STF define destino de Aécio nesta terça-feira

Em meio a discursos de independência de Poderes e respeito a preceitos constitucionais, duas instituições podem decidir, nesta terça-feira, sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, sorteado ontem relator do caso, tem em suas mãos dois pedidos, do tucano e do PSDB, para rever a decisão da Primeira Turma do STF. O Senado também pretende votar hoje se referenda ou não a decisão do Supremo, caso Fachin não delibere antes. A informação é do jornal O Globo.O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da primeira turma do STF que afastou o senador mineiro.— Eu não tenho como adiar uma votação feita por regime de urgência assinada pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora vamos aguardar até amanhã em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que a Corte possa se manifestar — disse Eunício, após reunir-se com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Ontem, os comandos do Legislativo e do Judiciário fizeram uma última tentativa de entendimento sobre calendário. E Aécio e seu partido decidiram partir para a trincheira jurídica: ingressaram com duas ações no STF que poderão servir como saída temporária em benefício do tucano.Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da Corte sejam suspensos até o STF terminar outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Se a Corte aceitar os novos pedidos, pode não haver necessidade de votar o caso no Senado.

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Como a decisão sobre Aécio foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram excluídos do sorteio eletrônico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, e o ministro Edson Fachin acabou escolhido para julgar os pedidos do tucano e do seu partido.Mas, curiosamente, Fachin foi o primeiro ministro do STF a afastar Aécio do mandato, em maio. O caso, porém, ganhou novo relator, Marco Aurélio Mello, que, em junho, suspendeu a decisão do colega, devolvendo o cargo ao senador. Na semana passada, a Primeira Turma tomou nova decisão, suspendendo outra vez o exercício do mandato.