quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Cearenses são recebidos por Lula em Brasília

Evandro Leitão (PT), recém-eleito para assumir a Prefeitura de Fortaleza, reuniu-se nesta terça-feira (29/10), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, em Brasília. Evandro estava acompanhado pelo ministro Camilo Santana, o governador Elmano de Freitas (PT), o deputado federal José Guimarães (PT) e o senador Cid Gomes (PSB).Eles foram recebidos rapidamente, Lula deu os parabéns pela vitória e tiraram foto. Em seguida, eles se encontraram  com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), que também deu os parabéns pelo resultado.“Estaremos cada vez mais unidos para transformar nossa Fortaleza numa cidade mais justa, melhor para todas e todos. Juntos seremos a Fortaleza das oportunidades”, escreveu Evandro na publicação em que compartilhou registros do encontro. O post foi feito em parceria com as contas de Elmano e e Camilo. 

Fonte: O Povo

Atestado médico digital chega em novembro; veja como vai funcionar


Os atestados médicos falsificados podem estar com os dias contados. O CFM (Conselho Federal de Medicina) criou o Atesta CFM, plataforma digital que emite e valida atestados médicos. A novidade será obrigatória só a partir de março do próximo ano, mas já começa a funcionar no próximo dia 5 de novembro.A plataforma oficial do Brasil para a emissão e validação de atestados médicos (físicos e digitais) com a guarda, gestão e chancela do CFM deve assegurar imunidade contra fraudes e tendo validade em todo o território nacional.“Para isso, criará uma base unificada no país, com a integração de todas as plataformas provedoras desses documentos, gerando uma rede atualizada em tempo real, com capacidade de validar a veracidade dos atestados médicos”, diz o CFM.O escopo normativo dessa iniciativa veio com a Resolução CFM nº 2.382/2024, que estabelece essa nova solução e amplia a proteção a médicos, cidadãos e empresas por meio de plataformas na internet e aplicativos.

O que muda?

O uso é gratuito e todos os envolvidos – médico, paciente e empresa – poderão conferir a validade e o histórico de documentos.Com a Atesta CFM, os atestados só poderão ser emitidos pela plataforma e adicionados ao sistema pelos médicos, que deverão se identificar com Certificado Digital ou credencial do CFM.Na sequência, a solução notificará automaticamente o paciente e, mediante autorização, à empresa em que ele trabalha.Conforme a iniciativa, quando uma companhia receber um atestado, o médico também será avisado e poderá cancelar o documento caso haja suspeita de uso indevido do seu registro profissional.Importante destacar que no caso de preenchimento manual, a plataforma fará a impressão de blocos que terão data de validade e folhas identificadas por código de segurança. Depois, o médico poderá incluir as informações manuscritas na solução digital.

Fonte: Infomoney

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Unidade de Saúde de Vassouras, em Taperuaba, inicia atendimentos odontológicos

A Unidade de Saúde de Vassouras, anexo do Centro de Saúde da Família (CSF) de Taperuaba, deu início aos atendimentos odontológicos, reforçando os cuidados com a saúde bucal da população. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, oferecendo serviços preventivos e de tratamento, como limpeza, restaurações, extrações e orientação sobre higiene bucal. Além dos procedimentos, a equipe odontológica também realiza palestras e atividades educativas voltadas à conscientização sobre a importância dos cuidados bucais.“Com a oferta dos atendimentos odontológicos na unidade de Vassouras, facilitamos o cuidado preventivo e garantimos que a população tenha mais conforto e rapidez no atendimento”, reitera a coordenadora da Atenção Primária, Larisse Araújo.A medida faz parte de uma estratégia da Secretaria da Saúde de Sobral para garantir o acesso contínuo aos serviços de saúde, alinhada com o compromisso de fortalecer a Atenção Primária à Saúde.

CAPSi Aquarela oferta grupo de Práticas Aquáticas para pacientes com TEA e TDAH

O Grupo de Práticas Aquáticas do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Sobral visa realizar práticas corporais em ambientes aquáticos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), acompanhadas na unidade. São realizadas práticas de hidroterapia e de natação.A hidroterapia ajuda a promover relaxamento, equilíbrio emocional e corporal, e a melhorar a coordenação motora. Além disso, com a prática da natação, os benefícios são observados nos aspectos do desenvolvimento motor, social, cardiorrespiratório, muscular e autorregulação.O grupo acontece em parceria com o Clube SESC, todas as segundas-feiras, às 14h para o público infanto, e às 15h para o público juvenil. A piscina possui aquecimento, onde a temperatura é mantida em níveis confortáveis para pessoas com autismo, pois a sensibilidade individual pode ser diferente.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPDS) realiza cerimônia de entrega do Selo de Acessibilidad



Nesta sexta-feira (25/10), no Auditório da Prefeitura de Sobral, será realizada a entrega do Selo de Acessibilidade para 31 entidades, empresas ou serviços públicos que promoveram a acessibilidade às pessoas com deficiência em suas repartições.O Selo de Acessibilidade é conferido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPDS), após candidatura do interessado e avaliação feita no local por uma comissão de conselheiros."Nesta ocasião, o Selo será conferido a 28 instituições, empresas ou serviços públicos, que serão reconhecidas nas categorias ouro, prata e bronze", informou o vice-presidente do CMDPDS, Willams Rodrigues.

Contemplados:

  1. Centro de Saúde da Família Dr. Antônio de Pádua Neves (CSF Vila União);

  2. CSF Dr. Everton Francisco Mendes Mont’Alverne (Cidade José Euclides)

  3. CSF Francinilda de Sousa (Cidade José Euclides II);

  4. Centro de Saúde da Família Dr. Thomaz Correa Aragão (CSF Sinhá Sabóia);

  5. Centro de Educação Infantil Ivonir Aguiar (Centro);

  6. Centro de Saúde da Família Dr. Estevam Ferreira da Ponte (CSF Junco);

  7. Centro de Turismo de Sobral;

  8. CSF Dona Maria Eglantine Ponte Guimarães (CSF Dom Expedito);

  9. Núcleo de Atendimentos e Práticas Integradas - NAPI III (Centro);

  10. CSF João Abdelmoumem Melo (Nova Caiçara);

  11. SENAT(Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte);

  12. CSF Taperuaba;

  13. CSF Aracatiaçu;

  14. CSF Jurandir Carvalho (Centro);

  15. CSF Tancredo Ribeiro (Torto);

  16. Sobral Cartório do 1° Ofício;

  17. Faculdade F5;

  18. Escola Padre Osvaldo Chaves de Ensino Fundamental (Dom Expedito);

  19. Núcleo de Atendimentos e Práticas Integradas - NAPI I (Expectativa);

  20. Núcleo de Atendimentos e Práticas Integradas - NAPI II (Jocely Dantas);

  21. Casa da Cultura de Sobral;

  22. CSF Gerardo Carneiro Hardy (CSF Estação);

  23. Parque da Luz (Museu do Eclipse e Planetário);

  24. CSF Maria Florêncio de Assis Romão (CSF Alto do Cristo);

  25. CSF Dr. Antônio Guarany Monta'lverne (CSF COHAB 2);

  26. ETI Edigar Linhares Lima (Nova Caiçara);

  27. CSF Herbert de Sousa (Padre Palhano);

  28. SEST(Serviço Social do Transporte).

Serviço:

Entrega do Selo de Acessibilidade
Data: 25 de outubro (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório da Prefeitura (Rua Viriato de Medeiros, 1250
- Centro)

Prefeito de Cariré Antônio Martins cumpre agenda em Fortaleza



Prefeito de Cariré Antonio Martins cumpriu agenda ontem 24 de outubro em Fortaleza, com o Governador Elmano de Freitas, juntamente com os Empresários Jorge e Mauro, representantes da NKS Vulcanizados. A empresa, com 28 anos de atuação no setor têxtil, oficializou sua intenção de se instalar na cidade de Cariré.Além do governador, estiveram presentes a senadora Augusta Brito, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Salmito Filho e o Secretário da ADAGRI Elmo Aguiar. A instalação da NKS Vulcanizados em Cariré representa um importante passo para o desenvolvimento econômico da região.A NKS Vulcanizados, é uma empresa sólida e com grande experiência no setor têxtil, e escolheu nossa cidade para expandir seus negócios. Essa parceria vai trazer inúmeros benefícios para a nossa comunidade, como a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a atração de novos investimentos. Agradeço ao Governador Elmano de Freitas e a todos os envolvidos por acreditarem no potencial de Cariré.

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Receita Federal abre hoje consulta ao 1º lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024

Receita Federal abre nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024, que contempla quem caiu na malha fina. Para saber se vai receber, o contribuinte deve acessar o site da consulta da restituição (clique aqui). O pagamento deste lote vai ser feito em 31 de outubro para 264.602 mil pessoas.A consulta pode ser feita também por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda, com versão para tabletes e smartphones dos sistemas Android, do Google, e iOS, da Apple. Além de saber sobre a liberação da restituição, o cidadão pode consultar também a situação cadastral de um CPF. Fonte G1.com

Estudante sobralense conquista terceiro lugar na categoria desenho da etapa estadual do Prêmio Peteca 2024

A estudante Isabella Sousa Gameleira, da Escola Osmar de Sá Ponte, participou da solenidade do Prêmio Peteca 2024, realizada na última sexta-feira (18/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Isabella conquistou o terceiro lugar na categoria desenho, do grupo II (profissionalização do adolescente), na etapa estadual do Prêmio Peteca 2024. Foram premiados os trabalhos de alunos de escolas públicas cearenses, do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas categorias conto, desenho, música e poesia."Fiquei satisfeita com o prêmio e agora tenho 3 medalhas. Receber uma premiação através dos meus desenhos me faz querer sempre continuar a nunca parar de desenhar. Fico feliz também em representar a minha escola", disse Isabella.Sobre a produção artística, a estudante comenta que "foi bastante trabalhoso fazer, mas deu certo e me orgulho. Amo desenhar e fico muito feliz quando posso mostrar minha arte e meus desenhos para todos da escola, e agora para outras pessoas".O idealizador e coordenador da Rede Peteca, Antônio de Oliveira Lima, agradeceu e parabenizou todos os alunos, professores e gestores escolares que desenvolvem as ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil. "Este ano a Rede Peteca completa 15 anos. Ao longo desses anos de engajamento das escolas, temos colhido bons resultados. Nós estamos nessa luta e contamos com a parceria de todos vocês”.Com o tema "Profissionalização do Adolescente e Aprendizagem Profissional", os estudantes desenvolveram trabalhos que foram avaliados sob os seguintes critérios: originalidade, autenticidade e ineditismo dos trabalhos literários, artísticos e culturais.

FESTIVAL PRÊMIO PETECA

O Festival Prêmio Peteca visa fomentar a participação de crianças, adolescentes e professores nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do combate ao trabalho infantil. O Prêmio Peteca reconhece e divulga os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos e professores, bem como a dedicação dos educadores e familiares dos estudantes envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.A iniciativa é uma realização do Ministério Público do Ceará em parceria com a Rede Peteca, as secretarias municipais de educação, a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e a Assembleia Legislativa.

Empresas e MEI têm até o fim do mês para regularizar dívidas com Simples


As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEI), que não regularizarem suas dívidas com o Simples Nacional — regime tributário especial para pequenos negócios — até o dia 31 deste mês terão a extinção do MEI. A exclusão será efetiva a partir de 1º de janeiro.

Os devedores têm a opção de quitar o valor integral da dívida, utilizar créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) para abater parte do débito, ou parcelar o montante em até cinco anos, com incidência de juros e multa. O parcelamento, alternativa para não haver a extinção do MEI, pode ser solicitado através do Portal do Simples Nacional ou do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC pode ser feito por meio de certificado digital ou utilizando uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Caso a  empresa ou o MEI não concorde com a dívida, poderá contestar o Termo de Exclusão junto ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, conforme as instruções disponíveis no site do órgão, e protocolar a contestação pela internet. Essas etapas precedem uma eventual extinção do MEI.

Sobral inicia vacinação antirrábica para cães e gatos


A Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos de 2024 já começou em Sobral, oferecendo uma oportunidade fundamental para tutores protegerem seus animais e suas famílias contra a raiva.A Secretaria da Saúde, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses, está promovendo a vacinação casa a casa, com a visita dos Agentes de Combate às Endemias. Os agentes estão vacinando cães e gatos que tenham a partir de 90 dias de vida, garantindo a imunização necessária para combater a raiva no ciclo urbano.Se o tutor não estiver em casa no momento da visita dos agentes ou preferir antecipar a vacinação, é possível levar o animal diretamente à Unidade de Vigilância de Zoonoses de Sobral. Basta garantir que o pet esteja saudável e tenha mais de três meses para receber a dose. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Prefeitura de Sobral recebe prêmio Periferia Viva do Governo Federal

A Prefeitura de Sobral, com a experiência exitosa da Unidade de Gerenciamento de Projetos de Prevenção de Violências (UGP-PV), estrutura da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas) de Sobral, foi contemplada com o Prêmio Periferia Viva, do Ministério das Cidades.

Foram apenas três iniciativas do setor governamental, tendo a de Sobral empatado em primeiro lugar. Além disso, 150 iniciativas de organizações da sociedade civil e outras 25 de assessorias técnicas também foram premiadas.

O prêmio do Governo Federal tem como objetivo valorizar as iniciativas de compromisso de transformação dos territórios periféricos do país.

“A UGP tem como finalidade gerenciar a execução das políticas públicas de prevenção de violências, cultura de paz e cidadania, para o objetivo comum de garantir direitos aos adolescentes e jovens de 10 a 29 anos”, afirma Ivo Duarte, coordenador da unidade.

A UGP de Prevenção de Violências é uma estratégia municipal com atuação em dois eixos: um de produção e circulação de conhecimento sobre a violência e outro de atuação territorial, com articulação das políticas públicas e aproximação dos jovens com essas políticas.

34º Cine Ceará anuncia curtas e longas da Mostra Olhar do Ceará



O 34º Cine Ceará selecionou 20 filmes de curta-metragem e três longas-metragens para a mostra competitiva Olhar do Ceará, dedicada exclusivamente a filmes de produtoras cearenses ou dirigidos por cearenses, residentes ou não no estado de origem. O gênero ficção é maioria entre os curtas, com oito produções. E mais, seis documentários, quatro curtas de animação, e dois filmes híbridos, sendo uma ficção/animação e um ficção/documentário. Os três longas-metragens selecionados para a mostra são filmes documentários. O Melhor Curta-metragem e o Melhor Longa-metragem da mostra receberão o Troféu Mucuripe.

Com acesso gratuito a toda a programação, o Cine Ceará acontecerá de 9 a 15 de novembro de 2024, com mostras competitivas, exibições especiais, mostras sociais, debates, homenagens, cursos, entre outras atividades. Para as exibições, o festival estará no Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult/CE), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).

De Sobral

Entre os curtas selecionados está o documentário “Slam Sobral” da sobralense Kieza Fran. O filme narra a chegada e ascensão do movimento Slam no Ceará, tendo como ponto de partida a cidade de Sobral. O filme traça a jornada das primeiras disputas poéticas na região, relatando como as disputas poéticas se enraizaram na cultura local e se tornaram poderosas formas de expressão artística e de transformação social. Fonte Sobral em revista.


quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Reeleito com 78% dos votos, João Campos se torna um pop star da esquerda e participa de campanhas

 


Reeleito com 78% dos votos no primeiro turno, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), se tornou um pop star da esquerda neste segundo turno de disputas eleitorais. Ele esteve esta semana em Fortaleza sendo cabo eleitoral de Evandro Leitão (PT), que disputa o segundo turno contra André Fernandes (PL). E tenta organizar a agenda para visitar Natal e Belém na próxima semana, onde outros dois candidatos apoiados pelo governo enfrentam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.A capacidade de falar com os mais jovens, o engajamento nas redes sociais e a vitória nas urnas são vistos como os trunfos do prefeito, que se firmou – depois dessas eleições - como uma das principais lideranças progressistas do país. E uma das mais jovens também. João Campos tem 30 anos.Só no Instagram, Campos tem 2,7 milhões de seguidores. Número maior do que outros importantes nomes da esquerda – como Guilherme Boulos, que tem 2,4 milhões. Aliados do prefeito dizem que os adeptos são de todas as regiões do país. E que ele se nacionalizou ao descolorir – ou ‘nevar’, como dizem os mais jovens - o cabelo no Carnaval.“Do campo que a gente ocupa, ele foi o melhor reeleito. De lideranças jovens, o que está em mais ascensão no país. A votação ajuda. Muita gente o conheceu por ter ‘nevado’ no Carnaval. Mas não sabia que ele era bom prefeito. Com 78% dos votos, dá um carimbo de bom gestor, ainda mais num Brasil tão polarizado”, analisou um nome muito próximo a Campos, que pediu para não ser identificado. Fonte G1.com

Horário de Verão não volta em 2024, garante governo


O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (16/10), que o Brasil não vai retornar o horário de verão em 2024. A medida pode ser conversada novamente em 2025.

“Nós hoje, na última reunião com o ONS [Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Conforme o ministro, o país vive uma fase de segurança em termos de abastecimento de energia. “Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, prosseguiu.

Mesmo com a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em setembro, a pasta avaliou estudos que apontaram melhora no cenário das chuvas e dos reservatórios de hidrelétricas, evitando o adiantamento dos relógios ainda em 2024.

Sobral em Revista Governo do Ceará envia à Alece mensagem que dá direito a gratificação a novas categorias da área da saúde


O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (16), durante conversa semanal com os cearenses pelas redes sociais, o envio de mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) que garante a Gratificação de Desempenho Individual (GDI) as categorias da saúde que ainda não tinham esse direito. O gestor enfatizou a importância desse passo como reconhecimento ao trabalho dos profissionais e a garantia de uma prestação de serviço à população sempre qualificada.“Quero anunciar que a mensagem está indo para a Assembleia. Vai beneficiar categorias como as de auxiliar de gestão de saúde, analista de gestão da saúde, bombeiros do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Fará essas pessoas, que não têm direito a essa gratificação, passarem a ter”, explicou o governador. “E é mais do que justo, porque vocês ajudam a aumentar a nossa capacidade de atendimento à população na área da saúde. Fico muito feliz de a gente poder, assim, atender a uma solicitação importante dessas categorias”, complementou.O documento enviado à Alece ressalta que a ação busca “incentivar esse pessoal, o que, sem dúvida, impacta na qualidade no serviço da saúde”. As gratificações variam de acordo com a categoria: R$ 742,49 (nível elementar), R$ 1.113,73 (nível médio) e R$ 1.484,97 (nível superior). “É mais do que justo que todo mundo que colabora com a sua produção, com seu trabalho, com produtividade na área da saúde para atender melhor o povo cearense, possa receber essa gratificação”, ressaltou Elmano de Freitas.

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Mudança no seguro-desemprego e na multa do FGTS: governo estuda pacote de corte de gastos

Um conjunto de medidas de corte de gastos deve ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o segundo turno das eleições municipais. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez o anúncio nesta terça-feira (15). Conforme apontado pela reportagem de O Globo, uma das opções avaliadas é usar parte da multa do FGTS paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego.Dessa maneira, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados. A dotação orçamentária do benefício aumentou de R$ 47,7 bilhões em 2023 para R$ 52,1 bilhões na atualização do orçamento de 2024 feita em agosto, mesmo com a taxa de desemprego em queda atualmente. Além disso, o governo estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, penalizando o comportamento do empregador que demite muito. Assim, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto, além de evitar que o trabalhador “cave” sua própria demissão. Nesta terça-feira (15), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, se reuniram para tratar da próxima etapa do programa de revisão de gastos, sobre especificamente as medidas estruturais para a contenção das despesas obrigatórias. Porém, depois do encontro, Tebet não quis detalhar os planos.

Economia do Ceará pode crescer perto de 5% em 2024, projeta pesquisa da Unifor


Diante dos ótimos resultados da economia cearense no primeiro semestre, o PIB do Estado pode encerrar o ano de 2024 com um crescimento de até 4,9%. A estimativa é do Núcleo de Pesquisas Econômicas da Unifor, o Nupe. Conforme os pesquisadores, a tendência é de manutenção no ritmo produtivo para os próximos trimestres, embora o cenário global e as condições climáticas do País continuem como fatores de incerteza."A economia cearense, em diferentes segmentos, vem registrando resultados positivos. Para os próximos períodos, espera-se que os números continuem sendo positivos, sobretudo em razão do mercado de trabalho aquecido, da elevação da renda, além de investimentos públicos e privados que estão acontecendo no estado", afirma Allisson Martins, economista e coordenador do Núcleo de Pesquisas Econômicas. Fonte Diário do nordeste.

Valores a receber: termina hoje o prazo para resgatar R$ 8,6 bilhões do 'dinheiro esquecido'; veja como saca



Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm "dinheiro esquecido" no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores. (veja mais abaixo como fazer)Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

Como consultar o dinheiro esquecido

único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos. Fonte G1.com.

Quintal Agroecológico fortalece consciência socioambiental e saúde coletiva no Caps AD de Sobral


No último sábado (12/10), o CAPS AD de Sobral sediou a aula "Jardim Agroecológico: Resiliência Socioambiental e Saúde Coletiva", parte integrante do Programa Jovens pelo Clima. O programa visa engajar jovens em práticas agroecológicas, conectando o cuidado com a saúde e com o meio ambiente. A ação reforça a importância de quintais agroecológicos como espaços de resistência, onde o cultivo sustentável respeita o ciclo natural e promove uma relação mais harmoniosa com a natureza.Beatriz Fernandes, da Associação Medicinal do Ceará, destacou a importância dos jardins não apenas para a qualidade de vida das pessoas envolvidas diretamente, mas também para o meio ambiente. "A compreensão que buscamos é de que somos agentes de transformação social e socioambiental. Se estamos em um ambiente de desconforto climático, que afeta a nossa saúde, precisamos acessar ferramentas para contribuir na criação de espaços saudáveis e agradáveis. Essas oficinas têm o objetivo de formar multiplicadores, para que os quintais agroecológicos sejam reconhecidos como espaços medicinais e terapêuticos, promovendo práticas que cuidam da saúde", afirmou Beatriz.O horto medicinal do CAPS AD, existente há 12 anos, carrega muitas histórias, abrigando plantas que resistem ao tempo e contribuem para o bem-estar da comunidade. A aula contou com a participação de profissionais da unidade e usuários, reforçando o compromisso do CAPS AD em integrar cuidados socioambientais e de saúde coletiva.

Limite de R$ 200 e agendamento automático: Veja as novas regras do Pix


A partir de 1º de novembro, entram em vigor as novas regras do sistema de pagamento Pix, conforme anunciado pelo Banco Central (BC). As mudanças buscam reforçar a segurança nas transações, introduzindo um limite de R$ 200 para transferências feitas a partir de dispositivos novos e estabelecendo um limite diário de R$ 1 mil para envios realizados por celulares e computadores não cadastrados no banco.

As instituições financeiras terão de adotar mecanismos de segurança mais rigorosos para proteger os usuários contra fraudes e golpes. Entre as medidas, destaca-se a exigência de dispositivos previamente cadastrados para realizar transações superiores a R$ 200, o que dificulta o uso de aparelhos não autorizados para fraudes. Além disso, os bancos devem implementar sistemas que monitorem transações atípicas e se adequem ao perfil de comportamento dos clientes.

As regras estabelecem que as instituições financeiras precisam verificar periodicamente, a cada seis meses, se seus clientes possuem histórico de fraude registrado nos sistemas do Banco Central. Para clientes com marcações de fraude, os bancos deverão adotar medidas adicionais, como bloqueios cautelares e limites de tempo diferenciados para autorização de transações. As instituições também serão obrigadas a fornecer orientações aos clientes sobre medidas de segurança.

Os dispositivos móveis e computadores utilizados para transações Pix acima de R$ 200 precisarão ser previamente cadastrados, com um limite diário de R$ 1 mil para transações de aparelhos não registrados. A medida visa reduzir a possibilidade de fraude por meio de dispositivos desconhecidos, dificultando a ação de criminosos que, muitas vezes, conseguem acesso a contas por meio de técnicas de engenharia social ou roubo de credenciais.

Pix Automático em 2025

O Banco Central também anunciou para 16 de junho de 2025 o lançamento do Pix Automático. Esse novo recurso permitirá o agendamento de pagamentos recorrentes de forma automática, tornando-o ideal para empresas que realizam cobranças regulares, como escolas, academias, planos de saúde, entre outros. Com o Pix Automático, o cliente poderá autorizar débitos periódicos diretamente pelo celular.

Fonte Banco Central.

terça-feira, 15 de outubro de 2024

Prefeito de Cariré, Antônio Martins, Participa de Festa em Comemoração ao Dia dos Professores


O prefeito do município de Cariré, Antônio Martins(PDT), participou na noite de ontem, 14, da gestão em comemoração ao DIA DO PROFESSOR no município.
“Minha gratidão a nossos professores pelo trabalho, compromisso e dedicação com nossos alunos”, escreveu a liderança política Antônio Martins em suas redes sociais.

Fonte: @portal_aguadechocalho_