AMA, Sesep, Seuma e BPMA realizam ação de fiscalização e orientação sobre o gerenciamento de resíduos em estabelecimentos comerciais

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) realizou, nesta quinta-feira (23/06), uma ação de fiscalização e orientação nos estabelecimentos comerciais no entorno da Praça do Bosque, no Centro de Sobral.

O objetivo foi orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos gerados, além de notificar os grandes geradores de resíduos em relação ao cumprimento das obrigações impostas pela legislação ambiental, Lei Municipal de Resíduos Sólidos, Lei n° 1789, de 4 de setembro de 2018.

É importante ressaltar que se a quantidade de todos os resíduos gerados pelo estabelecimento for abaixo de 150 L por dia, este deve ser acondicionado em saco plástico e deixado na calçada em frente ao estabelecimento em dia e horário de coleta no bairro. Caso a quantidade dos resíduos do estabelecimento for superior a 150 L por dia (o equivalente a um saco de volume de 150 L), este é considerado grande gerador e deve apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e contratar um serviço de coleta e transporte para os resíduos gerados. O documento deve ser cadastrado no site http://agendasol.sobral.ce.gov.br , o qual será analisado e aprovado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).

“É importante que o estabelecimento considerado grande gerador assuma as suas responsabilidades, execute o PGRS e contrate uma empresa licenciada para coletar e fazer a destinação e/ou disposição final correta dos resíduos.”, afirma Guedes Cavalcante, gerente de fiscalização da AMA.

A ação foi realizada em conjunto com fiscais da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), técnicos da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep) e com o apoio do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA).