Sobral tem ponto de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas até 30 de agosto

De 26 a 30 de agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está com uma equipe em Sobral para coleta de DNA de pessoas que tenham familiar desaparecido. O ponto de coleta fica na Perícia Forense (Av. John Sanford, 2895 - Junco).A medida facilita a comparação com o DNA de pessoas encontradas vivas ou falecidas e que não foram identificadas. Por isso, é importante que o familiar compareça para doar o seu material genético para comparação. Segundo o MJSP, preferencialmente, podem comparecer o pai ou mãe da pessoa desaparecida. Em caso de ir o filho da pessoa desaparecida, é importante que vá também o genitor ou genitora. Irmãos também podem doar o material genético.Além disso, é importante levar, caso tenha, algum item da pessoa desaparecida que possa conter o seu DNA (escova de dente, aparelho de barbear, dente de leite, cordão umbilical, por exemplo).A Prefeitura de Sobral está dando apoio à ação por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas). O serviço já atua em parceria com outras instituições no combate ao tráfico humano, trabalho escravo e outras situações de risco.

Serviço:

Ponto de Coleta de DNA - Sobral

Período: 26 a 30 de agosto de 2024

Endereço: Avenida Jonh Sanford, 2895 - Junco (Núcleo de Perícia Forense da Região Norte)

Telefone: (88) 3614.5485

Elmano lança programa Ceará contra o Crime; Estado vai realizar novos concursos e implementar reconhecimento facial e rastreamento de motos

Para reforçar a Segurança Pública no Ceará, o governador Elmano de Freitas apresentou, nesta segunda-feira (26), o programa Ceará contra o Crime. O detalhamento do conjunto de medidas ocorreu após a terceira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), realizada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.“Não vamos recuar no enfrentamento implacável ao crime, para dar garantia de tranquilidade e paz ao cidadão. Por isso, anunciamos concursos para as Forças de Segurança, além de chamar mais aprovados no concurso da Pefoce. Para ter mais força e ação, com as tecnologias vamos desestimular a ação criminosa em todo território cearense”, afirmou Elmano de Freitas, citando algumas estratégias, como o reconhecimento facial e rastreamento de motos.Na reunião, estiveram presentes autoridades representantes das instituições que compõem a cúpula da Segurança Pública do Estado, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, polícias Federal e Rodoviária Federal.

Ceará contra o Crime

Uma das estratégias do Ceará contra o Crime é a implementação de reconhecimento facial integrado às câmeras de videomonitoramento. De acordo com o governador, a iniciativa, chamada de Identifica Ceará, será focada em reconhecer e capturar foragidos da Justiça, mas também encontrar pessoas desaparecidas. A identificação vai ocorrer a partir de uma base de dados integrada.“O foragido da Justiça que passe em frente a uma câmara nossa e, também em câmeras privadas no futuro, será identificado e essa informação chegará rapidamente à Polícia, para fazer a abordagem e prender. Estamos testando há algum tempo, fizemos prisões com essa tecnologia, mas queremos testá-la um pouco mais”, explicou o governador, acrescentando que o lançamento do Identifica Ceará também aguarda apreciação de Projeto de Lei na Alece.A população cearense também vai contar com o Moto Segura, que permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas por meio da comunicação instantânea com a Polícia. A iniciativa é inspirada no Meu Celular, que recuperou em cinco meses mais de 2.700 celulares roubados ou furtados no Ceará.“Vamos começar com dois grupos: entregadores que trabalham com moto e os mototaxistas. Vamos disponibilizar gratuitamente o equipamento que permite, assim que a moto for furtada ou roubada, ele acionar a Polícia, que vai rastrear a moto, localizar, e prender a pessoa que tenha praticado o furto ou roubo”, detalhou Elmano de Freitas.

Ampliação

O Ceará contra o Crime também contempla 6.730 novos agentes das Forças de Segurança do Estado, incluindo a realização de concursos para 2.600 novos profissionais. Serão mil vagas para a Polícia Militar, 500 vagas para a Polícia Civil, 500 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar e 600 para Polícia Penal. Os editais devem ser publicados ainda este ano, com exceção o da Polícia Penal, que já está em processo avançado.A presença articulada nos territórios também ganha reforço com a expansão de novas 17 bases do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e 12 novas Delegacias.

O sistema prisional terá uma nova unidade de regime semiaberto em Itaitinga, com investimento de R$80 milhões e capacidade para 960 internos.Outro destaque é a modernização e melhorias em 77 unidades de Segurança. Nesse sentido, a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) tem garantido um novo núcleo na Serra da Ibiapaba, beneficiando uma população de aproximadamente 431 mil pessoas. A Pefoce também passou por estruturação de laboratórios, aquisição de softwares e outros equipamentos de tecnologia avançada.

Além disso, as Forças de Segurança têm o incremento de 1.515 viaturas, 52.281 equipamentos, incluindo pistolas, submetralhadoras, câmeras termográficas , coletes, motos aquáticas, entre outros.

Pet Móvel de Sobral atende no bairro Nova Caiçara nesta terça e quarta-feira

Após passar pelo bairro Campo dos Velhos, o Pet Móvel - Unidade de Atendimento Veterinário Móvel de Sobral estará no bairro Nova Caiçara, estacionado em frente ao Centro de Educação Infantil Miguel Jocélio Alves da Silva, nos dias 27 e 28 de agosto (terça e quarta). Os atendimentos ocorrerão das 8h às 12h e das 13h às 16h. Serão oferecidas 20 consultas veterinárias por dia, por ordem de chegada, com distribuição de senhas: 10 consultas pela manhã e 10 à tarde. Para vacinação antirrábica e testes rápidos de leishmaniose, não é necessário senha, bastando comparecer em qualquer horário, enquanto houver estoque de vacinas e testes.A médica veterinária e gerente de Bem-Estar Animal, Marilda Galdino, explica como será o atendimento e o procedimento das consultas. “Será realizada apenas a consulta de um animal por tutor. As consultas que realizamos são de baixa complexidade, começando com a anamnese do animal, onde conversamos com o tutor para entender os hábitos e o ambiente em que o animal vive, além de coletar outras informações que possam auxiliar no diagnóstico de doenças ou problemas de saúde. Em seguida, realizamos o exame físico, aferindo a temperatura, auscultando, avaliando mucosas e pele, e verificando as condições gerais do animal. Por fim, coletamos sangue para exames pré-castração."Para a consulta, é necessário apresentar o RG do tutor, comprovante de residência, declaração do Número de Identificação Social (NIS) e, se possível, o cartão de vacinação do pet. Na ocasião, os tutores assinam um termo de autorização de procedimento no pet.

Serviço:

PetMóvel

Data: 27 e 28 de agosto (terça e quarta-feira)

Horário: 8h às 12h e das 13h às 16h

Local: Centro de Educação Infantil Miguel Jocelio Alves da Silva

Mais informações: WhatsApp (88) 98111-4522 (exclusivo para recebimento de mensagens).

Saae de Sobral realiza aquisição de novas motobombas e dá inicio à substituição na Estação de Tratamento de Água do bairro Sumaré

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral deu início, nesta quinta-feira (22/08), ao processo de substituição das motobombas na Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Sumaré. A renovação dos equipamentos é parte de um projeto de modernização financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), com um investimento total de R$ 645 mil para aquisição de cinco novas motobombas.A iniciativa visa aumentar a eficiência e capacidade de tratamento de água, garantindo maior segurança e regularidade no abastecimento para população. Para realizar a substituição das motobombas, parte do sistema de abastecimento precisou ser temporariamente desativado, mas o Saae segue trabalhando para normalizar o fornecimento de água em até 96 horas.Gustavo Wayne, diretor-presidente do Saae, detalhou o processo da visita realizada. "Viemos acompanhar de perto a substituição da primeira motobomba, aqui na ETA Sumaré. Essa modernização é essencial para melhorar a eficiência e a segurança no abastecimento de água. Estamos comprometidos em restabelecer o serviço o mais rápido possível e agradecemos a compreensão da população durante esse período de transição”.

Inscrições para cursos profissionalizantes em Sobral têm prazo prorrogado até quinta-feira (22/08)

Foram prorrogadas as inscrições para os programas #OcupaJuventude, Nova Chance e de Iniciação, Capacitação e Formação Profissional para o Mercado de Trabalho, com mais de mil vagas. O novo prazo é dia 22 de agosto (quinta-feira). As inscrições são realizadas de forma on-line e estão sendo ofertados 34 cursos gratuitos, que devem integrar jovens, adultos e profissionais de diversos segmentos da sede e dos distritos.As inscrições pela internet podem ser feitas pelo siteSobral - Sistema de Seleção ou presencialmente, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) (Avenida Lúcia Saboia, 215 - Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.Para participar do processo seletivo, o candidato não pode ocupar cargo, função pública ou emprego, nem ser beneficiado por bolsa de estágio em outro órgão ou entidade municipal. Além disso, é necessário ter concluído ou estar regularmente matriculado no ensino fundamental ou médio em escolas públicas do município.A Prefeitura de Sobral, em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), está oferecendo oito cursos voltados exclusivamente para condutores, empreendedores, permissionários de equipamentos públicos e profissionais que desejam aprimorar suas habilidades por meio de programas de iniciação, capacitação e formação profissional.No momento da inscrição, o candidato deve apresentar, presencialmente, os seguintes documentos originais e suas cópias: RG, CPF, comprovante de matrícula escolar ou certificado de conclusão, e comprovante de residência. Caso opte por se inscrever on-line, basta anexar esses documentos no formulário digital.Candidatos que se declararem deficientes e forem selecionados deverão apresentar exames médicos e laudo médico à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico ou anexá-los ao formulário on-line. Para mais detalhes sobre as iniciativas, quantidade de vagas e locais dos cursos, consulte os editais disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM).

Conheça os programas:

O #OcupaJuventude contempla jovens de 16 a 29 anos e visa preparar a juventude sobralense para o mercado de trabalho. A ação acontece em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Neste edital, estão sendo ofertados os cursos de: Culinária japonesa - sushi e sashimi; Culinária de boteco; Excel básico; Excel intermediário; Design de sobrancelhas; Drinques e coquetéis; Preparo de pães de hambúrguer artesanal; Operação de drones; e Alongamento de unhas em gel.Por sua vez, o projeto Nova Chance objetiva capacitar adultos, a partir de 30 anos, por meio de formação, qualificação e gestão profissional de carreira, também em parceria com o Senac e o Senai. Para a iniciativa, estão sendo ofertados os cursos de: Salgados comerciais; Comida de boteco; Design de sobrancelhas; Pintor de obras imobiliárias; Mecânico de manutenção de ar-condicionado; Bolos e doces regionais; Confecção de bolsas e acessórios; Técnicas básicas de instalações hidráulicas; Técnicas básicas de instalações elétricas; Informática básica; e Manutenção de equipamentos biomédicos.

Mais informações no número: (88) 3695-4137

Vereador Camilo Motos reuniu na noite desta terça feira 20 de agosto amigos e amigas para lançamento de sua candidatura

 

Agenda da Candidata Izolda Cela para hoje 21 de agost

 

Sobral é primeiro lugar do Brasil no Ideb de 2023 entre municípios com mais de 70 mil habitantes

Sobral conquistou a nota 9,6 na avaliação dos anos iniciais (1º ao 5º ano) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, entre todos os municípios do Brasil com mais de 70 mil habitantes, ficando em primeiro lugar no ranking. Nos anos finais (6º ao 9º), o município também se destacou alcançando a nota 7,9.

A média da rede pública municipal de ensino de Sobral nos anos iniciais do Ensino Fundamental foi superior às médias do Ceará (6,5) e do Brasil (5,7), e nos anos finais do Ensino Fundamental também superou a média estadual (5,4) e nacional (4,7).Os dados, divulgados nesta quarta-feira (14/08) pelo Ministério da Educação, mostram a realidade de mais de 5 mil redes públicas municipais de ensino. Eles são obtidos com base na proficiência dos estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental em avaliações de Língua Portuguesa e Matemática.O Ideb é calculado com base em dados de aprovação nas escolas e de desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, que avalia os conhecimentos dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

SOBRE O IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Inscrições para cursos profissionalizantes em Sobral têm prazo prorrogado até quinta-feira (22/08)

Foram prorrogadas as inscrições para os programas #OcupaJuventude, Nova Chance e de Iniciação, Capacitação e Formação Profissional para o Mercado de Trabalho, com mais de mil vagas. O novo prazo é dia 22 de agosto (quinta-feira). As inscrições são realizadas de forma on-line e estão sendo ofertados 34 cursos gratuitos, que devem integrar jovens, adultos e profissionais de diversos segmentos da sede e dos distritos.As inscrições pela internet podem ser feitas pelo siteSobral - Sistema de Seleção ou presencialmente, na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) (Avenida Lúcia Saboia, 215 - Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.Para participar do processo seletivo, o candidato não pode ocupar cargo, função pública ou emprego, nem ser beneficiado por bolsa de estágio em outro órgão ou entidade municipal. Além disso, é necessário ter concluído ou estar regularmente matriculado no ensino fundamental, ou médio em escolas públicas do município.A Prefeitura de Sobral, em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), está oferecendo oito cursos voltados exclusivamente para condutores, empreendedores, permissionários de equipamentos públicos e profissionais que desejam aprimorar suas habilidades por meio de programas de iniciação, capacitação e formação profissional.No momento da inscrição, o candidato deve apresentar, presencialmente, os seguintes documentos originais e suas cópias: RG, CPF, comprovante de matrícula escolar ou certificado de conclusão, e comprovante de residência. Caso opte por se inscrever on-line, basta anexar esses documentos no formulário digital.Candidatos que se declararem deficientes e forem selecionados deverão apresentar exames médicos e laudo médico à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico ou anexá-los ao formulário on-line. Para mais detalhes sobre as iniciativas, quantidade de vagas e locais dos cursos, consulte os editais disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM).

Conheça os programas:

O #OcupaJuventude contempla jovens de 16 a 29 anos e visa preparar a juventude sobralense para o mercado de trabalho. A ação acontece em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Neste edital, estão sendo ofertados os cursos de: Culinária japonesa - sushi e sashimi; Culinária de boteco; Excel básico; Excel intermediário; Design de sobrancelhas; Drinques e coquetéis; Preparo de pães de hambúrguer artesanal; Operação de drones; e Alongamento de unhas em gel.Por sua vez, o projeto Nova Chance objetiva capacitar adultos, a partir de 30 anos, por meio de formação, qualificação e gestão profissional de carreira, também em parceria com o Senac e o Senai. Para a iniciativa, estão sendo ofertados os cursos de: Salgados comerciais; Comida de boteco; Design de sobrancelhas; Pintor de obras imobiliárias; Mecânico de manutenção de ar-condicionado; Bolos e doces regionais; Confecção de bolsas e acessórios; Técnicas básicas de instalações hidráulicas; Técnicas básicas de instalações elétricas; Informática básica; e Manutenção de equipamentos biomédicos.

Mais informações no número: (88) 3695-4137

Eleições 2024: Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira; saiba o que pode e o que não pode no período

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer.Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local.Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores. O g1 explica as regras, o que pode e o que não pode neste período.

Ceará e Pernambuco com Ideb acima da média nacional: o que o Brasil pode aprender com esses estados para melhorar a educação

Depois do baque dos anos de pandemia no ensino, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) divulgou as notas dos alunos brasileiros com dados assustadores. Embora os resultados de 2024 tenham sido abaixo do esperado de forma geral, o que mais preocupa é o ensino médio:Alunos da 3ª terceira série do ensino médio têm dificuldade de calcular o percentual de reajuste de um valor, dificuldade de entender o principal sentido de uma notícia e de reconhecer se há humor ou ironia em uma crônica.A média do Brasil na rede pública do ensino foi de 4,1. Em comparação, dois estados com situações socioeconômicas mais adversas que outros lugares do país, como São Paulo, por exemplo, que teve média de 4,2, apresentaram números melhores: no Ceará, a média foi de 4,4; já em Pernambuco, de 4,5.Fonte Globo.com

Urnas eletrônicas estão a caminho dos 184 municípios cearense

Com as urnas eletrônicas a caminho das zonas eleitorais, fica evidente que as eleições estão cada vez mais próximas. A menos de dois meses do primeiro turno das Eleições 2024, o processo de envio dos equipamentos está em plena aceleração. Essa etapa importante da organização do pleito começou no final do mês de julho e segue até 30 de agosto. São cinco caminhões percorrendo os mais de 50 mil quilômetros de estradas do Ceará. Cerca de 20 pessoas trabalham diariamente na operação de distribuição dessas urnas. Em 2024, o transporte das urnas eletrônicas é feito por logística própria, desenvolvida pelo TRE-CE, com coordenação da Diretoria-Geral do Tribunal e execução da Secretaria de Administração (SAD), da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC) e dos polos administrativos. O diretor-geral do TRE-CE, Pedro Bruno Trigueiro, ressalta que “o fato de estarmos realizando essa distribuição pela primeira vez com os nossos próprios meios ou parcerias do TRE gerou uma economia de cerca de 700 mil reais para os cofres públicos”. Ele destaca ainda todos os esforços do Tribunal estão voltados para esse aprimoramento dos processos de preparação para as eleições, visando alcançar êxito em todos os aspectos do pleito. Para que os equipamentos cheguem em segurança às zonas eleitorais, os caminhões são trancados e lacrados. Contam com escolta e são monitorados pela Polícia Judicial, com apoio das Forças de Segurança que atuam no Ceará. As mais de 25,6 mil urnas eletrônicas do TRE-CE ficam armazenadas em oito pontos de distribuição, os Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU). Eles estão localizados em Fortaleza, Ibiapina, Itapipoca, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Sobral e Tauá. Desses locais, as urnas são enviadas para as sedes das 109 zonas eleitorais, que abrangem os 184 municípios cearenses. Fonte TRE.

Saiu a programação da 22º edição do Domingo no Parque Pajeú!

A 22ª edição do Projeto Domingo no Parque será realizada no próximo dia 18 de agosto, no Parque Pajeú. A partir das 17h iniciaremos uma programação diversificada, com Discotecagem Reggae, muita música pra galera curtir um A2. Receberemos ainda a Feira EVA, com a participação de empreendedores de produtos e serviços criativos locais. A arte circense estará presente com a Intervenção “Pernas Pra que te Quero”, com Briqueducirco.Ao cair da noite, teremos o “CINE Tijubina”, com exibição de curtas-metragens regionais produzidos a partir da Lei Paulo Gustavo. Logo em seguida, a mostra musical fica por conta da Banda Zazueira.O projeto Domingo no Parque é uma realização do Coletivo Ocuparte com apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, através dos recursos da Lei Paulo Gustavo e conta com a parceria da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. A produção é dá oriente Criativo.

Novo golpe do Pix pode esvaziar sua conta em segundos

Criminosos criaram mais uma forma de desviar dinheiro dos brasileiros: o 'golpe do Pix errado'. Os bandidos se aproveitam de um recurso do Banco Central criado para recuperar o dinheiro quando é constatada fraude, chamado de MED (Mecanismo Especial de Devolução). Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que fez um alerta sobre a fraude, os bandidos descobrem o número do celular da vítima, que muitas vezes também é sua chave do Pix, e fazem uma transferência para essa pessoa. Eles conseguem esses dados por meio de cadastros preenchidos na internet ou em pesquisas em redes sociais.Em seguida, ligam ou enviam uma mensagem dizendo que foi feito um Pix errado e pedindo para mandar o dinheiro de volta. A vítima, ao conferir seu extrato, vê que de fato entrou o dinheiro em sua conta. Porém, em vez de dar a mesma chave Pix que foi usada para transferir o dinheiro, o golpista fornece uma chave Pix de uma terceira conta, e então o bandido aciona o MED, alegando ter sido vítima de um golpe. Por meio deste mecanismo, os bancos envolvidos irão analisar a transação.Como o Pix devolvido foi feito para uma terceira conta, diferente da conta original da transferência, as instituições entendem que esta ação é típica de golpe e, daí, podem fazer a retirada do dinheiro do saldo da conta da pessoa enganada. Se tiver êxito, além de receber o dinheiro devolvido espontaneamente, o bandido também recebe o valor pelo MED e a vítima fica no prejuízo.

2 de cada 3 cidades brasileiras não elegeram nenhuma mulher prefeita nos últimos 20 anos

Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira, 3.557 municípios brasileiros, o equivalente a 64% do total, não tiveram nenhuma prefeita eleita desde as eleições do ano 2000. No mesmo período, em 28 cidades do país, não houve vereadora escolhida pelo voto direto e, em 24 delas, nem prefeitas, nem vereadoras, mostra análise da Folha com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A lacuna de representatividade observada de 2000 a 2020 considerou candidatas eleitas tanto em pleitos ordinários quanto suplementares –realizados em caso de indeferimento de registro, cassação do diploma ou perda do mandato do candidato eleito. Fonte Sobral em Revista.

Uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral deverá conter aviso

A partir da próxima sexta-feira (16/8) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Fonte TSE.

Confira as principais datas e os prazos das eleições 2024

 Propaganda eleitoral  

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido. 

Candidaturas femininas e de pessoas negras 

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro. 

Prestação parcial de contas 

Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral (JE), de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas 

Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores 

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. 

Transporte de armas e munições 

De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional. 

Realização das eleições 

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Fechamento do cadastro eleitoral 

Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet. 

Prestação de contas 

Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.Já as candidatas e os candidatos que disputaram o 2º turno das eleições e os partidos políticos devem enviar, até 16 de novembro, à Justiça Eleitoral, pelo SPCE, as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes. 

Justificativa eleitoral 

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

Outras vedações 

Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho. 

Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Candidato do CNU já pode conferir local de prova

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova. O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br.O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, conforme o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

Prefeitura de Sobral inaugura duas obras no distrito de Caracará

O Prefeito de Sobral, Ivo Gomes, inaugurou nesta quinta-feira (08/08), às 19h, duas obras no distrito de Caracará: a reforma da quadra Angélico Aguiar Ximenes, localizada na Escola Odete Barroso, e ampliação e reforma da praça matriz Antonio Atibone Ximenes. Com investimentos superiores a 400mil, provenientes do tesouro municipal, a nova praça conta com estacionamento, iluminação de LED, piso em pedra Cariri, piso intertravado, lixeiras em aço, bancos em madeira e aço, playground e academia de ginástica.Já a quadra recebeu uma reforma nos vestiários masculino e feminino, na estrutura metálica, e em toda a parte elétrica, assim como iluminação de LED, ganhou também novos piso, pintura, conjunto de traves de futsal, vôlei, e basquete e telas de nylon de proteção.

GOVERNADORES DO NORDESTE DISCUTEM RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM PACHECO

Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam distribuídos pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A criação do FEF é uma das medidas previstas no projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A votação da matéria está prevista para a próxima semana. Conforme o PLP 121/2024, o FEF deve receber o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre o passivo dos estados optantes pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para a presidente do Consórcio nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o critério de distribuição adotado pelo FPE asseguraria isonomia ao rateio do FEF. Fonte Sobral de Prima.

Izolda Cela será entrevistada nesta quinta-feira (8/9) no Show do Betto Guerra, na Coqueiros FM

 

A Rádio Coqueiros FM, em parceria com os sites Sobral Online e CoqueirosNews, promovem nesta quinta-feira (8/9), no programa Show do Betto Guerra, a primeira entrevista com um candidato a prefeito de Sobral. Izolda Cela, do PSB, será a entrevistada. 

Mesmo escolhidos em convenção, candidatos ainda não podem fazer campanha eleitoral; entenda

Confirmados pelas convenções realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador tendem a pisar no acelerador a partir da empolgação dos eventos partidários nos municípios, mas é bom lembrar: ainda não é permitida a realização de campanha eleitoral. Entre a realização das convenções e o início formal da campanha, marcado para 16 de agosto, valem as regras da legislação eleitoral utilizadas ainda na fase de pré-campanha. A principal determinação é a proibição de propaganda eleitoral e o veto ao pedido de voto. A legislação permite o debate político na pré-campanha, desde que não haja pedido de voto e respeitadas as peculiaridades da legislação. Os candidatos podem, por exemplo, participar de debates sobre temas que envolvem políticas públicas ligadas a Saúde, Educação, Segurança, Economia e Meio Ambiente.Não é considerado propaganda antecipada exaltar qualidades pessoais, mencionar pretensa candidatura e participar de eventos e postar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.  A participação em entrevistas e programas de rádio e TV também é permitida, entretanto, nesses casos, as emissoras devem dar tratamento equilibrado entre os pré-candidatos. Os partidos também podem realizar eventos, seminários e congressos e até fazer atos de arrecadação de recursos, desde que não haja pedido de voto. Fonte Diário do Nordeste.

 

Sobral em Revista Vedações na programação de rádio e TV começam na próxima terça-feira

A partir desta terça-feira (6/8), começam as vedações nas programações e noticiários das emissoras de rádio e televisão durante o período das eleições municipais de 2024. Conforme a Lei n.º 9.504/1997, art. 45, I, IV, V e VI, e a Resolução TSE nº 23.610/2019, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de realizar propaganda política e dar tratamento privilegiado a candidatos ou partidos políticos.A legislação também proíbe retransmissão de live eleitoral, a veiculação ou divulgação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Está vedada, ainda, a veiculação de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado, além da divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar na urna eletrônica.

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