Sancionada a Lei Federal 15.211/2025, o “eca digital”, que protege crianças e adolescentes no ambiente online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal 15.211/2025, que institui regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital — redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado, ficou conhecida como “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O novo marco legal estabelece obrigações para plataformas digitais e empresas de tecnologia, exigindo medidas “razoáveis” para prevenir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou considerados impróprios. Um dos principais destaques da nova lei é a criação de uma autoridade nacional autônoma — entidade da administração pública que terá a função de zelar pelo cumprimento da legislação, editar regulamentos e fiscalizar as empresas responsáveis pelas plataformas digitais. Com a sanção presidencial, o ECA Digital passa a valer em todo o território nacional, trazendo novas regras e responsabilidades para empresas de tecnologia e fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Prefeito Antônio Martins entrega moderna praça de lazer na comunidade de Santo Antônio, em Cariré

 

Na tarde desta quinta-feira,18 de setembro, a comunidade de Santo Antônio, no município de Cariré, celebrou a inauguração de mais um importante equipamento público: uma nova e moderna praça de lazer, totalmente equipada para atender crianças, jovens e adultos. A solenidade de entrega contou com a presença do prefeito Antônio Martins, secretários municipais, vereadores, lideranças locais e moradores da região. A nova praça foi projetada para oferecer conforto, segurança e bem-estar à população. O espaço conta com áreas de convivência, iluminação moderna, equipamentos de ginástica, parque infantil e paisagismo, promovendo um ambiente ideal para lazer, prática esportiva e fortalecimento dos laços comunitários. Durante o evento, o prefeito Antônio Martins destacou a importância de ouvir a população e atender às demandas de cada comunidade. “Esta obra é fruto do nosso compromisso com o povo de Cariré. A praça de Santo Antônio é mais uma prova de que estamos trabalhando por um município mais justo, acolhedor e desenvolvido. Seguimos com uma gestão participativa, levando obras e ações para todas as regiões", afirmou. A entrega da praça reforça o ritmo acelerado de investimentos da atual administração, que vem se destacando pelo foco no desenvolvimento urbano e na melhoria da qualidade de vida em todas as localidades do município. A população de Santo Antônio agora conta com um novo espaço que contribuirá para o lazer, a saúde e o convívio social. Com essa e outras ações, a Prefeitura de Cariré segue mostrando que, com planejamento, diálogo e trabalho, é possível transformar realidades e construir um futuro melhor para todos.

O Prefeito de Cariré, Antônio Martins, participou na tarde desta quinta-feira, 18 de setembro, de uma entrevista no programa Nos Bastidores da Política

O Prefeito de Cariré, Antônio Martins, participou na tarde desta quinta-feira, 18 de setembro, de uma entrevista no programa "Nos Bastidores da Política", comandado pelo radialista Carlos Torres, na rádio Tupinambá de Sobral. Durante a conversa, o prefeito, sempre animado, destacou a comemoração dos 96 anos de Cariré, parabenizando o município que, atualmente, é referência em educação na região norte do Ceará. Antônio Martins ressaltou os recentes prêmios recebidos pela cidade, em cerimônia ao lado do governador Elmano e do secretário da Educação, Camilo Santana, que evidenciam o avanço educacional da região. O prefeito, reconhecido pelo seu trabalho dedicado, afirmou estar credenciado para novos desafios e confirmou ser pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026.Em torno da sua pré-candidatura, Antônio Martins tem reunido um forte grupo de apoio composto por amigos, prefeitos, deputados estaduais, vereadores e outras lideranças políticas da região, que vão trabalhar para consolidar seu nome rumo ao Congresso Nacional. Fonte: Portal Região Norte Noticias.

CPF passa a ser o novo número do Cartão Nacional de Saúde

O Ministério da Saúde anunciou, que, o CPF passa a ser o novo número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). O documento, que agora passa a exibir nome, CPF, sexo e data de nascimento, substitui o número anterior utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a pasta, a mudança visa criar uma identidade digital única, integrar sistemas e ampliar a segurança das informações, além de combater fraudes e cadastros duplicados. A medida também permitirá que cidadãos acessem o histórico de vacinas e medicamentos obtidos pelo Programa Farmácia Popular diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital. Um exemplo citado pelo ministério é a vacinação infantil: basta informar o CPF da criança para que a mãe ou responsável tenha acesso ao histórico vacinal atualizado na Caderneta Digital da Criança, disponível no celular. A transição prevê ainda um cadastro temporário para cidadãos que não possuam CPF, válido por até um ano, incluindo casos de emergência, estrangeiros, indígenas e ribeirinhos. O cartão estará disponível em versão digital, sem necessidade de impressão. Segundo o cronograma, até abril de 2026, cerca de 111 milhões de cadastros antigos deverão ser inativados. Desde julho de 2025, aproximadamente 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos.

Após anos de benefícios, Oscar Rodrigues rompe com Adventistas e lança igreja própria

Após anos usufruindo da estrutura da Associação Cearense das igrejas Adventista do Sétimo Dia, por meio da sua AIAMS – Associação das Igrejas Adventistas Missionárias — entidade mantenedora do seu império educacional e responsável por garantir benefícios fiscais ao empresário —, Oscar Rodrigues Júnior decidiu “voar solo”. Com divergências financeiras e de propósitos com os gestores estaduais adventistas, o empresário teve rejeitada sua proposta de criar uma “subsede” em Sobral, de onde pretendia comandar finanças, contratar pastores e missionários e ampliar a doutrina adventista sob seu controle. Contrariado, Oscar resolveu fundar o Ministério Advir, um movimento religioso que nasce em Sobral com a pretensão de expandir-se pelo Ceará e, eventualmente, pelo Brasil, mantendo as mesmas bases bíblicas e proféticas do adventismo, mas sob seu próprio comando, principalmente o financeiro.

Veja a história contada pelo próprio Oscar, AQUI

Fonte Sobral em Revista.

Vereador Ajax Cardoso se destaca pela atuação firme e transparente na Câmara Municipal de Sobral

Sobral–CE – Em seu segundo mandato como vereador, Ajax Cardoso, atual líder da oposição na Câmara Municipal de Sobral, tem se consolidado como uma das vozes mais atentas e criteriosas do legislativo sobralense. Com uma postura serena, mas firme, o parlamentar tem se destacado pela forma como analisa e questiona os projetos apresentados na Casa do Povo, especialmente aqueles que envolvem repasses financeiros para entidades e organizações. Ajax vem chamando a atenção de seus pares e da população por sua atuação pautada na transparência e no diálogo. Sempre aberto a discutir os projetos em plenário, o vereador se posiciona de forma clara, votando favoravelmente às propostas que, segundo ele, apresentam clareza quanto à destinação dos recursos públicos. Por outro lado, quando identifica a necessidade de mais informações ou percebe lacunas nos projetos, principalmente os que envolvem valores financeiros, Ajax não hesita em levantar questionamentos e solicitar esclarecimentos aos colegas da base governista. "É fundamental que a população saiba para onde está indo cada centavo dos recursos do município. Nosso papel como vereadores é fiscalizar e garantir que o dinheiro público seja bem aplicado", defende o parlamentar. Além da fiscalização, Ajax Cardoso também se destaca pela capacidade de articulação política e pela coerência em seus posicionamentos. Mesmo na liderança da oposição, tem buscado o diálogo com diferentes grupos políticos da Casa, sempre para promover o bem coletivo e atender às reais demandas da população de Sobral. Ao longo do seu mandato, tem recebido reconhecimento de diversos setores da sociedade civil pela sua conduta ética e por representar, com firmeza, os interesses dos sobralenses. Sua atuação vigilante e responsável reforça o papel do legislativo municipal como espaço de debate e defesa da democracia. Fonte: Portal de Notícias Região Norte Noticias.

Cartão SUS: CPF será usado como número de identificação; entenda

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 16, que o Cartão SUS, utilizado para atendimentos no Sistema Único de Saúde, será numerado pelo CPF dos pacientes. A pasta também anunciou a suspensão de 54 milhões de cadastros sem CPF de sua base de dados. A expectativa é de que, até abril do próximo ano, 111 milhões de cadastros sejam inativados. A medida, segundo o ministro Alexandre Padilha, vai facilitar a integração de diversas bases de dados e possibilitar maior acompanhamento dos pacientes. “Poder seguir uso de medicação, internação, atendimento ambulatorial, exames diagnósticos”, disse Padilha. “Estamos dando um grande passo para combater qualquer tipo de desperdício no SUS.”

E quem não tem CPF?

Segundo Padilha, a falta de CPF não será impeditivo para atendimento no SUS. Nesses casos, será gerado um número provisório que será inativado um ano depois. “Quem não tem CPF não vai estar para trás”, disse o ministro, mencionando também os estrangeiros.

“O SUS atende e acolhe estrangeiros, não taxa ninguém, não faz retaliação nenhuma. Se não tiver CPF, vai ser atendido, vai ter um número provisório no cadastro”, afirmou Padilha, fazendo referência às sanções impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Cadastros cancelados

Conforme a pasta, no início do processo de reestruturação do Cartão SUS, foram identificados 340 milhões de cadastros. Conforme o ministro, muitas pessoas tinham múltiplos registros no sistema. “O que justifica ter um número de registros maior é que, mesmo sem CPF, o paciente pode ser atendido e naquele momento ser gerado um novo cartão”, afirmou Paula Xavier, diretora do Departamento de Informação e Informática do SUS (DATASUS).

Além do Cartão SUS, o Ministério da Saúde pretende adotar a identificação por CPF em outros sistemas, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária.

Fonte: Gcmais

Convite Inauguração da Praça Nossa Senhora de Fátima na localidade de Antonio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

GABINETE DO PREFEITO

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CONVITE OFICIAL

O Prefeito Antônio Martins, em nome da Prefeitura Municipal de Cariré, tem a honra de convidar todos os moradores da localidade de Santo Antônio, distrito de Cariré, para a inauguração da nova e moderna praça, um espaço pensado para o lazer, convivência e bem-estar de toda a comunidade.

📍 Local: Praça da localidade de Santo Antônio

📅 Data: 18 de setembro de 2025 (quinta-feira)

🕕 Horário: 18h00

Sua presença será motivo de grande alegria e tornará este momento ainda mais especial para todos nós!

Juntos construindo uma Cariré melhor para todos.

Atenciosamente,

Antônio Martins

Prefeito Municipal

🎉 Parabéns, Cariré! 96 anos de história, progresso e orgulho! 🎂

Neste dia tão especial, celebramos com alegria os 96 anos de emancipação política do nosso querido município de Cariré. Uma terra de gente acolhedora, batalhadora e cheia de fé, que ao longo das décadas construiu uma trajetória de desenvolvimento e conquistas. O prefeito Antônio Martins, ao lado da primeira-dama Dra. Virgínia Aguiar e do vice-prefeito, parabenizam todos os carireenses, filhos da terra e aqueles que escolheram Cariré para viver, por fazerem parte dessa linda história. Quem conhece a trajetória de Cariré sabe o quanto nossa cidade se transformou e se fortaleceu, tornando-se referência em toda a Zona Norte do Ceará. O progresso está em cada canto, mas o que mais nos orgulha é a união e o amor do nosso povo por esta terra abençoada. Hoje, mais do que comemorar, é dia de renovar o compromisso com um futuro ainda melhor para todos os nossos munícipes. Que venham muitos outros anos de crescimento, paz e prosperidade!

💚 Viva Cariré!

💛 Viva o povo carireense!

#Cariré96Anos #OrgulhoDeSerCarireense #Desenvolvimento #TradiçãoEProgresso

Desemprego cai para 5,6% e atinge menor nível desde o início da série histórica

A taxa de desemprego no Brasil recuou para 5,6% no trimestre encerrado em julho, o menor patamar desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2012. No trimestre anterior, o índice havia sido de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento, o país registrava, ao fim de julho, 6,118 milhões de pessoas desocupadas, o número mais baixo desde o último trimestre de 2013. Ao mesmo tempo, o contingente de pessoas ocupadas alcançou 102,4 milhões, o maior já registrado pela pesquisa. Outro destaque foi o avanço no número de trabalhadores formais: 39,1 milhões de brasileiros possuem carteira assinada, o maior volume da série. A PNAD Contínua acompanha o mercado de trabalho entre pessoas com 14 anos ou mais, considerando todas as formas de ocupação: empregos com e sem carteira assinada, trabalho temporário, autônomo ou por conta própria. Apenas quem procura uma vaga é contabilizado como desocupado. Ao todo, cerca de 211 mil domicílios são visitados em todos os estados e no Distrito Federal para compor os dados da pesquisa.

Concurso Bombeiros do Ceará: inscrição para cargo de 2º tenente começa nesta segunda-feira (15)

As inscrições do concurso público para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foram abertas nesta segunda-feira (15). São ofertadas 50 vagas para ingresso imediato e 80 para o cadastro de reserva. O cargo exige nível superior completo em qualquer área de formação, e 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros e pardos.As inscrições do concurso público para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foram abertas nesta segunda-feira (15). São ofertadas 50 vagas para ingresso imediato e 80 para o cadastro de reserva.O cargo exige nível superior completo em qualquer área de formação, e 20% das vagas serão reservadas para candidatos negros e pardos.

REMUNERAÇÃO

Segundo o edital, a remuneração inicial para o Cadete durante o Curso de Formação de Oficiais será de R$ 5.342,49. Ao ser declarado Aspirante-a-Oficial, a remuneração será de R$ 8.408,82; e sendo promovido ao cargo/posto de 2º Tenente, receberá remuneração no valor de R$ 9.469,93.

COMO SE INSCREVER NO CONCURSO DOS BOMBEIROS DO CEARÁ?

Interessados podem se inscrever até as 17h do dia 29 de setembro, pelo site do Instituto Consulpam, o organizador do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 210. Podem solicitar isenção total do valor os doadores de sangue no Ceará, estudantes ou concludentes de escolas públicas, e candidatos cujas famílias tenham renda de até dois salários mínimos.

REQUISITOS

• Ter idade de até 29 anos, 11 meses e 29 dias
• Nível superior completo;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B”;
• ter, no mínimo, 1,62m de altura, se candidato do sexo masculino, e 1,57m, se candidata do sexo feminino;

• QUAIS AS ETAPAS DO CONCURSO?

  • Prova objetiva;
  • Inspeção de saúde;
  • Avaliação psicológica;
  • Avaliação de capacidade física;
  • Investigação social.
  • Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Fonte: Diário do Nordeste

Sobral celebra 44 Escolas Nota 10

Sobral mais uma vez se destaca na educação pública do Ceará. Nesta segunda-feira (15/9), o município foi reconhecido em Fortaleza durante a cerimônia de premiação das escolas que alcançam os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O evento foi anfitrionado pelo governador Elmano de Freitas e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que fizeram questão de parabenizar os gestores e educadores presentes.Ao todo, 44 escolas da rede municipal foram reconhecidas como Escolas Nota 10. Destas, 21 atingiram os critérios mais exigentes e receberam premiação especial do Prêmio Escola Nota 10, entre eles a participação mínima de 90% dos alunos nas avaliações e, em alguns casos, os mais altos índices de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.Esses resultados são frutos do empenho e dedicação dos professores, diretores e coordenadores pedagógicos da rede pública de Sobral, que atuam de forma integrada para garantir a aprendizagem dos estudantes e a consolidação de uma educação de qualidade.Vale destacar que esse desempenho carrega o DNA da gestão Ivo Gomes, uma vez que os dados de 2025 só serão conhecidos no SPAECE do próximo ano.

Fonte Sobral em Revista.

Prefeito de Cariré, Antônio Martins, participa de cerimônia de premiação das Escolas Nota 10 ao lado da prefeita de Groaíras

Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito de Cariré, Antônio Martins, participou da grande festa de premiação das Escolas Nota 10, promovida pelo Governo do Estado do Ceará. O evento celebrou os avanços na educação pública e homenageou as escolas que mais se destacaram nos índices de aprendizagem.

Ao lado de sua esposa, a prefeita de Groaíras, Dra. Virgínia Aguiar, o prefeito recebeu das mãos do ministro da Educação, Camilo Santana, o diploma de reconhecimento concedido às escolas de Cariré que atingiram resultados de excelência. Durante a solenidade, Antônio Martins agradeceu ao ministro e ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, pelo constante apoio ao município. “Temos um compromisso sério com a educação. É gratificante ver que todo o trabalho da nossa equipe está sendo reconhecido. Agradeço ao governador Elmano e ao ministro Camilo Santana, grandes amigos de Cariré, que sempre estendem a mão para nossa cidade”, destacou. Conhecido por sua gestão voltada ao desenvolvimento educacional, o prefeito Antônio Martins tem se consolidado como um grande aliado da Educação. Sob sua liderança, Cariré tem investido fortemente em infraestrutura escolar, na formação continuada dos professores e na valorização de todo o corpo docente. As escolas premiadas fazem parte de um conjunto de unidades que alcançaram os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), referência nacional em políticas públicas educacionais.O reconhecimento reforça o compromisso da atual gestão com o futuro das crianças e jovens carireenses. Segundo o prefeito, os investimentos continuarão sendo prioridade. “Educação transforma vidas. Seguiremos firmes, fazendo de Cariré um exemplo de qualidade no ensino público”, concluiu.

 

Sobral fora da lista dos 30 melhores prefeitos do Ceará

Sobral, que por 28 anos consecutivos figurou entre os destaques do tradicional troféu Melhores Prefeitos do Ceará, promovido pela PPE Eventos, amargou neste ano um resultado histórico e lamentável: o município ficou fora da lista dos 30 melhores gestores do Estado. A ausência representa um duro golpe na imagem administrativa de Sobral e expõe a fragilidade da atual gestão “Novo Tempo”. Em quase um ano à frente da prefeitura, o prefeito Oscar Rodrigues não conseguiu imprimir marca própria nem emplacar resultados em áreas fundamentais como saúde, educação, mobilidade urbana, segurança ou desenvolvimento econômico.A exclusão de Sobral do troféu Melhores Prefeitos do Ceará acende um alerta: sem planejamento consistente, liderança firme e capacidade de inovação, o município pode perder ainda mais espaço e prestígio, retrocedendo em áreas onde antes era referência. O que deveria ser um momento de continuação do protagonismo de Sobral no Ceará, tornou-se, agora, um símbolo da estagnação administrativa.

Informações: Sobral em Revista

Denúncia grave: medicamentos básicos são transportados em caminhão de lixo em Sobral

Uma denúncia grave chega ao conhecimento da população sobralense e escancara a falta de cuidado da atual administração municipal. A CAF– Central de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Sobral utilizou um caminhão de lixo, destinado à coleta seletiva, para transportar os medicamentos básicos que deveriam abastecer os postos de saúde da cidade.A situação é de extrema gravidade. Além de expor os medicamentos ao risco de contaminação, o uso de um veículo inadequado coloca em xeque a segurança de toda a rede de saúde. O transporte de remédios deve seguir normas sanitárias rígidas, o que não acontece quando se utiliza um caminhão que já serve ao recolhimento de resíduos. Especialistas apontam que a medida compromete a qualidade dos insumos e representa ameaça direta à saúde da população, que depende dos medicamentos básicos para tratamentos contínuos. O episódio revela, mais uma vez, o despreparo da gestão Novo Tempo, que em apenas nove meses acumula falhas graves sem conseguir emplacar avanços concretos em nenhuma área essencial. Se antes Sobral era referência em saúde pública, hoje a cidade assiste perplexa ao retrocesso e à negligência. A população cobra explicações urgentes do prefeito Oscar Rodrigues e medidas imediatas para garantir que situações como esta não se repitam. Não se pode admitir que a saúde do povo sobralense seja tratada com tamanha irresponsabilidade. Fonte: Blog Sobral em Revista.