O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por 7 votos a 4, que novos depósitos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) devem garantir, no mínimo, a correção da inflação. Os valores não são corrigidos de forma retroativa, só daqui para a frente. A maioria dos votos seguiram a posição do ministro Flávio Dino, a qual foi o relator. O modelo definido havia sido apresentado pela Advocacia-Geral da União, por meio de um acordo com centrais sindicais. As informações são do portal g1. O sistema votado pelo STF foi sugerido, pois, segundo os proponentes, desde 1999 a Taxa Referencial (TR) rende próximo a 0, e não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos brasileiros. Fonte Diário do nordeste.
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Correção do FGTS deve garantir no mínimo o valor da inflação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por 7 votos a 4, que novos depósitos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) devem garantir, no mínimo, a correção da inflação. Os valores não são corrigidos de forma retroativa, só daqui para a frente. A maioria dos votos seguiram a posição do ministro Flávio Dino, a qual foi o relator. O modelo definido havia sido apresentado pela Advocacia-Geral da União, por meio de um acordo com centrais sindicais. As informações são do portal g1. O sistema votado pelo STF foi sugerido, pois, segundo os proponentes, desde 1999 a Taxa Referencial (TR) rende próximo a 0, e não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos brasileiros. Fonte Diário do nordeste.
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