quinta-feira, 6 de junho de 2024

Senado aprova taxação para compras internacionais de até US$ 50


O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação para compras internacionais de até US$ 50. A medida havia sido retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas voltou à proposta por meio de um destaque. A aprovação foi simbólica, sem o registro nominal dos votos. A cobrança da alíquota de 20% sobre as importações, conhecida como "taxa das blusinhas", havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A iniciativa vai impactar compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress. Durante a tramitação na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um "jabuti” – como é chamada uma matéria estranha ao projeto original – para acabar com a isenção de importações de até US$ 50. No entanto, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), fez várias mudanças no texto aprovado pelos deputados e excluiu a “taxa das blusinhas”. A decisão do relator fez com que a análise do texto, marcada para terça (4), fosse adiada para esta tarde.

Fonte Gazeta do Povo.



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