Mudança no seguro-desemprego e na multa do FGTS: governo estuda pacote de corte de gastos

Um conjunto de medidas de corte de gastos deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o segundo turno das eleições municipais. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez o anúncio nesta terça-feira (15). Conforme apontado pela reportagem de O Globo, uma das opções avaliadas é usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego.Dessa maneira, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados. A dotação orçamentária do benefício aumentou de R$ 47,7 bilhões em 2023 para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto, mesmo com a taxa de desemprego em queda atualmente. Além disso, o governo estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, penalizando o comportamento do empregador que demite muito. Assim, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto, além de evitar que o trabalhador “cave” sua própria demissão. Nesta terça-feira (15), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, se reuniram para tratar da próxima etapa do programa de revisão de gastos, sobre especificamente as medidas estruturais para a contenção das despesas obrigatórias. Porém, depois do encontro, Tebet não quis detalhar os planos.