Congresso vota o texto final do Orçamento de 2016 nesta quinta-feira

Depois de quase cinco horas de discussão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite dessa quarta-feira (16) o Orçamento Geral da União para 2016. Com a aprovação, tanto o Orçamento como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderão ser votados pelo Congresso Nacional em sessão conjunta marcada para a manhã desta quinta-feira (17).Inicialmente, a sessão conjunta da Câmara e do Senado para votar a LDO estava prevista para essa quarta-feira. No entanto, a demora das discussões levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a adiar a retomada da sessão para esta quinta-feira.Na votação do último destaque, foram mantidas restrições para o governo remanejar recursos do Orçamento por meio de decretos, que não exigem a aprovação do Congresso Nacional. As vedações constavam no texto final do relator-geral da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O texto-base do Orçamento de 2016 tinha sido aprovado pouco antes das 18h, com a nova meta reduzida de esforço fiscal de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).Após a aprovação do texto-base, a CMO começou a votar os destaques. Na primeira e mais polêmica votação, o governo conseguiu evitar o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Apesar da redução da meta fiscal, que abriria espaço para mais recursos, Barros queria manter a diminuição da verba do Bolsa Família. Vários parlamentares apresentaram destaque e derrubaram o corte.

(Agência Brasil)