Vereador Raimundo Carneiro aprova importantes projetos na Câmara Municipal de Sobral

Projeto de Indicação nº 114/16, de 26/01/2016.

Ementa: Institui a Secretaria de Recursos Hídricos no Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).

Projeto de Lei nº 1946/16, de 26/01/2016.

Ementa: Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).

Projeto de Lei nº 1955/16, de 05/02/2016.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais que vendem produtos com prazo

de validade, informe e em cartaz, de forma visível, quando o prazo da mercadoria tiver ou estiver com sua validade inferior a 30 dias no Município de Sobral, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).

Projeto de Lei nº 1956/16, de 05/02/2016.

Ementa: Inclui no Calendário de Comemorações oficiais do Município de Sobral o Dia de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Alzheimer.

Autoria: Vereador Raimundo Carneiro Portela (PT).