoio ao Adolescente (CAA) a partir de suas necessidades de saúde. O Projeto funciona articulado com a rede de Atenção Primária à Saúde e com uma enfermeira, um ginecologista/obstetra, um clínico geral e um psicólogo.

Após a implantação do Projeto, a gravidez na adolescência caiu de 26,09%, em 2006, para 11,33% em 2021, uma queda de 56,3%.

Vereadores conhecem detalhes do projeto de lei que reajusta o salário dos servidores municipais de Sobral

Atendendo ao pedido de um grupo de vereadores, o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, recebeu, nesta quarta-feira (23/03), o presidente da Câmara Municipal, Paulão Albuquerque, e os vereadores Roque Hudson, Rogério Arruda, Alessandra Ponte e Camilo Motos, para apresentação dos principais pontos do projeto de lei que trata do aumento do salário dos servidores púbicos municipais para o ano de 2022, encaminhado pelo prefeito Ivo Gomes à Câmara. O secretário do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, também participou do encontro.

Apesar de um cenário econômico cheio de incertezas, o projeto prevê um reajuste geral de 10,06% para os servidores, o que representa a reposição da inflação calculada pelo Banco Central para o ano de 2021. O projeto também prevê reajustes diferenciados para servidores da Saúde e Educação. Pela proposta, médicos e enfermeiros terão os salários reajustados em 26,71% e 45,83%, respectivamente. Já os professores receberão piso salarial de R$ 4,087,12, superando o piso nacional.

Para Ramom Carvalho, “o reajuste representa um compromisso do prefeito Ivo Gomes com os servidores, mesmo diante de um cenário econômico nacional ainda muito incerto”, destacou o secretário.

David Duarte lembrou que médicos e enfermeiros realizaram um trabalho muito importante na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Historicamente, essas categorias estavam com parâmetros salariais regionais defasados, e a proposta do prefeito Ivo Gomes vem atenuar esse problema”, justificou o chefe do gabinete.

David Duarte destacou ainda o compromisso da gestão com a educação. “Sobral tem um Plano de Carreira e Remuneração (PCR) com progressão horizontal por desempenho e vertical como incentivo para a qualificação dos professores. Um professor com mestrado na última referência e jornada de 40 horas poderá receber salário superior a R$ 7.600”, pontuou.

O projeto, que já foi protocolado na Câmara, entrará na pauta de votação na próxima semana.

 

Representantes dos conselhos municipais participam de formação para qualificação do controle social

Representantes dos conselhos municipais ligados à Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas) participaram, nesta quinta-feira (10/03), de uma formação sobre controle social e técnicas administrativas. O encontro virtual contou com a participação de gestores e secretárias executivas de seis conselhos municipais.

Organizada pela Coordenadoria de Articulação Intersetorial da Sedhas, com apoio da Célula de Educação Permanente, a formação foi conduzida pela secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), Dalila Rodrigues, que apresentou conceitos técnicos e administrativos, e por Mariana Reis, conselheira do CEDI, que trouxe aspectos gerais sobre controle social e políticas públicas.

A secretária executiva da Sedhas, Emanuelle Carneiro, participou da abertura do encontro, ocasião em que enfatizou a importância do processo para os órgãos do controle social.

Dentro do planejamento estratégico da Sedhas, o controle social, ou seja, a participação da população e das organizações sociais na formulação das políticas públicas, é uma das quatro áreas prioritárias para a gestão. Entre os objetivos estratégicos da Sedhas para o período de 2022 a 2025, está a discussão sobre reformulação da legislação para ampliar a participação dos usuários das políticas públicas nos órgãos.

A Sedhas tem seis conselhos municipais ligados à sua estrutura: Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Sobral (CMDHS), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral (CMDPDS), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Informações sobre os órgãos, tais como legislações, regimentos, membros titulares e suplentes, podem ser encontradas no Portal da Transparência da Prefeitura de Sobral: 

Sobral - Transparência

Sobral tem política municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista aprovada

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Sobral e sancionada pelo prefeito Ivo Gomes, a Lei Municipal nº 2.207, de 19 de janeiro de 2021, que estabelece a “política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares” (art. 1º).

De acordo com a lei, é dever do município garantir à pessoa com TEA a efetivação dos seus direitos fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.764/2012, na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.

A criação da política municipal visa promover a inclusão social, priorizando a autonomia, protagonismo e independência das pessoas com TEA, melhorando e articulando os serviços públicos a essas e seus familiares.

Segundo a Lei Federal nº 12.764/2012, em seu artigo 2º, a pessoa com TEA, para efeitos legais, é considerada pessoa com deficiência e deve ter acesso aos mesmos direitos e benefícios que a lei determina a esta parcela da população.

Acesse a Lei Municipal 2.207 AQUI

Serrote do Piaba recebe visita de secretários municipais e vereadores nesta quarta-feira (09/03)

Na manhã desta quarta-feira (09/03), o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, visitou a localidade do Serrote do Piaba, no distrito de Bonfim. Ele esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Paulão Albuquerque, pelos vereadores Roque Hudson e Mário Victor, além dos secretários municipais Eugênio Parceli (Juventude, Esporte e Lazer) e Carlos do Calisto (Conservação e Serviços Públicos).

O objetivo da visita foi avaliar as atuais condições do campo de futebol da localidade, que recebe as principais partidas das equipes amadoras do distrito. “O prefeito Ivo Gomes autorizou a imediata instalação da iluminação de LED para que possam ser realizadas partidas à noite, bem como a terraplanagem para corrigir as imperfeições do campo, oferecendo melhores condições para a prática do esporte e maior proteção à integridade física dos jogadores”, afirmou o chefe do gabinete.

Com essa ação, a Prefeitura de Sobral pretende estimular cada vez mais a prática esportiva e o lazer saudável para os moradores do Serrote do Piaba.

A comitiva também visitou o Horto Municipal José Cysne Frota, onde são produzidas cerca de 100 mil mudas por ano, entre espécies nativas, frutíferas, ornamentais e medicinais, e o anexo da Escola Dr. Paulo de Almeida Sanford, que oferece educação infantil para os filhos de agricultores da localidade.

No local, a Prefeitura vai reformar a quadra de esportes, contemplando um novo piso e iluminação em LED. Segundo David Duarte, “a escola também receberá a instalação de um playground para o entretenimento das crianças, visando incentivar a atividade física e estimular a socialização dos pequenos”.

Prefeito recebe defensora geral do Estado em reunião mensal do Comitê do Ceará Pacífico em Sobral; estratégias de prevenção e combate à violência são apresentadas

 

O prefeito Ivo Gomes participou nesta quarta-feira (09/03) de mais uma reunião do Comitê do Ceará Pacífico em Sobral, que, desta vez, contou com a presença da defensora geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas.

O momento foi de discussão sobre estratégias de prevenção e combate à violência no município. O grupo acompanhou, diretamente de Nova York, a apresentação de Samantha Barthelemy, da Rede Nacional de Comunidades Seguras, que está desenhando uma estratégia específica para Sobral na área de Segurança Pública.

“Esse é um grande desafio que só será vencido com muito esforço conjunto do poder público e de toda a sociedade”, destacou o prefeito.

De acordo com Elisabeth Chagas, a Defensoria estará de mãos dadas com o município para enfrentamento do problema. “Fui convidada pra esse encontro pela vice-governadora Izolda Cela para conhecer a experiência de Sobral e somarmos no que for preciso”, completou Chagas.

A reunião do comitê é realizada mensalmente e reúne policiais civis, militares, rodoviários federais, e representantes dos demais órgãos que compõem o aparelhamento de segurança pública do Estado, além dos poderes Executivo e Judiciário, na tentativa de serem traçadas estratégias conjuntas de combate à violência.

Durante o encontro, cada órgão apresenta dados para avaliação e discussão. A intenção é que os desafios na área sejam enfrentados com a discussão conjunta das entidades para destravar a burocracia governamental.

Secretaria da Saúde de Sobral amplia oferta para aplicação do Dispositivo Intrauterino (DIU)

Buscando o fortalecimento da saúde da mulher e da atenção à saúde reprodutiva, a Secretaria da Saúde de Sobral (SMS), por meio da Célula de Saúde da Mulher, vem realizando, desde 2021, a ampliação da oferta e aplicação do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre para a população sobralense. Entre 2018 e 2020, foram aplicados 30 DIUs. Em 2021, esse número subiu para 41, e, entre janeiro e fevereiro de 2022, já foram aplicados 25 dispositivos.

Um forte trabalho de educação em saúde e a readequação de fluxos para agilizar o acesso da população ao DIU foram dois fatores importantes destacados pela gerente de Saúde da Mulher, Suelem Monteiro. “Em 2021, com a proposta de fortalecer as ações voltadas à saúde reprodutiva e da mulher, fizemos uma nova pactuação de fluxos, facilitando a realização de consulta e exames. Em paralelo a isso, trabalhamos junto ao nosso público-alvo ações educativas e de conscientização sobre a importância do uso de métodos anticoncepcionais e desmitificamos muitas dúvidas que existiam acerca do DIU”, explicou a gerente.

Suelem reforça que qualquer mulher pode solicitar o DIU, mas precisa estar com o exame de prevenção atualizado nos últimos seis meses e, para o caso de mulheres que ainda não têm filhos, um ultrassom transvaginal. “A solicitação é feita por meio do Centro de Saúde da Família que acompanha a pessoa. Os exames devem apresentar resultados normais e a aplicação é marcada pela equipe de regulação".

O DIU de cobre é fornecido, gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pode ser usado por mulheres de qualquer idade. A  colocação do DIU é feita no consultório médico e dura em média cinco minutos. Seu índice de falha varia de 0,2 a 0,8%.