Reunião sobre Plano de Desenvolvimento Urbano da Região de Sobral será realizada nesta terça-feira (26/06)

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, realizará, no auditório da Prefeitura de Sobral, uma reunião sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sobral (RMS). O evento tem início a partir das 9 horas e terá a presença do presidente da Instância e secretário das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, além de técnicos, gestores, lideranças e sociedade civil dos 18 municípios que fazem parte da RMS. Na ocasião, será apresentado o Diagnóstico Situacional e a Caracterização do Território da RMS, no âmbito da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da RMS.O Plano de Desenvolvimento Urbano contemplará as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri. A medida de criação do plano é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo instituir um modelo de governança metropolitano com o envolvimento do poder executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas de interesse comum.A iniciativa é desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 2.350.591,84.Sobral é a cidade polo da Região Vale do Acaraú e é constituída pelo agrupamento dos municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.O prefeito Ivo Gomes é autor da lei que criou a Região Metropolitana de Sobral, quando era deputado estadual, pois acreditava que a organização dos municípios em torno de um plano comum para o desenvolvimento regional, tornava mais fácil aos municípios se organizar, por exemplo, para captar recursos internacionais ou recursos de instituições financeiras para financiamento de projetos coletivos. A ação também possibilita a organização em outros setores ligados aos resíduos sólidos, à prestação de serviços de saúde e outros.O Plano de Desenvolvimento Urbano pretende promover, principalmente, a urbanização das áreas ocupadas pela população de situação socioeconômica mais vulnerável; a reabilitação das áreas centrais dos municípios que fazem parte da RMS; a acessibilidade e a mobilidade, garantindo o acesso dos cidadãos a qualquer ponto do território, através da rede viária e do sistema de transporte público coletivo; além de prevê a preservação e conservação do patrimônio cultural, histórico, turístico e paisagístico da RMS.