Entre críticas e elogios, o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai elevar o salário líquido desse recorte de trabalhadores. Uma pessoa que recebe, por exemplo, R$ 5 mil mensais, teria um ganho mensal de R$ 312,89,Além disso, como o Projeto de Lei prevê o desconto de IR apenas sobre a diferença entre a faixa isenta e o adicional que o trabalhador ganha, há ainda uma previsão de aumento no salário líquido também para quem ganha acima de R$ 5 mil. “A tributação é proporcional. Então, se você ganha R$ 7 mil por mês, o que será tributado não será o todo e sim a diferença entre a faixa de isenção e os R$ 7 mil.
sexta-feira, 28 de março de 2025
Quem ganha até R$ 5 mil terá salário maior com nova isenção do Imposto de Renda; veja quanto
Entre críticas e elogios, o Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai elevar o salário líquido desse recorte de trabalhadores. Uma pessoa que recebe, por exemplo, R$ 5 mil mensais, teria um ganho mensal de R$ 312,89,Além disso, como o Projeto de Lei prevê o desconto de IR apenas sobre a diferença entre a faixa isenta e o adicional que o trabalhador ganha, há ainda uma previsão de aumento no salário líquido também para quem ganha acima de R$ 5 mil. “A tributação é proporcional. Então, se você ganha R$ 7 mil por mês, o que será tributado não será o todo e sim a diferença entre a faixa de isenção e os R$ 7 mil.
MUNICÍPIOS PODEM RECUPERAR R$ 4,7 BILHÕES EM RESTOS A PAGAR DA UNIÃO
Com a sanção da Lei Complementar (LC) 215/2025, os municípios brasileiros poderão recuperar um montante de R$ 4,7 bilhões referentes a restos a pagar (RAP) devidos pela União. A medida refere-se aos RAPs não processados inscritos de 2019 a 2024. O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a conquista, mas alerta para os impactos que os restos a pagar da União têm sobre as finanças municipais. É uma prática comum, são bilhões e bilhões a cada ano, que prejudicam o planejamento da gestão local. Quando não são processados é mais grave ainda, porque sem o reconhecimento da dívida, o Município pode simplesmente perder os recursos”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.O prazo para pagamento dos RAPs já havia sido prorrogado por decreto em 2023, com validade até dezembro de 2024. O texto amplia, portanto, o prazo – o que inclui os valores cancelados em 31 de dezembro de 2024.
A prorrogação vale exclusivamente a restos a pagar não processados referentes às despesas cujo procedimento licitatório tenha sido iniciado ou relativas a convênios, ou a instrumentos congêneres em fase de resolução de cláusula suspensiva. Ainda conforme a Lei, não poderão ser pagos valores relativos aos restos a pagar revalidados para obras e serviços que estejam sob investigação ou apresentem indícios de irregularidade conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União – TCU.
O que são restos a pagar
Dotações que são empenhadas, mas não pagas no mesmo exercício financeiro e passam para o ano seguinte são chamadas de restos a pagar.
Há dois tipos: processados e não processados. O primeiro é quando o bem ou serviço foi entregue, ou seja, a despesa foi empenhada e liquidada, mas por algum motivo não ocorreu o pagamento.
Já os restos a pagar não processados referem-se a despesas que já foram empenhadas, mas que o processo de liquidação continua em andamento, seja porque o bem ou serviço não foi entregue totalmente, ou porque essa entrega ainda se encontra em fase de análise e conferência.
Trabalhadoras terceirizadas, de asseio e conservação, merendeiras e de limpeza pública de Sobral se reúnem nesta sexta, 28/3, em evento na defesa dos direitos e em luta pelo fim da jornada 6×1
O SEEACONCE convida todas as mulheres de luta, representadas pela nossa categoria, para um momento especial de reflexão, acolhimento e fortalecimento na luta por direitos!
O sindicato apoia a campanha 6×1, pois entende que essa é uma questão essencial para a vida das mulheres. Muitas enfrentam jornadas exaustivas, acumulando trabalho profissional e doméstico, o que compromete sua saúde, lazer e tempo com a família. Precisamos discutir e buscar mudanças que garantam mais qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
No dia 28 de março, teremos uma programação especial com uma roda de conversa com a palestrante Ana Ivna (@ivnasobral) abordando temas fundamentais sobre a jornada da mulher no trabalho e na vida.
Coffe break, entrega de brindes, sorteio de prêmios muito acolhimento e troca de experiências.
Juntas, seguimos na luta por equidade, respeito e qualidade de vida. Participe!
Fonte Sobral em Revista.
Cid tem ‘preferência’ para o Senado, diz presidente da Câmara de Fortaleza
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), defendeu nesta quarta-feira (26/3), que o senador Cid Gomes (PSB) tem a “preferência” por uma possível candidatura da base aliada ao Senado na eleição de 2026. Em entrevistas recentes, Cid tem dito que pode não disputar reeleição, optando por apoiar candidatura do hoje deputado federal Júnior Mano (PSB) para a vaga. Afirmando que ainda é cedo para falar em nomes para a chapa, Couto disse defender apenas que o PSB fique com uma das vagas para o Senado, destacando prioridade de reeleição de Cid. “Seria muito importante uma nova eleição dele, para reconduzi-lo ao Senado. É um dos maiores, se não for o maior político que esse Estado já teve”, disse o vereador, em entrevista ao Jornal O Povo.
Inscrições para concurso da PCCE com salários de R$ 22 mil começam nesta sexta (28)
As inscrições do concurso para delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) abrem às 10h desta sexta-feira (28). Os interessados têm até as 18h do dia 11 de abril para se candidatar. Ao todo, o certame possui 100 vagas imediatas, sendo 75 para ampla concorrência, 5 para candidatos com deficiência e 20 vagas para candidatos negros e pardos.
O salário inicial é de R$ 22.165,53, com carga horária semanal de 30 horas.
O concurso ainda conta com 200 vagas de cadastro reserva, sendo dividida em: 150 na ampla concorrência, 10 para candidatos com deficiência e 40 vagas para candidatos negros e pardos.
Como se inscrever?
As inscrições devem ser realizadas através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame.
Requisitos
Conforme o edital, para concorrer ao cargo, é necessário que o participante tenha:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de ensino superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
- Comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, na forma da Instrução Normativa nº 02/2025, da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, ou três anos de efetivo exercício em cargo público de natureza policial em um dos órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal.
Confira fases do concurso
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Fonte: Diário do Nordeste
A partir de segunda-feira (31), medicamentos em todo em país devem ficar até 5,06% mais caros
Os preços dos remédios em todo o Brasil ficarão mais caros a partir da próxima segunda-feira (31). A estimativa baseada na fórmula de cálculo elaborada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) indica reajuste de até 5,06%. O percentual, que serve como teto para as farmacêuticas, corresponde à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro.
O reajuste médio, porém, deverá ser menor, ficando em 3,48%, o menor patamar desde 2018. Os números de 2025 serão divulgados até segunda pela Cmed, que é o órgão responsável pela regulamentação de preços. A autorização do reajuste aguarda a publicação no Diário Oficial da União.
O percentual de reajuste anual é calculado com base na inflação, da qual é descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual são somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de energia elétrica e variação de preços de insumos.
O cálculo considera ainda três faixas de ajuste, de acordo com os níveis de concentração de mercado —do mais competitivo à menor concorrência.
Embora o novo reajuste passe a valer a partir de 31 de março, não significa que todos os medicamentos terão aumento imediato. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirma que a grande concorrência entre as empresas do setor farmacêutico regula e segura os preços dos medicamentos.
Segundo o sindicato, os fabricantes e farmácias podem optar por repassar os aumentos de forma gradual ou absorver parte dos custos. Além disso, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para o mesmo tipo de tratamento são vendidos por diferentes empresas e em milhares de pontos de venda, o que favorece a concorrência e pode segurar os preços.
Para quem depende de medicamentos de uso contínuo, a recomendação é pesquisar preços e aproveitar promoções para minimizar o impacto do reajuste. Além disso, programas de desconto oferecidos por laboratórios e farmácias podem ajudar a minimizar o impacto no bolso.
Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, afirma que, dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais, aumentos podem demorar meses ou até nem acontecer.
No ano passado, o reajuste máximo autorizado foi de 4,5%, menor patamar desde 2020.
O setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira submetido ao controle de preços. As indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos somente uma vez por ano.
Em nota, o Sindusfarma diz que, no marco do atual modelo de controle de preços de medicamentos, “as empresas do setor têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas. Na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral (IPCA)”.
Mais de 1 milhão de doses da vacina contra a dengue devem ser entregues pelo Butantan
A aprovação da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso seja aprovada, a Butantan-DV, como tem sido chamado o imunizante, será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença.
A Anvisa é o órgão responsável por autorizar o registro de medicamentos e vacinas no país, avaliando a eficácia, segurança, qualidade e as condições de fabricação de imunobiológicos que podem futuramente ser comercializados e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o Butantan, os ensaios clínicos desta vacina foram encerrados em junho do ano passado, quando o último participante completou cinco anos de acompanhamento. Dados de segurança e de eficácia divulgados no New England Journal of Medicine apontaram que este imunizante tem 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática.
Chikungunya
Além da vacina da dengue, o Butantan também vem trabalhando para produzir uma vacina contra a chikungunya. Em dezembro de 2023 o Butantan solicitou à Anvisa a autorização de uso definitivo no Brasil, que já foi aprovado para utilização a partir dos 18 anos nos Estados Unidos, pela Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, pela European Medicines Agency (EMA). Esse pedido prevê a aplicação do imunizante na população de 18 a 65 anos de idade, mas o Butantan vem também desenvolvendo testes clínicos do imunizante com a população mais jovem, de 12 a 17 anos, e que vive em áreas endêmicas do país.
Informações – Agência Brasil
segunda-feira, 24 de março de 2025
Veja o que abre e fecha no feriado da Data Magna em Sobral-CE
A Data Magna do Ceará, que marca a libertação dos escravizados no Estado, é celebrada nesta terça-feira (25). Ao contrário do Dia de São José, trata-se, de fato, de um feriado estadual.
O Ceará foi a primeira província brasileira a abolir a escravidão, em 25 de março de 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea, que extinguiu oficialmente a escravidão no País. Confira a lista do Portal Sobral Online do que abre e o que fecha:
Veja o que abre e fecha na terça-feira (25)
Supermercados
Os supermercados funcionam normalmente durante o feriado, conforme o horário estabelecido por cada um deles. A informação foi confirmada pela Associação Cearense de Supermercados (Acesu).
Lojas e comércios
Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral (CDL – Sobral), algumas lojas podem optar pelo não funcionamento ou pelo horário reduzido, a depender da decisão dos donos de comércios.
Bancos
Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras não abrem presencialmente ao público nas datas consideradas feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais. As compensações bancárias, incluindo a TED, também não são efetivadas nos feriados, com exceção do PIX, que funciona normalmente.
Bares e restaurantes
Conforme a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), Os bares e restaurantes vão funcionar em regime normal durante o feriado, conforme o horário estabelecido por cada um deles.
Correios
Em virtude do feriado estadual da Data Magna do Ceará, não haverá atendimento nas agências dos Correios no estado do Ceará, no dia 25 de março (terça), com exceção da agência de Jaguaretama, cujo município antecipou o feriado para o dia anterior (24). As atividades de atendimento e distribuição serão retomadas na quarta-feira (26/03).
Enel
As lojas de atendimento fecham na terça-feira e reabrem normalmente a partir de quarta. No entanto, área técnica e atendimento ao cliente funcionarão. É possível entrar em contato através da Central de Relacionamento (0800.285.0196), e das redes sociais Facebook e Twitter, pelo app Enel Ceará e também enviado um “Olá” para o WhatsApp (21) 99601-9608.
Fonte Sobral Online
Farmacêuticos agora podem prescrever medicamentos com nova resolução
A partir de 30 dias, farmacêuticos de todo o Brasil poderão prescrever medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica, como os de tarja vermelha. Essa mudança é estabelecida pela Resolução nº 5/2025, publicada nesta quarta-feira (20) pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A nova regulamentação visa ampliar o acesso ao tratamento médico, especialmente para pacientes que enfrentam dificuldades de agendar consultas regulares, além de permitir a renovação de receitas prescritas por outros profissionais de saúde.
A resolução, no entanto, não abrange medicamentos de tarja preta, que continuam restritos à prescrição exclusiva de médicos. A medida já é vista como um avanço significativo para a saúde pública, principalmente para quem necessita de tratamentos contínuos e tem pouco acesso aos médicos.
A decisão do CFF visa facilitar o atendimento de pacientes, garantindo que os farmacêuticos possam não apenas dispensar medicamentos, mas também contribuir ativamente no acompanhamento terapêutico. Maurício Filizola, presidente da Rede Santa Branca e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma), comemorou a novidade.
“Essa resolução representa um grande avanço na prestação de serviços de saúde. Para aqueles que têm dificuldades em acessar um médico, essa medida garante mais acesso aos tratamentos necessários. A possibilidade de prescrição pelos farmacêuticos não só facilita a vida de quem precisa de cuidados contínuos, como também oferece suporte fundamental para manter a saúde em dia”, afirmou Filizola.
Com a nova resolução, o papel do farmacêutico é ampliado de simples dispensador de medicamentos para um profissional de saúde ativo, que pode participar diretamente na gestão da saúde dos pacientes. A medida reflete a evolução do cuidado farmacêutico e a valorização da atuação dos farmacêuticos no contexto do sistema de saúde.
A resolução também tem o objetivo de garantir que mais pessoas possam continuar seus tratamentos sem interrupções, reduzindo a sobrecarga dos sistemas de saúde e promovendo a continuidade do cuidado médico, especialmente para pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos.
A Rede de Farmácias Santa Branca, que atua há quase 40 anos no Ceará, é uma das empresas que celebra a nova resolução. Com 21 lojas próprias e mais de 200 colaboradores espalhados pelo estado, a rede tem uma relação estreita com os farmacêuticos e entende a importância dessa medida para a população.
Filizola, que também é farmacêutico e dirige a empresa, ressalta a importância de garantir acesso a medicamentos e ao cuidado contínuo dos pacientes, especialmente em áreas onde o acesso a médicos pode ser mais limitado. A resolução contribui diretamente para a missão da Rede Santa Branca, que é oferecer conforto, bem-estar e agora também mais assistência na gestão da saúde dos cearenses.
Com a resolução nº 5/2025, o CFF fortalece a ideia de que os farmacêuticos são peças fundamentais no sistema de saúde brasileiro. A ampliação das suas atribuições permitirá, de acordo com especialistas, que mais pessoas recebam o cuidado necessário de forma mais rápida e eficiente. A expectativa é que essa medida ajude a melhorar a adesão aos tratamentos e a qualidade de vida de muitos brasileiros, ao mesmo tempo em que desafoga o sistema médico, permitindo que os profissionais da saúde se concentrem em casos mais complexos.
Fonte: GC Mais
Secretaria da Saúde aponta aumento e casos de “virose da mosca” ultrapassam os 100 mil no primeiro trimestre de 2025 no Ceará
Cerca de 106.514 casos de Doenças Diarreicas Águas, popularmente conhecida como “virose da mosca”, foram registradas entre nos três primeiros meses de 2025, no estado do Ceará. Os dados são da Secretaria da Saúde do Ceará. O município que mais registrou casos da doença foi Sobral, que neste ano, somou 8.085 casos.
De acordo com a Secretaria da Saúde, as Doenças Diarreicas Agudas são um conjunto de enfermidades gastrointestinais que podem causar diarreia, febre, vômito e outros sintomas. A infecção ocorre por meio da ingestão de alimentos contaminados por insetos ou pelo contato com mãos, ou utensílios sujos. O quadro dura cerca de cinco dias e pode evoluir para desidratação, a qual é o maior risco da doença.
Dicas de cuidados contra a “virose da mosca”
Um sol para cada cabeça! Funceme aponta que temperatura no Ceará pode aumentar até 3ºC nos próximos dias
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Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, o estado do Ceará passará por um evento caracterizado por três dias seguidos com temperaturas acima do esperado. O instituto afirma que o estado deve ter temperaturas máximas variando de 1°C a 3°C além do esperado.
Pela falta de chuva e um céu mais claro e sem nuvens, a temperatura solar pode atingir 31ºC e 33ºC. Os ventos devem predominar na direção de leste e nordeste, variando entre 10 km/h e 25 km/h, velocidade considerada moderada.
As recomendações para o calor extremo são: hidratação, cuidado com exposição solar, evitar roupas pesadas e utilizar protetor solar.
sexta-feira, 21 de março de 2025
O mês de março, historicamente o mais chuvoso do Ceará, chega à última semana com previsão de precipitações intensas em 46 cidades. Entre esta sexta (21) e sábado (22), apenas essas localidades estão sob aviso de “perigo potencial” pelas condições meteorológicas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Nesses locais, o acumulado pode chegar a 50 milímetros por dia, com rajadas de vento com velocidade entre 40 e 60 km/h.
Onde há aviso de “perigo potencial” causado pelas condições meteorológicas, o Inmet aponta que há “baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.
Por isso, o órgão lista orientações à população:
- Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
- Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Cidades sob aviso amarelo (perigo potencial)
- Abaiara
- Aiuaba
- Altaneira
- Antonina do Norte
- Araripe
- Assaré
- Aurora
- Barbalha
- Barro
- Brejo Santo
- Campos Sales
- Caririaçu
- Carnaubal
- Chaval
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Farias Brito
- Granja
- Granjeiro
- Guaraciaba do Norte
- Ibiapina
- Ipaporanga
- Ipueiras
- Jardim
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Lavras da Mangabeira
- Mauriti
- Milagres
- Missão Velha
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Parambu
- Penaforte
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Quiterianópolis
- Salitre
- Santana do Cariri
- São Benedito
- Tauá
- Tianguá
- Ubajara
- Viçosa do Ceará
Previsão do tempo para o Ceará
Na maior parte do Ceará, as chuvas devem ser isoladas, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O órgão separa o informe por turnos,
Fonte: Diário do nordeste.