ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ LANÇA COMITÊ DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA

A Assembleia Legislativa lança, nesta sexta-feira (11/12), às 8h, na sala da Presidência, o Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência. A iniciativa tem apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), o objetivo é elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.O protocolo de intenções será assinado pelo deputado Zezinho Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como relator o deputado Renato Roseno (Psol). Integram ainda o colegiado os deputados Zé Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão da Juventude e Bethrose (PRP), que preside a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa. As comissões atuarão junto ao Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos.O Comitê também contará com a participação do coordenador do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, bem como representantes do Governo do Estado e da sociedade.Embora os índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes violentas de jovens do País. Entre as capitais, Fortaleza lidera o ranking das mortes nesse segmento da população.O Comitê trabalhará na perspectiva de compreender as razões para o fenômeno da violência que afeta especialmente a faixa etária de 10 a 19 anos, a partir da análise das trajetórias de vida desses jovens – tanto dos que morreram como dos que cometeram homicídios – e propor ações concretas de enfrentamento.Serão realizadas pesquisas de campo e audiências públicas, com a elaboração de um relatório e propostas de intervenção que serão entregues ao Governo do Estado, informa o parlamentar.Segundo a Organização Mundial da Saúde, um país vive uma epidemia de violência, quando a taxa de homicídio supera a marca de 10 para cada 100 mil habitantes. Em Fortaleza, essa taxa é de 136 adolescentes assassinados a cada 100 mil. A média brasileira é de 28/100 mil.No âmbito da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi instalado em 2004, para o enfrentamento do analfabetismo escolar, sob a presidência do deputado Ivo Gomes. Os resultados apresentados à época serviram de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo Escolar, posteriormente transformado em Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que se tornou política nacional.Serviço: Assinatura do Protocolo de Intenções para a instalação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência.

Local: Gabinete da Presidência da AL

Data: 11 de dezembro

Hora: 8h

Fonte Assembléia lesgislativa do Ceará