Desigualdade aumentou no Brasil

A organização não governamental Oxfam Brasil acaba de publicar o seu relatório anual sob o título “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018”, revelando que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. Sua consequência mais visível foi fazer o Brasil cair da posição de 10º para a de 9º País mais desigual do planeta, no ranking mundial de desigualdade de renda de 2017.Mais precisamente: em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da Pnad/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Se levarmos em conta o critério do Banco Mundial, segundo o qual, é considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 7,00), o Brasil registrou um crescimento de 11% no número de pessoas pobres, no ano passado (2017), em relação a 2016, saltando de 13,3 milhões para 15 milhões o número de pessoas pobres no Brasil (o que corresponde a 7,2% da população brasileira) nesse período. Esse quadro, segundo o coordenador da Oxfam Brasil, Rafael Georges, demonstra claramente que, do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. Há 16 anos (desde 2002) a distância entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo, conforme o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelo Pnad-IBGE.O grande problema para que a redução da desigualdade volte ao nível anterior seria a EC 95, isto é, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos que impede a ultrapassagem dos valores equivalentes aos atuais, durante os próximos 20 anos. O próprio crescimento populacional vegetativo não teria sua demanda atendida, se persistir esse entrave.Outra recomendação do documento é a de se repensar, urgentemente, o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio, o que permitiria ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. Eis o grande desafio que o País tem pela frente.

(Editorial do O POVO)