TSE cassa por 6 votos a 1 deputado do PR acusado de divulgar 'fake news' sobre urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL) por propagação de informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018.Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.O delegado Francischini (PSL) teve a maior votação da história do Paraná para deputado estadual em 2018, com com 427.749 votos, ou seja, 7,5% do total, segundo dados do TSE.

Fonte G1.

Secretaria do Trânsito e Transportes realiza café da manhã para os servidores

 

Na manhã desta quinta-feira (28/10), a Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), realizou um momento especial para seus servidores: um café da manhã e distribuição de lembrancinhas para comemorar o Dia do Servidor Público.

Durante o momento, o secretário Kaio Dutra compartilhou um pouco da sua trajetória profissional enquanto servidor. “Eu me sinto realizado como servidor público, sem nenhuma demagogia, porque desde o dia em que eu entrei até hoje, consigo perceber o nosso trabalho impactando na sociedade”, afirmou.

O titular da pasta fez ainda, um agradecimento especial aos servidores da Setran por todo empenho e dedicação. “Eu quero parabenizar o trabalho de vocês. Ninguém tem um trabalho mais importante que o outro aqui. Se algum de vocês não fosse importante, não estaria aqui”, destacou.

Lia Pontes, secretária executiva da Setran, também compartilhou sobre os deveres que o cargo representa. “O que a gente faz aqui, diariamente, impacta na população inteira. Então, é um trabalho grandioso e a gente tem que lembrar da importância desse trabalho, para saber também a nossa responsabilidade em exercê-lo”, pontuou.

Prefeitura de Sobral realiza serviços de manutenção dos cemitérios públicos para o Dia de Finados

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), concluiu os serviços de manutenção e revitalização dos cemitérios municipais para o Dia de Finados, no próximo dia 2 de novembro. Ao todo, 33 cemitérios públicos receberam serviços de capina, roço, pintura, iluminação e pequenos reparos.

A Secretaria da Conservação e Serviços Públicos e a Secretaria da Saúde publicaram portaria que estabelece condições, procedimentos e posturas específicas a serem adotadas no feriado de Finados.

Para evitar aglomerações no Dia de Finados, 2 de novembro, as visitas a cemitérios públicos e privados poderão ocorrer a partir do dia 30 de outubro, das 6h às 17h, com obrigatoriedade do uso de máscara e distanciamento social. Também serão permitidas as celebrações religiosas no interior dos cemitérios, devendo seguir os protocolos sanitários.

Equipes da Sesep estarão durante todos os dias orientando e organizando a entrada dos visitantes nos recintos.

Chefe do gabinete visita diversas obras com previsão de inauguração até dezembro

O chefe do gabinete da Prefeitura, David Duarte, realizou visitas a diversas obras no município nesta quinta-feira (28/10). A previsão é que todas elas sejam finalizadas e inauguradas ainda neste ano. A primeira visita foi na Vila Olímpica de Sobral Sul, no Dom José, equipamento que reúne, entre outros, quadra poliesportiva, espaço para musculação e pistas de atletismo e de salto em distância.

Além do equipamento esportivo, a área, que já é contemplada com uma praça e uma academia ao ar livre, vai ganhar também uma nova ciclovia.

Em seguida, David Duarte encontrou a prefeita em exercício Christianne Coelho no Centro Dia do Idoso, no Sumaré, local que vai acolher idosos em situação de vulnerabilidade social. A visita contou também com a presença de Andrezza Coelho, da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência (Sedhas), pasta responsável pelo gerenciamento do equipamento.

Por fim, foram visitadas as novas sedes das secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) e do Trânsito e Transportes (Setran), juntamente com os respectivos secretários, Sandra Arcanjo e Kaio Dutra.

Caminhoneiro bolsonarista que estava foragido se apresenta à PF em SC

Conforme advogados, Marcos Antônio Pereira Gomes compareceu à Polícia Federal em Joinville na tarde desta terça-feira (26). Ele foi alvo de mandado de prisão expedido pelo STF, em ação que investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Investigado por incitação a atos violentos e antidemocráticos, o caminhoneiro Marcos
Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (26), informou a defesa dele. Ele foi preso preventivamente. Gomes estava foragido desde o início de setembro.

Fonte G1.

Sobral comemora HOJE os 75 anos de Belchior no pátio do Theatro São João

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), convida todos para um momento de homenagem a Belchior. O evento acontece nesta terça-feira (26/10), às 19h, no pátio do Theatro São João e contará com a participação de artistas sobralenses.

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes nasceu em Sobral há 75 anos em uma família composta por 23 irmãos. Ele se tornou um dos maiores nomes da música popular brasileira (MPB).

O momento celebra a história e a contribuição do artista sobralense para a cultura brasileira.

Belchior ficou conhecido por suas músicas que mesclavam estilos regionais e contemporâneos, com narrativas de histórias comuns a todos os jovens. Para a realização do evento, todos os cuidados com os protocolos de segurança estão sendo

Câmara de Sobral promove Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Saúde

 

Prefeita em exercício e chefe do gabinete recebem vereadores e discutem demandas de interesse da população sobralense

Na tarde desta terça-feira (26/10), o chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, recebeu os vereadores Roque Hudson, líder do governo na Câmara Municipal, e Mário Vicktor. Em seguida, o grupo foi recepcionado pela prefeita em exercício Christianne Coelho. Na ocasião, foram discutidas demandas de interesse dos sobralenses e a importância do legislativo.

“Foi uma conversa bem produtiva. E vamos avançar bastante nessa parceria com os vereadores em prol da população de Sobral”, disse o chefe do gabinete.

Banda da Guarda Civil Municipal de Sobral conquista primeiro lugar no I Festival de Música do Servidor

A banda GCMS Music da Guarda Civil Municipal de Sobral conquistou o prêmio de 1º lugar na categoria grupo do I Festival de Música do Servidor, que faz parte das ações da Semana do Servidor promovida pela Prefeitura de Sobral.

Além do grupo, a secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, foi premiada com o 2º lugar na categoria dupla com a secretária da Cultura e Turismo, Simone Passos. Também os participantes Thomaz Andrey e Ricardo Felipe ficaram em 2º lugar na categoria trio, e 3º lugar na categoria solo, respectivamente.

“Foi uma experiência ímpar, embora fossem guardas fardados ali no palco, pudemos mostrar que por trás de toda farda existe um ser humano como qualquer outro com seus talentos, hobby e emoções”, destacou um dos componentes da banda GCMS Music, guarda David de Souza.

Secretaria da Saúde realiza abertura da Semana Sobralense de Prevenção ao Câncer Bucal

A Secretaria da Saúde de Sobral, por meio da Coordenadoria da Atenção Especializada, realizou, nesta segunda-feira (25/10), a abertura da Semana Sobralense de Prevenção ao Câncer Bucal, com a participação de representantes do Conselho Regional de Odontologia do Ceará.

Durante a semana serão realizadas várias ações nos territórios com os dentistas que atuam nos Centros de Saúde da Família (CSFs), bem como intervenções em localidade onde há fatores de risco mais prevalentes ao câncer bucal.

A secretária da Saúde, Regina Carvalho, ressaltou as homenagens a dois dentistas que contribuíram para saúde bucal no município. “No dia do dentista, homenageamos dois grandes nomes da odontologia: Dr. Valdir Venuto e Dr. Tomaz Martins, que contribuíram para saúde bucal de Sobral e da região. Deixamos nossa gratidão a todos os profissionais da odontologia que fizeram um grande trabalho, de compor a equipe, de ressignificar seu trabalho nos momentos de pandemia”, destacou a secretária.

O gerente do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sobral, Felipe Freire de Carvalho, enfatizou que as pessoas que tenham alguma lesão na boca, uma afta que não cura em 15 dias, algum carocinho, devem procurar a unidade de saúde para fazer avaliação. “A gente pede o apoio de todos, durante essa semana os dentistas estarão disponíveis nos Centros de Saúde da Família para receber a todos, para que possamos fazer esse rastreamento de câncer de boca em toda a população”.

O evento contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CEO - CE), Gládyo Gonçalves Vidal; secretário CRO-CE, Joaquim Oliveira Pimentel; gerente do CEO de Sobral, Felipe Freire de Carvalho; e a representante do curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará, Mariana Ramalho.

A Semana Sobralense de Prevenção ao Câncer Bucal é uma parceira entre Secretaria da Saúde, Conselho Regional de Odontologia, Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia e Universidade Federal do Ceará.

Centro de Saúde da Família e Flor do Mandacaru desenvolvem atividades em alusão ao Outubro Rosa no distrito de Jordão

As unidades de saúde de Sobral estão realizando, ao longo o mês de outubro, ações de prevenção ao câncer de mama. Nesta terça-feira (26/10), foi realizada uma dinâmica da campanha Outubro Rosa na Escola Dr. José Euclides Ferreira Gomes, no distrito de Jordão, com orientações mediadas pela médica do Centro de Saúde da Família (CSF), Lícia Fernandes e a psicóloga do projeto Flor do Mandacaru, Laís Canuto.

A dinâmica proporcionou que os alunos tirassem suas duvidas sobre a forma de transmissão de câncer do colo do útero e câncer de mama, os principais sintomas e os tratamentos disponíveis.

As ações têm o objetivo de mobilizar os jovens sobre a importância do exame preventivo do câncer de mama. “Ações como essa fortalecem o vínculo entre os alunos e a unidade de Saúde e asseguram uma assistência integral e um cuidado continuado”, reforça Laís Canuto.

Os 37 Centros de Saúde da Família (CSFs) do município abordam, tanto nas salas de espera, como em atividades diárias, o cuidado com a saúde da mulher e as formas de prevenção das doenças.

Secretaria das Finanças estabelece regras de regularidade fiscal para ingresso no Simples Nacional

 

A Secretaria das Finanças de Sobral (Sefin), por meio da instrução normativa de nº 07/2021 divulgada no Diário Oficial do Município, estabelece regras de regularidade fiscal para os contribuintes que queiram ingressar no Simples Nacional.

As normativas estão em vigor desde o dia 14 de outubro e, considerando a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a essas empresas, a Sefin resolve por meio deste documento regulamentar algumas normas.

A empresa situada no município de Sobral deverá observar as seguintes obrigações acessórias para o ingresso no regime de tributação do Simples Nacional: possuir inscrição no cadastro econômico do município de Sobral, Ceará; encontrar-se regularizada no cadastro fiscal, não podendo a sua situação constar como inativa ou baixada.

Os contribuintes prestadores de serviços deverão estar com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido regularmente desde a abertura da sua inscrição municipal.

Para verificação e regularização de quaisquer pendências decorrentes do ingresso no regime do Simples Nacional, o contribuinte poderá acessar
o Portal do Contribuinte da Sefin, disponível em www.sobral.ce.gov.br ou se dirigir ao Espaço do Contribuinte.

Para verificar toda a normativa que está em vigor acesse AQUI.

Secretaria das Finanças estabelece regras de regularidade fiscal para ingresso no Simples Nacional

 

A Secretaria das Finanças de Sobral (Sefin), por meio da instrução normativa de nº 07/2021 divulgada no Diário Oficial do Município, estabelece regras de regularidade fiscal para os contribuintes que queiram ingressar no Simples Nacional.

As normativas estão em vigor desde o dia 14 de outubro e, considerando a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a essas empresas, a Sefin resolve por meio deste documento regulamentar algumas normas.

A empresa situada no município de Sobral deverá observar as seguintes obrigações acessórias para o ingresso no regime de tributação do Simples Nacional: possuir inscrição no cadastro econômico do município de Sobral e encontrar-se regularizada no cadastro fiscal, não podendo a sua situação constar como inativa ou baixada.

Os contribuintes prestadores de serviços deverão estar com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido regularmente desde a abertura da sua inscrição municipal.

Para verificação e regularização de quaisquer pendências decorrentes do ingresso no regime do Simples Nacional, o contribuinte poderá acessar o Portal do Contribuinte da Sefin, ou se dirigir ao Espaço do Contribuinte.

Para verificar toda a normativa que está em vigor acesse AQUI

SIMPLES NACIONAL

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Secretaria da Saúde de Sobral promove o I Simpósio de Atenção à Saúde da Mulher de Sobral

A Secretaria da Saúde, por meio da Coordenadoria da Atenção Especializada, deu início nesta segunda-feira (18/10), ao I Simpósio da Atenção à Saúde da Mulher de Sobral, no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Vale do Acaraú.

A palestra magna foi ministrada pela vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, juntamente com a secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Lia Ferreira Gomes.

A transexualidade foi um dos temas abordados durante o Simpósio, com participação da diretora de equipamentos da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Pamela Nara, que explanou sobre alguns desafios da mulher trans.

O Simpósio é destinado à qualificação de profissionais da Atenção Primária e Atenção Especializada. Até sexta-feira (22/10), o evento segue com palestras ministradas pelos profissionais Dr. Emanuel Pequeno (residência em ginecologia e obstetrícia), Dra. Mariana Aguiar (farmacêutica analista clínica), Dr. Juvenal Linhares (médico ginecologista, obstetra e mastologista) e Dra. Carla Roberta (médica ginecologista).

O evento contou ainda com a participação da coordenadora da Atenção Especializada, Tamires Félix, e das secretárias Andrezza Coelho (Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social) e Emanuela Leite (Segurança Cidadã).

Prefeito apresenta resultados positivos de Sobral para líderes mundiais em evento da Unesco e Banco Mundial

O prefeito Ivo Gomes participou, nesta quarta-feira (13/10), como palestrante, do Simpósio Virtual da Ásia Central em Educação, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pelo Banco Mundial. Na ocasião, ele apresentou para vários líderes de diversos países as experiências exitosas das escolas públicas de Sobral.

Durante a sua fala, o prefeito defendeu a importância de manter indicações políticas distantes das escolas, a exemplo do que foi feito em Sobral, há cerca de 20 anos, quando o município realizou seleção pública para todos os cargos de direção e coordenação nas unidades escolares.

Ivo Gomes também frisou a necessidade de alfabetizar todas as crianças até os seis anos de idade, como condição indispensável para o desenvolvimento e bons resultados em qualquer rede de ensino.

"Estou muito honrado pelo convite e pela oportunidade de compartilhar com outros países as nossas políticas educacionais. Tudo o que aconteceu aqui foi fruto de muito trabalho de professores, das gestões das escolas e das famílias, que se uniram em prol dessa importante causa", destacou o prefeito.