Sobral e Fortaleza realizam intercâmbio de experiências exitosas para um planejamento urbano sustentável

Sobral recebe, nesta terça e quarta-feira (08 e 09/02), gestores da Prefeitura de Fortaleza e do Laboratório de Inovação e Dados do Estado do Ceará (Íris) no 1º Encontro sobre Planejamento Sustentável Fortaleza – Sobral. O prefeito Ivo Gomes e a vice-prefeita, Christianne Coelho, receberam o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, que coordena a comitiva de gestores de Fortaleza que farão o intercâmbio de experiências exitosas em várias áreas com os gestores de Sobral.

Na abertura do encontro, o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), apresentou os objetivos do encontro. “Acredito muito no poder da cooperação para que a gente possa fazer avançar o desenvolvimento sustentável em todas as áreas. Pensando nisso, criamos o programa ‘Repensar o urbano juntos - o futuro das cidades para as pessoas’, nesta edição Fortaleza - Sobral. Este é o primeiro encontro de duas cidades que vão discutir, no estado do Ceará, o desenvolvimento urbano e sustentável. Viemos aprender com Sobral, compreender o que Sobral fez em termos de políticas públicas relacionadas com a vida nas cidades”, explicou Élcio Batista.

Durante o encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Sobral, foram apresentadas as experiências do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor) e do Íris, do Governo do Estado do Ceará. Os secretários municipais de Sobral também apresentaram os programas, projetos e iniciativas nas áreas do urbanismo, habitação, educação, meio ambiente, mobilidade, planejamento e gestão.

Participam do encontro, a vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho; os secretários municipais de Sobral Herbert Lima (Educação), Marília Ferreira Lima (Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente), Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão), Kaio Dutra (Trânsito e Transportes), e o superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral, Erlânio Matoso; além de gestores da Vice-Prefeitura de Fortaleza, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e da Secretaria da Juventude de Fortaleza.

Parque Evangelina Saboya será inaugurado neste sábado (12/02); secretários municipais conferem finalização da obra

Acompanhado pelos secretários Kaio Dutra (Trânsito e Transportes), Eugênio Parceli (Juventude, Esporte e Lazer) e David Bastos (Infraestrutura), o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, acompanhou os últimos ajustes na obra do Parque Evangelina Saboya. O local será entregue à população neste sábado (12/02) pelo prefeito Ivo Gomes e pelo Governador Camilo Santana.

David Duarte acompanhou os trabalhos de finalização da ciclovia, os ajustes finais no passeio e conferiu os últimos detalhes para sinalização do parque. “Esta será a maior área de lazer da região leste da cidade de Sobral, com 43.500 m². O Parque Evangelina Saboya é mais uma promessa do prefeito Ivo Gomes que se torna realidade para melhoria da qualidade de vida do povo de Sobral”, disse o chefe do gabinete.

Com investimento de R$ 7.207.265,48, o novo parque também contempla academia ao ar livre, playground, anfiteatro, areninha e quadra de vôlei de areia. Além disso, o projeto também incluiu os serviços de limpeza e dragagem da lagoa e seu entorno, abertura de ruas e estacionamento.

Aulas do Ensino Fundamental das escolas públicas de Sobral começam nesta segunda-feira (07/02)

As aulas para os estudantes do ensino fundamental (1º ao 9º ano) começam, nesta segunda-feira (07/02), nas escolas municipais de Sobral. Para garantir um retorno seguro, a Prefeitura de Sobral realizou um mutirão de vacinação de alunos de 10 a 14 anos, no dia 3 de fevereiro. No município já estão sendo vacinadas crianças a partir de sete anos.

A partir desta segunda-feira (07/02), todas as escolas, faculdades, públicas e privadas, bem como cursos livres passarão a exigir o passaporte sanitário de seus professores e colaboradores. Os estudantes maiores de 10 anos de idade em Ensino Fundamental, Médio, Superior e cursos técnicos e livres, públicos e privados, deverão apresentar o comprovante de vacinação, segundo o estabelecido no artigo 4º do decreto municipal nº 2.854, de 31 de janeiro de 2022.

As turmas do 1° ao 5° ano deverão funcionar com, no máximo, 50% da capacidade da sala ou até 20 alunos por sala de aula até que todos estejam imunizados, de acordo com o §1º do art. 4º do decreto estadual nº. 34.523, de 29 de janeiro de 2022. Para isso, as salas serão divididas em duas turmas, que terão aulas em dias alternados da semana.

Todos os protocolos sanitários devem ser seguidos, como usar a máscara, higienizar as mãos com frequência, manter o distanciamento e levar a garrafinha de água. As atividades de ensino deverão ser desenvolvidas, preferencialmente, em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar.

Secretaria da Educação de Sobral convoca 67 professores temporários

 

A Secretaria da Educação de Sobral está convocando mais 67 aprovados na seleção pública de professores temporários (Edital nº 008/2021). A lotação será realizada no dia 8 de fevereiro, às 8h, no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, localizado à Rua Cel. Rangel, nº 55 , Centro, conforme o dia e horário agendados no termo de convocação.

Foram convocados professores de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Inglês, Educação Física, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Pedagogo, de acordo com a necessidade de cada polo.

Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino na qual foram lotados, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (Cogev), bem como dos documentos solicitados no termo de convocação e do comprovante da ficha de pré-cadastro de servidor, que deve ser preenchida pelo candidato no site http://precadastrorh.sobral.ce.gov.br.

Após a entrega dos documentos e exames à unidade de ensino, a Cogev irá analisar a documentação e adotar as providências para a contratação do candidato aprovado na seleção pública.

- 3º Termo de convocação AQUI
- Lista de convocados AQUI

Prefeitura de Sobral e Agência de Defesa Agropecuária do Ceará regularizam produtores inadimplentes com a campanha contra febre aftosa

Desde a última sexta-feira (04/02), equipes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) estão visitando produtores que ainda não vacinaram seus animais contra a febre aftosa em Sobral.

Até agora, as visitas, que ocorrem sem multa até o dia 2 de março, aconteceram nos distritos de Patos e Aracatiaçu e obedecem à lei estadual nº 17.805 de 2021. Para alterar o status de inadimplente, os criadores de bovinos e bubalinos (búfalos) preenchem uma ficha de regularização cadastral, atualizando os dados da propriedade.

Além disso, para os produtores que ainda não compraram o imunizante é dada uma autorização para a compra da vacina, que deve ser declarada posteriormente. Para os produtores que devem apenas a declaração é necessária a apresentação do comprovante da compra da vacina para a realização da declaração. Também é possível realizar a regularização cadastral na sede da Adagri ou da STDE, por meio do Escritório de Atendimento à Comunidade, da Coordenadoria de Sanidade Animal.

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA

A imunização contra a febre aftosa previne febre e lesões nas patas e na boca dos animais, comprometendo o desempenho produtivo dos rebanhos. A campanha é uma iniciativa da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet). Em Sobral, conta com o apoio da STDE.

 

Camilo iniciou a transição para passar o governo à Izolda Cela

Começou a transição de governo no Ceará. Os sinais são claros. Camilo disparou ordem para acelerar obras e quer inaugurar a maioria até o final de março. Ele deixará o governo em abril.

O sinal mais claro da transição é a constante presença de Izolda Cela no Abolição, onde já é tratada como “governadora”. Nos corredores do Palácio, funcionários informam que a vice-governadora está tendo acesso a todos os dados que ainda não conhecia, através do próprio governador Camilo Santana e secretários das áreas estratégicas.

Os sintomas que levam a garantir que Camilo vai, mesmo, deixar o governo para disputar o Senado, sentimos no dia a dia dos diálogos com ocupantes de cargos importantes. O superintendente de Obras, Quintino Vieira, diariamente apresenta balanços sobre andamento de obras. No Cariri, no final de semana, o governador pediu para priorizar obras em vários municípios da região. Camilo, também, vai entregar obras na região metropolitana de Fortaleza, no Sertão Central, Centro-Sul e litoral.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR Nº 80 de 01 de dezembro de 2021 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR N° 79 de 1 de dezembro de 2021 - ISENÇÃO DE ITBI COHAB-CE

LEI COMPLEMENTAR N° 74 de 03 de abril de 2020 - ISENÇÃO CIP

LEI COMPLEMENTAR N° 72 de 12 de dezembro de 2019 - ISENÇÃO DE ITBI COHAB-CE

LEI COMPLEMENTAR Nº 64 de 31 de dezembro de 2018 - REMISSÃO CIP ZONA RURAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 58 de 14 de março de 2018 - TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL

LEI COMPLEMENTAR N° 57 de 14 de março de 2018 - REVOGA ISENÇÃO DE ISS CALL CENTER

CONSOLIDADO - LEI COMPLEMENTAR 53 Nº de 19 de outubro de 2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 

CONSOLIDADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 51 de 12 de julho de 2017 - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS 

CONSOLIDADO - LEI COMPLEMENTAR N° 39 de 23 de dezembro de 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

CONSOLIDADO - LEI COMPLEMENTAR N° 27 de 13 de dezembro de 2007 - TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Segundo Laboratório Google for Education de Sobral será inaugurado nesta terça-feira (01/02)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, inaugura, nesta terça-feira (01/02), às 11h, um Laboratório Google for Education na Escola de Tempo Integral Maria Dias Ibiapina. 

Localizada no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro, este é o segundo laboratório Google do município. O primeiro foi inaugurado na Escola Edgar Linhares, no bairro Nova Caiçara, em 2019. A Escola Maria Dias passará a contar com um laboratório equipado com chromebooks, além de espaço adequado para o desenvolvimento dos trabalhos dos estudantes. 

O momento contará com a participação da vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, do secretário da Educação, Herbert Lima, do diretor de Setor Público no Google Cloud Brasil, Daniel Mamoré; e de Jefferson Farias, fundador da Golden Technologia, parceira oficial Google for Education.

Para ter acesso às ferramentas do Google, todos os estudantes e professores da escola receberão um e-mail institucional que será a identidade digital dos docentes e discentes. Os professores também receberão treinamento para utilizar a plataforma, que será ministrada pela Golden Technologia, parceira oficial Google for Education.

A Google for Education é uma plataforma educacional colaborativa que possibilita às escolas, professores e estudantes o uso colaborativo das principais ferramentas do google como: google sala de aula, google documentos, planilhas, apresentações, formulários, calendário google, google drive, google hangout, entre outras. 

Acompanhe ao vivo AQUI

Terceira edição da Semana da Visibilidade Trans encerra com exposição fotográfica

No encerramento das ações da III Semana da Visibilidade Trans de Sobral foi realizado no Boulevard do Arco, no último sábado (29/01), uma exposição fotográfica com pessoas trans da cidade como protagonistas.  

Os eventos da Semana iniciaram no dia 24 de janeiro, promovidos pelas secretarias dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), da Cultura e Turismo (Secult) e da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), com parcerias do Fórum Sobralense de Discussão de Gênero e Diversidade (Fogen), da Associação Mães da Resistência e do Coletivo Resistir para Existir.

Com o tema “Nas entrelinhas da Transformação - Vitrine da Vida”, as atividades contemplaram debates, lives, participações em programas de rádio e oficinas, com o objetivo de discutir a acolhida à população trans nos diversos espaços da sociedade. 

“O Brasil segue sendo o país com maior número de assassinatos de pessoas LGBTQIA+. Segundo relatório de associações que atuam com a causa, em 2021, 140 pessoas trans foram assassinadas no país”, afirma Rogers Saboia, da Coordenadoria dos Direitos Humanos (Sedhas). Por isso, a importância de discutir o tema na sociedade.

Famílias agricultoras do município recebem 40 mil raquetes de palma forrageira

Na última sexta-feira (28/01), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) entregou, aproximadamente, 40 mil raquetes de palma forrageira para famílias agricultoras do município de Sobral. As plantas foram fornecidas pelo Governo do Ceará, por meio do programa Hora de Plantar. 

As raquetes de palma forrageira contribuem para a sobrevivência dos rebanhos do município, servindo como forragem na alimentação dos animais no período seco. Além da STDE, por meio da coordenadoria do Desenvolvimento Agrário, a ação conta com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral (STRAAF).

O Programa Hora de Plantar é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará e promove a distribuição de sementes e mudas para agricultores familiares com o objetivo de contribuir para a segurança alimentar dessas pessoas. O programa também atua pela recomposição vegetal de áreas sujeitas à desertificação.

Divulgada lista dos selecionados para cursos do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras

A Secretaria da Educação de Sobral, por meio do Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, divulgou, nesta segunda-feira (24/01), a lista dos estudantes selecionados para os cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Informática. No total, foram oferecidas 1.360 vagas para o segundo semestre e as aulas começam dia 1° de fevereiro.

As vagas para os cursos foram preenchidas por ordem de inscrição. A matrícula do estudante de escola pública será efetivada automaticamente após o comparecimento do mesmo à primeira semana de aula.

Para a matrícula de 2022.1 ser efetivada, após ser selecionado, o estudante contribuinte deverá realizar o cadastramento e impressão do boleto de pagamento, através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), ambos a serem feitos na secretaria do Palácio, para pagamento da taxa de matrícula.

Em caso de desistência do estudante, não haverá reembolso da taxa de matrícula e mensalidades. O comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail palacio@edu.sobral.ce.gov.br ou ser entregue (cópia) no próprio Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, localizado na R. Cel. Rangel, 55 - Centro, Sobral – CE, no período de 1º a 9 de fevereiro de 2022.

Os estudantes com conhecimentos prévios em um dos idiomas oferecidos pelo Palácio de Línguas podem avançar de nível por meio de uma prova de proficiência. O teste de nível será realizado no dia 4 de fevereiro, mediante agendamento.

SERVIDORES MUNICIPAIS

Foi divulgada a lista dos servidores públicos selecionados para os cursos de Inglês regular, realizado de forma presencial, e Inglês instrumental, realizado on-line, para servidores da Prefeitura de Sobral e professores da Rede Pública de Ensino. As aulas acontecerão às sextas-feiras, das 18h às 20h.

Alunos selecionados AQUI
Servidores selecionados AQUI

Sobral é a cidade que mais imuniza pessoas proporcionalmente entre os municípios mais populosos do Estado

Com 83,21% da população acima de cinco anos com duas doses da vacina contra Covid-19, Sobral é a cidade que mais imunizou pessoas proporcionalmente no Ceará, até esta quarta-feira (26/01), ficando à frente de municípios como Fortaleza, que conta com 82,55% da população vacinada, e Crato, com 81,85%. Para compor o ranking, foram avaliados os índices da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), considerando os dez municípios mais populosos.

Os números mostram o resultado de um trabalho intenso e integrado, que aplicou diversas estratégias ao longo do último ano para garantir o acesso da população à vacina, como a realização de drive thrus, mutirões, vacina por agendamento e pontos fixos de vacinação. "Trabalhamos, desde o começo da campanha de vacinação em 2021, de maneira que a vacina esteja disponível para a população tão logo chegue ao município. Há uma dedicação integral de todos que compõe a equipe, que é muito maior do que a vista no dia a dia. A campanha envolve toda uma logística e apoio das diversas secretarias e apoiadores externos", destacou a gerente de Imunização, Mary Jane Linhares.

Mesmo com índices tão positivos, Mary destaca a necessidade de completar o esquema vacinal. "Temos, em Sobral, cerca de 13 mil pessoas com a segunda dose atrasada. A população tem que estar alerta para o fato de que a pessoa que não completa o esquema vacinal fica mais vulnerável à infecção pelo coronavírus", destacou a gerente.

Secretaria da Educação de Sobral convoca 118 auxiliares de serviços educacionais

A Secretaria da Educação de Sobral está convocando mais 118 aprovados na seleção pública para o cargo de auxiliar de serviços educacionais (edital nº 03/2021). A lotação será realizada no dia 28 de janeiro, a partir das 8h, na Escola José da Matta e Silva, localizada na Avenida Doutor José Arimatéia Monte e Silva, 574, no bairro Campo dos Velhos, conforme o termo de convocação.

Esta é a oitava convocação desses profissionais, que atuam no cuidado e acompanhamento dos estudantes com necessidades especiais, auxiliando-os na locomoção pelas dependências da escola, sala de aula e equipamentos.

Após a lotação, os candidatos deverão se apresentar à respectiva unidade de ensino na qual foram lotados, munidos de carta de apresentação, expedida pela Coordenadoria de Gestão e Valorização de Pessoas (Cogev), bem como dos documentos solicitados no termo de convocação e do comprovante da ficha de pré-cadastro de servidor, que deve ser preenchida pelo candidato no site precadastrorh.sobral.ce.gov.br.

Após a entrega dos documentos e exames à unidade de ensino, a Cogev irá analisar a documentação e adotar as providências para a contratação do candidato aprovado na seleção pública.

- 8º termo de convocação AQUI

- Lista de convocados AQUI

Centros de Saúde da Família realizam mais de 13 mil atendimentos de pessoas com sintomas gripais nos primeiros 15 dias de janeiro

A Secretaria da Saúde de Sobral (SMS), por meio da Coordenação de Atenção Primária e dos Centros de Saúde da Família (CSF) de todo o município, realizou, na primeira quinzena de janeiro, mais de 13 mil atendimentos de pessoas com sintomas gripais. Durante todo o mês de dezembro de 2021, esse número foi de apenas 4.496 atendimentos.

A coordenadora da Atenção Primária, Larisse Araújo, destaca que, enquanto em dezembro os CSFs realizaram cerca de 100 atendimentos de pessoas com síndromes gripais por dia, esse número triplicou, chegando a uma média de quase 300 pessoas por dia em janeiro deste ano. “Para agilizar o atendimento a esse público, foi implantado no município o Centro de Testagem e Triagem, que realiza atendimento médico e testes de Covid-19”, explicou Larisse.

A coordenadora reforça que, nesse período que já é conhecido por ser a época sazonal da gripe na região, junto com a chegada da variante Ômicron, é de extrema importância que a população reforce as medidas essenciais de proteção individual. “A população tem que estar consciente de que não devemos relaxar nos cuidados, como o uso da máscara, o distanciamento social e o uso de álcool em gel”, finalizou Larisse.

Prefeitura de Sobral divulga novos canais de atendimento para solicitações de iluminação pública

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), divulga hoje (26/01) os novos canais de atendimento da iluminação pública da cidade.

A partir desta quarta-feira, uma nova empresa está responsável pelas solicitações de iluminação pública de Sobral. A B&Q Energia, contratada recentemente, disponibiliza um novo canal de call center e um aplicativo de celular para o recebimento e encaminhamento das demandas da população.

Para solicitar serviços relativos à iluminação pública, o cidadão poderá entrar em contato pelo 0800 591 7247. O call center estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h e aos sábados, das 8h às 16h.

O aplicativo para celular chega para agilizar o atendimento e aumentar a praticidade para as solicitações. Para isso, o cidadão deverá baixar em sua galeria de aplicativos o GIP - Gestão de Iluminação Pública, disponível para os sistemas Android e IOS, efetuar um rápido cadastro com informações pessoais e, desta forma, fazer a solicitação desejada.

A Coordenação de Iluminação Pública de Sobral é responsável por atender as demandas tais como troca de luminárias com defeito, ampliação do sistema com instalações de novas luminárias, manutenção preventiva e emergencial no parque de iluminação pública de Sobral.